Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS : [9854] See Statistics
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Recent Submissions
O monitoramento eletrônico de presos como alternativa aos regimes aberto e semiaberto : uma possibilidade frente ao déficit de vagas do sistema
O presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa de Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, do PPGCrim da PUCRS, volta-se para a prática do Monitoramento Eletrônico na Justiça Criminal e baseia-se na aplicação do instrumento no Brasil e no mundo, tendo como objetivo geral investigar a possibilidade de aplicá-lo como pena alternativa aos regimes aberto e semiaberto. Tal enfoque justifica-se pelo cenário carcerário atual, pelas falhas operacionais que contribuem para o déficit de vagas nos r...
Medidas assecuratórias penais : fundamentos, critérios e limites da imposição sobre o patrimônio de pessoas jurídicas
A presente dissertação propõe a compreensão dos fundamentos, limites e critérios de imposição das medidas assecuratórias e se insere na linha de pesquisa denominada sistemas jurídico-penais contemporâneos, pertencente à área de concentração Sistema Penal e Violência do curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação de Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). O problema central da pesquisa é se a pessoa jurídica, quando não é parte da relação process...
Máquinas de visão algorítimicas : um estudo a partir da dronificação do poder policial no Brasil
Este trabalho versa sobre a incorporação cada vez mais frequente de Máquinas de Visão (tecnologias que produzem formas de ver e capturam parcialmente o olhar) em nosso cotidiano, como parte das relações de poder envolvidas nas sociedades de controle deleuzianas. Para tanto, adoto a teoria das máquinas de visão de Paul Virilio para expor o modo pelo qual tais dispositivos são utilizados na tradução do Real por meio das imagens, reduzindo as experiências humanas ao código matemático (algoritmo)...
Aplicação de aprendizado de máquina para descobertas de farmacogenômica no tratamento do câncer de esôfago
A farmacogenômica é a área que estuda como as variações genômicas podem influenciar na resposta aos medicamentos. Através dela é possível explorar e definir os medicamentos mais indicados para diferentes pessoas e seus perfis genéticos, a fim de tornar os tratamentos mais personalizados. Estudos recentes mapeiam a resposta de linhagens celulares relacionadas ao câncer para uma ampla coleção de fármacos utilizados em tratamentos, aplicando técnicas de aprendizado de máquina para tarefas de pre...
Perícia ambiental no crime contra a flora do bioma Mata Atlântica : análise jurisprudencial do impacto da perícia nas decisões
Há muito o Bioma Mata Atlântica vem sofrendo degradações. A Lei 9.605/1998, através do artigo 38-A, passou a proteger a vegetação nativa do bioma através das penalidades aplicadas àquele que destruir, danificar, ou a utilizar com infringência das normas de proteção. No judiciário, a perícia ganha destaque, agindo como um instrumento de obtenção de prova que o auxilia na proteção criminal do meio ambiente. Nesse contexto, questiona-se se laudo pericial nos delitos que atingem a flora do B...
Visual analytics para o acompanhamento de modelos de credit scoring
Modelos de Credit Scoring são utilizados por instituições financeiras com o objetivo de predizer a inadimplência de seus clientes e auxiliar na tomada de decisão sobre a concessão de crédito. Como há um grande volume de transações de crédito sendo gerado diariamente e um potencial aumento dessas informações com o advento do open finance, existe o desafio de conseguir monitorar essas informações de forma rápida para que se possa atuar em caso de perda de desempenho desses modelos. Diversos tra...
Relação entre síndrome metabólica e doença periodontal em ratos : efeitos da suplementação com Ômega-3
Dados do Global Burden of Disease apontam que aproximadamente 800 milhões de pessoas apresentam quadros de periodontite severa no mundo. Ademais, estimativas do mesmo banco de dados indicam que 3,4 milhões de pessoas morreram por complicações relacionadas ao sobrepeso ou à obesidade, sendo que 62% da população em países em desenvolvimento é obesa. De forma relevante, existe uma relação clara entre periodontite e desordens metabólicas, embora ainda sejam necessários mais estudos para melhor co...
O enfrentamento de situações dilemáticas por veículos autônomos a partir do estado de necessidade no direito brasileiro
A presente pesquisa tem como objetivo investigar se o estado de necessidade tal como desenvolvido no direito penal brasileiro pode fornecer critérios claros para a programação de veículos autônomos para o enfrentamento de situações dilemáticas. Busca-se, a partir de uma revisão da dogmática do estado de necessidade, verificar se o critério da razoabilidade possui contornos suficientemente claros que possam servir como base de orientação para a construção de um algoritmo de acidente. Para tant...
Fenótipo senescente em células mesenquimais no contexto da obesidade
A obesidade representa uma doença metabólica crônica de alta prevalência sendo associada ao desenvolvimento de comorbidades que limitam a expectativa de vida. A perda da homeostase fisiológica e o declínio funcional do organismo configuram características centrais do envelhecimento refletidas na obesidade, permeadas pelo quadro de inflamação crônica e sistêmica de baixo grau. A similaridade entre esses processos sugere a sobreposição de mecanismos que modulam sua progressão, destacando-se o p...
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
A presente tese de doutorado, vinculada à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-penais Contemporâneos do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, tem como objetivo geral investigar a possibilidade de tutela penal autônoma do equilíbrio climático tendo como base os padrões de criminalização da teoria do bem jurídico. A problemática que o presente estudo busca responder constitui-se no seguinte questionamento: a partir da teoria do ...
A cooperação jurídica internacional na era da tecnologia e o papel da Interpol : uma porposta a partir das novas ferramentas de investigação
A globalização e a evolução tecnológica modificaram substancialmente o mundo, complexificando as relações, acelerando a ocorrência dos fatos e instituindo a sociedade em rede. No compasso dessas transformações, verificou-se uma mudança importante na configuração da criminalidade, que se torna cada vez mais sofisticada, tecnológica e transnacional, trazendo desafios inéditos no âmbito da persecução criminal. Essas dificuldades se devem, em grande parte, ao obsoletismo das ferramentas investiga...
Ciência nativa e arqueologia : uma análise interdisciplinar a partir da cartografia fluida dos Tabajara (PI)
No presente trabalho se propôs realizar um estudo interdisciplinar a partir da identificação de conexões históricas e territoriais entre a aldeia Tabajara contemporânea de Nazaré (PI) e os Tabajara que historicamente habitaram a Serra da Ibiapaba (CE-PI), considerando que a autoidentificação dos primeiros remete à ligação histórica com os últimos. Objetivou-se abordar a história dos Tabajara a partir de paradigmas indígenas, se utilizando principalmente do conceito de ciência nativa e estende...
O dano socioambiental no sul global : uma crítica à atividade das grandes corporações sob a ótica da criminologia verde
As grandes corporações, apesar dos danos sociais massivos e rotineiros que causam, se mantém incólumes. A criminologia crítica realizou esforços no sentido de abarcar essas formas de violência e suas vítimas, especialmente em relação aos danos socioambientais, a partir do movimento de “esverdeamento” da criminologia. Em vista disso, o presente trabalho está estruturado sob o seguinte problema de pesquisa: de que forma a racionalidade neoliberal influencia na maneira como se relacionam o Estad...
O cérebro na história do crime : análises acerca da evolução teórica da neurocriminologia
O presente trabalho foi elaborado com o intuito de investigar se as teorias atuais produzidas em neurocriminologia são similares àquelas desenvolvidas por Lombroso, no século XIX, em potência biologizante; isto é, observar se os argumentos sustentados atualmente pelos neurocriminologistas realmente se aproximam do que era pregado pela Escola Positiva. Buscou-se, da mesma forma, investigar a influência destas pesquisas no Direito Penal, já que a noção de culpabilidade está diretamente ligada à...
A model for automatized data integration in hadoop-based data lakes
The massive amount of data currently generated by our computing systems and devices, known as big data, require specific technologies to be stored, processed, and distributed. Data lakes are architectures to store data of various formats to be queried when necessary, without needing a predefined schema. Data lakes aim to manage big data ecosystems, and most are currently created based on the Hadoop framework. A known challenge related to data lakes is integrating data from different formats. ...
Desafios para a reforma das polícias no Brasil : reflexões à luz de experiências latino-americanas
O presente trabalho tem como objeto principal a identificação das possibilidades para reformar as polícias estaduais brasileiras, procurando inserir esse debate no contexto latino-americano, sendo dividido em três partes. A primeira, trata do percurso histórico das polícias no Brasil, dos debates sobre Segurança Pública na Assembleia Constituinte de 1988, bem como da conformação das polícias estaduais no período democrático. A segunda parte, aborda o tema das reformas policiais na América Lat...
Quando elas vestem o colarinho branco : análise das intersecções de gênero, raça e classe no julgamento de mulheres criminalizadas no âmbito da lava-jato
O expressivo aumento dos índices de encarceramento de mulheres a partir dos anos 2000 sugestionou o aumento de pesquisas voltadas à criminalidade feminina. No entanto, são escassos os estudos que se ocupam da perspectiva de gênero aplicada ao universo do colarinho branco. Diante disso, a presente pesquisa teve por objetivo compreender, sob o paradigma teórico-metodológico da Criminologia Feminista, como a atuação feminina nos crimes derivados da Lava-Jato é apresentada pelo sistema de justiça...
Do par de tênis ao plano de prevenção de incêndio : um estudo das representações sociais da punição entre os magistrados na justiça militar do Estado do Rio Grande do Sul
O estudo desenvolvido leva em consideração que o sistema de justiça criminal militar desempenha importante papel na segurança pública e nele podem ser encontradas soluções, na tentativa de auxiliar na criação de políticas públicas que controlem a violência e a criminalidade entre os policiais e bombeiros militares. O objetivo é, a partir dos dados empíricos coletados, construir as representações sociais da punição aplicada aos policiais militares da Brigada Militar e aos bombeiros do Corpo d...
Planejamento, síntese e avaliação da atividade anti-SARS-CoV-2 e antitubercular de 4-amino-N-(4-benziloxibenzil)quinolinas.
A COVID-19 e a tuberculose são doenças infectocontagiosa causada por SARS-CoV-2 e Mycobacterium tuberculosis, respectivamente. No ano de 2020, estas doenças respiratórias foram as maiores causadoras de óbitos por um único agente etiológico no mundo. Vale salientar, o surgimento de cepas mutantes mais transmissivas do vírus e a falta de um tratamento com medicamentos recomendados que evidenciam a necessidade urgente de novas alternativas terapêuticas. Neste trabalho, uma série de 27 4-amino-N-...
Coleta obrigatória de material genético de condenados : aspectos jurídico-penais, bioéticos econstitucionais conforme a Lei n.º 12.654/2012
Este trabalho vincula-se ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, na área de concentração Sistema Penal e Violência e na linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos. Utilizando-se o método de abordagem hipotético-dedutivo, analisa-se a viabilidade constitucional, penal e bioética da coleta compulsória de material genético de condenados, com objetivo de identificação de perfil genético e respectivo armazenamento ...