Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10621
Tipo do documento: Dissertação
Título: Acesso à justiça, mediação familiar e eficiência : uma análise das varas de família de São Luís /MA
Autor: Aires, Naiane de Araujo Garcez
Primeiro orientador: Reichelt, Luís Alberto
Resumo: Este trabalho visou compreender o cenário do acesso à justiça e da mediação familiar na literatura e na legislação; analisou o instituto da eficiência como direito fundamental e seus indicadores no processo civil; compreendeu quais indicadores podem ser utilizados para aferição do sucesso das tentativas de mediação; realizou levantamento de dados quanti-qualitativos que permitiram investigar a presença de indicadores de eficiência nos meios consensuais em São Luís do Maranhão. Para atingir as finalidades do estudo recorreu-se à análise documental e bibliográfica, com procedimentos de revisão sistemática de literatura sobre os temas de acesso à justiça, mediação familiar e eficiência, bem como pesquisa exploratória por meio de coleta de dados para averiguar o número total de ações de família em tramitação nas varas de família de São Luís/MA no período de 2018 a 2022. Por meio da pesquisa, foi possível confirmar a hipótese de que é possível afirmar a eficiência do emprego da autocomposição em tais ações como forma de viabilização de acesso à justiça a partir da análise dos dados quanti-quantitativos oferecidos pelos órgãos do Poder Judiciário em relação à realidade das varas de família de São Luís/MA.
Abstract: This study is aimed to understand the scenario of access to justice and family mediation in literature and legislation; analyzed the institute of efficiency as a fundamental right and its indicators in civil proceedings; understood which indicators can be used to measure the success of mediation attempts; carried out a quantitative-qualitative data survey that allowed us to investigate the presence of efficiency indicators in consensual circles in Sao Luís, Maranhão. Documental and bibliographic analysis was used to achieve the purposes of the study, with procedures of systematic literature review on the themes of access to justice, family mediation and efficiency, as well as field research through data collection to ascertain the number total number of family actions pending in the family courts of São Luís/MA in the period from 2018 to 2022. As the result of the research, it was confirmed the hypothesis that it is possible to affirm the efficiency of self-composition in such actions as a way of viability of access to justice based on the analysis of quantitative-qualitative data offered by the Judiciary bodies in relation to the reality of family courts in São Luís/MA.
Palavras-chave: Acesso à Justiça
Mediação Familiar
Eficiência
Access to Justice
Family Mediation
Efficiency
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Sigla da instituição: PUCRS
Departamento: Escola de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Restrição de acesso: Trabalho será publicado como artigo ou livro
Prazo para liberar texto completo: 60 meses
Data para liberar texto completo: 10/02/2028
URI: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10621
Data de defesa: 17-Nov-2022
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
DIS_NAIANE_ARAUJO_GARCEZ_AIRES_CONFIDENCIAL.pdfNAIANE_DE_ARAUJO_GARCEZ_AIRES_DIS535,54 kBAdobe PDFThumbnail

Baixar/Abrir Pré-Visualizar


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.