TEDE PUCRS: Programa de Pós-Graduação em Direito

Programa de Pós-Graduação em Direito : [651] See Statistics

Browse

Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 81 to 100 of 651

< Previous Next >

Issue Date	Title	Author(s)	Advisor	Program	Document Type
9-Jan-2023	Standards para a aplicação de precedentes : parâmetros para uma avaliação de compatibilidade entre decisões das cortes de justiça e das cortes supremas	Morais, João Vitor Sequeira de Campos	Reichelt, Luis Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
18-Nov-2022	Precedentes e unidade do direito no Superior Tribunal de Justiça : da CRFB/1988 ao CPC/2015	Almeida, Kalil Sauaia Boahid Mello	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Nov-2022	Jus Postulandi : um instrumento restritivo de direitos ou de acesso no âmbito das varas do trabalho de São Luís/MA?	Marques, Igor Adriano Trinta	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
21-Nov-2022	O dano estético na responsabilidade civil decorrente de cirurgia plástica embelezadora : panorama sobre sua fundamentação doutrinária e jurisprudencial	Figueiredo, Carla Letícia Oliveira	Andrade, Fábio Siebeneichler de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Oct-2022	Um federalismo não tão cooperativo : conflitos alocativos no financiamento do direito à saúde no Brasil	Lula, Carlos Eduardo de Oliveira	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Nov-2022	Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado	Gonçalves, Gabriel Sodré	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Nov-2022	Proteção de dados pessoais sensíveis em saúde pública : uma análise dos limites no tratamento independente de consentimento	Braga , Isabella Furtado Bacellar Fortes	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Nov-2022	O teletrabalho no serviço público à luz dos princípios constitucionais da eficiência administrativa e do bom andamento : uma comparação entre a realidade brasileira e a realidade italiana	Duailibe, Anna Carolina Lima Vieira Jansen	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
24-Nov-2022	Modulação de efeitos das decisões de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária	Halabe, Maria Tereza Ramos Vale	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
24-Nov-2022	Precedentes : uma análise sobre a eficácia do sistema bifásico de valoração do dano moral e do tema repetitivo 176 do STJ no poder judiciário brasileiro	Bernardo, Michelly Stefanny de Brito Sousa	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-Nov-2022	A questão ambiental sob o viés da tributação : fundamentos em defesa de uma extrafiscalidade sustentável	Lopes, Marco Túlio Rodrigues	Caliendo, Paulo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
23-Nov-2022	A tutela processual dos direitos individuais uniformes : as técnicas de coletivização entre a aglutinação de pretensões e a aglutinação de questões	Macieira, Ricardo Felipe Rodrigues	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Nov-2022	A alteração nos assentos civis do prenome e do sexo : uma análise da orientação do CNJ	Belo, Nayra Morais Corrêa	Andrade, Fábio Siebeneichler de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Nov-2022	Acesso à justiça, mediação familiar e eficiência : uma análise das varas de família de São Luís /MA	Aires, Naiane de Araujo Garcez	Reichelt, Luís Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
11-Nov-2022	Processos estruturais e a atuação do Ministério Público	Souza Junior, Joaquim Ribeiro de	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
21-Nov-2022	O instituto da translatio iudicci no código de processo civil brasileiro (CPC 2015) : as nulidades como invalidades no direito processual	Vale, Daniel Felipe Ramos	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Nov-2022	A desindexação enquanto direito fundamental na ordem jurídico-constitucional brasileira : possibilidades e limites	Fonseca, Bruno Tomé	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
7-Nov-2022	A intervenção processual da Defensoria Pública na qualidade de custos vulnerabilis : perspectivas e limitações para transformação do Direito	Marques, Igor Souza	Reichelt, Luis Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Nov-2022	A atuação do STF e o equilíbrio do pacto federativo : um estudo a partir das políticas públicas de saúde do Estado do Maranhão	Rocha, Rodrigo Maia	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
19-Dec-2022	Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.	Linke, Micaela Porto Filchtiner	Jobim, Marco Felix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação