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Programa de Pós-Graduação em Direito : [651] See Statistics

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31-Mar-2025DIS_EMELLY_MOURA_DA_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO trabalho sob demanda em plataformas digitais de entrega : uma análise da natureza jurídica sob a perspectiva da teoria dos direitos fundamentaisSilva, Emelly Moura daFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2025BERNARDO_SPENCER_DA_FONTOURA_TEIXEIRA_DISS.pdf.jpgLiberdade de expressão e moderação de conteúdo nas redes sociaisTeixeira, Bernardo Spencer da FontouraAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2025DIS_RAFAEL_LOUZADA_NARDIN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgExtrafiscalidade ambiental : crítica ao tratamento tributário brasileiro quanto à promoção de matrizes energéticas sustentáveis. Análise do caso do hidrogênio de baixa emissão de carbonoNardin, Rafael LouzadaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Apr-2025DIS_PEDRO_ARANALDE_FABRICIO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA metaprova no processo civil : elementos de suporte à confiabilidade da prova na perspectiva do modelo objetivista de direito probatórioFabrício, Pedro AranaldeRamos, Vitor de PaulaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Aug-2024TES_CLAUDIO_RUBENS_NASCIMENTO_RAMOS_JUNIOR_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA insuficiência do conceito jurídico do dever de informação da boa-fé objetiva ao equilíbrio dos contratosRamos Júnior, Cláudio Rubens NascimentoGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Feb-2025DIS_GUILHERME_DOS_SANTOS_MOREIRA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgEntre problemas e soluções complexas : o papel das claims resolution facilities na condução de problemas estruturaisMoreira, Guilherme dos SantosFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Feb-2025DIS_ISABELA_WEINGARTNER_WELTER_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAn analysis of european union's carbon border adjustment mechanism : perspectives from BrazilWelter, Isabela WeingärtinerSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Feb-2025DIS_PEDRO_GUILHERME_MULLER_KURBAN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgIntervenções do Supremo Tribunal Federal na política : a tensão entre os poderes e os limites do estado democrático de direitoKurban, Pedro Guilherme MüllerFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Feb-2025DIS_WILLIAM_ARTHUR_LEONHARDT_BORN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA regularização fundiária como instrumento (in)eficaz e (in)efetivo de acesso ao direito fundamental à propriedadeBorn, WIilliam Arthur LeonhardtAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Mar-2025DIS_RICARDO_ALAN_WIAS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgIgualdade e prova pericial no processo civil brasileiro : desafios e desigualdades processuaisWias, Ricardo AlanRamos, Vitor Lia de PaulaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2025DIS_LAURA_OLIVEIRA_DORFMANN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA prova documental para o reconhecimento de união estável : a falsa ideia do significado autoevidente e a amplitude do contraditórioDorfmann, Laura OliveiraRamos, Vitor de PaulaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Feb-2019Eduardo_Piantá_DISS.pdf.jpgTransumanismo, disciplina do corpo e as novas relações de trabalhoPiantá, Eduardo ColettoFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Dec-2024TES_DANIEL_PIÑEIRO_RODRIGUEZ_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDa proteção de dados pessoais à diversidade pública digital : fundamentos para justificação de uma ordem normativa inclusiva e um estado regulador antidiscriminatórioRodriguez, Daniel PiñeiroRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
20-Dec-2024TES_CAMILA_VICTORAZZI_MARTTA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA tutela processual da prole incapaz nas ações de família do CPC sob a óptica dos direitos fundamentais processuais : do processo justo, adequado e efetivo à possibilidade de influenciar na construção da sentençaMartta, Camila VictorazziReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
12-Dec-2024DIS_MARIA_EDUARDA_ARNAU_RODRIGUES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgPresunção de veracidade da CDA : do modelo subjetivista ao objetivista, pelo abandono da crença da autoridade fiscalRodrigues, Maria Eduarda ArnauRamos, Vitor de PaulaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Dec-2024DIS_RODRIGO_DOVAL_ROSA_LOPES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgÔnus da prova à deriva : entre a (in)atividade das partes e a completude do acervo probatórioLopes, Rodrigo Doval RosaRamos, Vitor de PaulaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-May-2024TES_TAMERA_PADOIN_MARQUES_MARIN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgOs acordos anticorrupção no Brasil : uma proposta para a atuação do Ministério PúblicoMarin, Tâmera Padoin MarquesRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Dec-2024TES_AUGUSTO_FRANKE_DAHINTEN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgOs planos privados de assistência à saúde e o rol de procedimentos da ANS : a necessidade de criação de mecanismos para superação do dilema entre a taxatividade e o caráter exemplificativoDahinten, Augusto FrankeAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Jun-2024TES_JULIANA_DAL_MOLIN_DE_OLIVEIRA_LEMOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAplicação de teses firmadas em recursos especiais repetitivos pelo tribunal regional federal da 1ª região mediante o emprego de ferramentas de inteligência artificial : uma leitura a partir do direito fundamental à tutela jurisdicional eficienteLemos, Juliana Dal Molin de OliveiraReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Aug-2024DIS_LUISA_ KNORRE_RABADAN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA tributação da renda das plataformas digitais : perspectiva internacional e perspectiva brasileiraRabadan, Luísa KnorreSilveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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