Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS : [9309] See Statistics
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Recent Submissions
Efeitos de uma intervenção baseada em mindfulness sobre a dor e condições de saúde de pessoas em hemodiálise
Esta tese aborda a mudança do estilo de vida em pessoas com insuficiência renal de estágio terminal (IRET) submetidas à hemodiálise (HD) e utilizou uma intervenção baseada em mindfulness (MBI) para manejo do estresse e qualidade de vida, denominada Programa Hemomindful como adjuvante ao tratamento usual. Em um primeiro momento, é apresentada uma contextualização sobre o processo de escolha do tema, embasamento teórico e lacunas que justificam a realização do estudo. Logo, são apresentados dad...
O uso da inteligência artificial e a fiscalização dos contribuintes na perspectiva dos direitos e deveres da relação tributária
A presente pesquisa tem natureza científica, teórica e original, assumindo o objetivo de identificar se a implementação da inteligência artificial pela administração tributária, no procedimento fiscalizatório, altera os contornos da tradicional esfera de proteção dos contribuintes formada pelos seus direitos fundamentais. Nessa perspectiva, o trabalho averigua as alterações ocasionadas pelo uso de softwares dotados de inteligência artificial para esclarecer se há alterações nos direitos dos c...
Avaliação da integridade do tratamento de um protocolo para redução de estresse em universitários baseado na Terapia de Aceitação e Compromisso (ACT)
A Terapia de Aceitação e Compromisso (ACT) é uma abordagem terapêutica que tem por objetivo desenvolver flexibilidade psicológica através de seis processos: aceitação, desfusão, momento presente, eu como contexto, valores e ação comprometida. A ACT já possui diversos ensaios clínicos randomizados comprovando sua eficácia para diferentes questões de saúde mental, incluindo estudos com estresse na população universitária. Logo, desenvolver intervenções que busquem tratar o estresse utilizando a...
O desafio da superação das desigualdades raciais e da discriminação : uma análise da estrutura jurídica e das políticas públicas no Brasil
A realidade brasileira ainda é afetada pelo desumanizante transporte transatlântico de escravizados e pela longeva escravização, que não foram sucedidos por um processo de justiça de transição. Os fenômenos raciais, em especial o racismo, têm gerado prejuízos individuais e coletivos. Eles são causa ou concausa de não serem desenvolvidos potenciais de forma plena, da violência, da negação de oportunidades e de resistência à mudança comportamental. As políticas públicas e a estrutura jurídica s...
O fenômeno do cyberbullying em adultos e suas associações com indicadores de saúde mental e traços de personalidade
Estudos sobre cyberbullying são cada vez mais importantes no contexto em que vivemos. O uso das Tecnologias de Informação e Comunicação – TICs - tomou proporções bastante relevantes para que esse modelo de violência virtual permeasse os diferentes contextos em que estamos inseridos. A grande maioria dos estudos sobre essa temática avalia os prejuízos deste processo na população infanto-juvenil, dando pouca atenção para a relação existente entre o cyberbullying, a idade adulta e os possíveis p...
Efeitos do uso de cocaína no envelhecimento celular : a relação entre o transtorno por uso de cocaína e telômeros
O objetivo geral deste trabalho foi investigar os efeitos do Transtorno por Uso de Cocaína no envelhecimento celular, especificamente no comprimento dos telômeros de mulheres usuárias de cocaína em tratamento para desintoxicação. Primeiro, foi feito uma fundamentação teórica a respeito do tema proposto. Descreveu-se o Transtorno por Uso de Cocaína e a função dos telômeros e, por fim, foi descrita a relação das principais evidências entre o uso de cocaína e o comprimento dos telômeros. Após, f...
Fatores de risco e proteção no desenvolvimento de transtornos mentais na gestação e pós-parto : estudo longitudinal com mulheres do interior do estado do Rio Grande do Sul
O presente trabalho buscou investigar os fatores de risco e proteção para o desenvolvimento de transtornos mentais na gestação e no pós-parto. Para tal, foi realizada a elaboração de um estudo teórico acerca da temática e dois artigos empíricos. Inicialmente conduziu-se o estudo teórico no formato de revisão de literatura, com a finalidade de identificar os estudos publicados na área. Os resultados apontaram um déficit nos estudos longitudinais com amostras brasileiras. A seguir, foi conduzi...
Literatura do que não existe mais : a literatura pós-guerra fria nos territórios das extintas República Democrática Alemã e Tchecoslováquia
Através deste estudo, busca-se abrir um novo espaço de discussão literária, com a apreciação de obras pouco ou nada conhecidas no meio acadêmico brasileiro, como são as produzidas no (Centro-)Leste Europeu. A hipótese geral levantada para iniciar esta pesquisa é de que a narrativa ficcional da Europa centro-oriental, sobretudo a escrita na primeira década posterior ao final da ditadura comunista, apresenta características próprias, como fenômeno histórico específico de um espaço determi...
A influência dos fatores estruturais na criação de valor público no governo digital brasileiro
O mundo virou digital. O fenômeno da transformação digital aumenta as expectativas e gera pressão social para serviços públicos digitais mais ágeis e simplificados: há um público lá fora. O efeito transformador do governo digital ainda é contestado. Observa-se um paradoxo: há muitos investimentos e pouca entrega de valor público. A pandemia da Covid-19 acelerou e revigorou o papel do governo digital, uma vez que a utilização de serviços digitais está se difundindo à medida que o distanciament...
Política fiscal na América Latina : uma análise comparativa entre as cinco maiores economias da região, de 1999 a 2019
O objetivo deste trabalho foi a criação de uma série comparável das principais estatísticas fiscais dos cinco maiores países da AL - Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e México - no período de duas décadas: 1999 a 2019. A metodologia dos indicadores fiscais foi baseada no manual do GFSM, do FMI. Analisamos o comportamento da política fiscal em dois momentos distintos, pré-crise internacional de 2008 (1999-2008) e pós crise internacional de 2008 (2010-2019), levando em consideração as principa...
Governança binacional em regiões de fronteira inteligentes : um estudo de caso em uma fronteira entre Brasil e Argentina
Cidades e regiões inteligentes vem sendo pensadas a fim de conferir mais qualidade de vida para os cidadãos. A governança urbana figura como elemento primordial ao desenvolvimento e gestão de cidades e regiões que almejam se tornarem inteligentes. Nas regiões de fronteira, que apresentam dinâmicas distintas das demais regiões dos países, desenvolver cidades e tornar regiões de fronteira inteligente pode ser possível através da atuação dos governos subnacionais e da comunidade por meio da comp...
As influências dos antecedentes de irresponsabilidade social corporativa e as ações passadas nas emoções e no comportamento de resposta da tríade da hostilidade : o caso de Brumadinho
Na sociedade atual, ações e comportamentos tomados por organizações estão sempre sendo observados. Nesse sentido, é comum o encontro de informações referentes a comportamentos organizacionais que favorecem o debate acerca da intenção por parte da organização, considerando-se a perspectiva relacionada à visão ética-social. São escândalos envolvendo imprudência, imperícia, negligência, omissão, corrupção, entre outros movimentos questionáveis. Esses comportamentos que visam o benefício próprio,...
Entre o genuíno e o mercadológico : percepções de gays sobre estratégias de marketing em relação a causa LGBTQI+
O movimento LGBTQI+ vem sendo foco de algumas marcas que buscam atrair os consumidores por meio do apoio à diversidade, muitas vezes representado em ações midiáticas. Entretanto, quando controverso, esses esforços provocam questionamentos por parte dos consumidores LGBTQI+, que criticam as ações dessas marcas. Nesse contexto, entender a comunidade, o movimento e a história de luta LGBTQI+ é uma tarefa necessária para aqueles que desejam, de alguma forma, apoiá-los. Portanto, este trabalho, s...
Direito à moradia : desafios contemporâneos quanto à sua conceituação e concretização à luz do direito à cidade
Inserido no rol dos direitos sociais em razão da Emenda Constitucional nº 26, de 2000, o direito à moradia desponta enquanto direito fundamental dotado de dupla dimensão, já que, embora corresponda a direito subjetivo a prestações positivas, não se ignora a sua natureza negativa, que se explicita sobretudo na vedação de remoções forçadas. Com efeito, resta sedimentado no imaginário social a compreensão de que o direito à moradia apenas se perfectibiliza com a promoção do acesso à casa pr...
As convenções processuais na tutela coletiva
O estudo tem por objeto a análise do instituto das convenções processuais por meio da compatibilização do microssistema brasileiro de Processo Coletivo com o Código de Processo Civil de 2015. Apesar de não se tratar de uma novidade inserida pelo código de processo civil 2015, inovaram ao evidenciar, no artigo 190, a cláusula geral de negociação, uma vez que se concebeu maior autonomia às partes, antes ou durante, a condução do processo a respeito de ônus, poderes, faculdade e deveres processu...
A vinculação entre a dignidade humana e os direitos fundamentais na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha : do processo de elaboração da lei fundamental à análise da recepção e influência de suas decisões na judicatura do Supremo Tribunal Federal
Em vista da necessária e urgente proteção à pessoa humana após os eventos da Segunda Guerra Mundial, iniciou-se na futura Alemanha (ocidental), por meio do processo de elaboração da Lei Fundamental, a busca por garantir que os poderes do futuro Estado alemão fossem limitados e agissem conforme a dignidade humana e os direitos fundamentais. Com isso, a Lei Fundamental da Alemanha (1949) reconheceu à dignidade uma inigualável função na ordem constitucional, vinculando o legislador e todos...
Jurisdição, processo judicial eletrônico e inteligência artificial : qualificação da tutela jurisdicional pela tecnologia
O trabalho explora a busca por eficiência na atividade jurisdicional a partir da tecnologia. Propõe-se a análise do movimento evolutivo de virtualização do processo judicial, no que se inclui o projeto de processo judicial eletrônico, assim como das prospecções de desbravamento da permeação de novas tecnologias como a inteligência artificial no contexto jurisdicional. Com isso em mente, o estudo foi dividido em duas partes. O objetivo geral da primeira parte é a descrição e avaliação crítica ...
A prova pericial no âmbito do direito processual civil sob a perspectiva do direito fundamental à prova : meios adequados de validação e da (im)possibilidade de realização mediante uso de inteligência artificial
A influência da tecnologia no nosso cotidiano é avassaladora; somos reféns da Internet, dos smartphones, dos gadgets, etc. Nesse sentido, o mundo experimenta novas tecnologias em um crescente exponencial. Assim, quanto mais conhecimentos e avanços, mais progresso e, portanto, maior a velocidade em que novas situações (boas ou ruins) são observadas. Todas as mudanças que presenciamos hodiernamente, por consequência, refletem no mundo jurídico. Ocorre que o Direito nem sempre consegue evo...
Conhecimento financeiro e aspirações educacionais na juventude: uma análise microeconométrica com base no PISA 2015 e 2018
Este trabalho apresenta dois ensaios que tratam de temas importantes e atuais relacionados a economia da educação. O primeiro ensaio investigou se cursos de educação financeira (dentro escola e fora de escola) são capazes de aumentar proficiência financeira de estudantes de 15 anos que realizaram o teste padronizado do PISA 2015. A metodologia empregada foi a de Propensity Score Matching (PSM), controlando as características observáveis ao nível dos alunos, da família e da escola. Os resultad...
Relações de trabalho : o sentido da subordinação e as novas formas de trabalho
A subordinação é requisito definidor das relações de emprego, porquanto é a que melhor diferencia a referida modalidade de contrato das demais formas de prestação de trabalho. Todavia, a evolução da tecnologia tem trazido grandes alterações na forma de trabalhar, o que impacta, de modo semelhante, no sentido atribuído à subordinação pela doutrina e jurisprudência brasileiras. Enquanto alguns autores sustentam que as transformações da tecnologia devem ampliar o sentido de subordinação, a fim d...