Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS : [9841] See Statistics
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Recent Submissions
O monitoramento eletrônico de presos como alternativa aos regimes aberto e semiaberto : uma possibilidade frente ao déficit de vagas do sistema
O presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa de Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, do PPGCrim da PUCRS, volta-se para a prática do Monitoramento Eletrônico na Justiça Criminal e baseia-se na aplicação do instrumento no Brasil e no mundo, tendo como objetivo geral investigar a possibilidade de aplicá-lo como pena alternativa aos regimes aberto e semiaberto. Tal enfoque justifica-se pelo cenário carcerário atual, pelas falhas operacionais que contribuem para o déficit de vagas nos r...
A model for automatized data integration in hadoop-based data lakes
The massive amount of data currently generated by our computing systems and devices, known as big data, require specific technologies to be stored, processed, and distributed. Data lakes are architectures to store data of various formats to be queried when necessary, without needing a predefined schema. Data lakes aim to manage big data ecosystems, and most are currently created based on the Hadoop framework. A known challenge related to data lakes is integrating data from different formats. ...
Desafios para a reforma das polícias no Brasil : reflexões à luz de experiências latino-americanas
O presente trabalho tem como objeto principal a identificação das possibilidades para reformar as polícias estaduais brasileiras, procurando inserir esse debate no contexto latino-americano, sendo dividido em três partes. A primeira, trata do percurso histórico das polícias no Brasil, dos debates sobre Segurança Pública na Assembleia Constituinte de 1988, bem como da conformação das polícias estaduais no período democrático. A segunda parte, aborda o tema das reformas policiais na América Lat...
Quando elas vestem o colarinho branco : análise das intersecções de gênero, raça e classe no julgamento de mulheres criminalizadas no âmbito da lava-jato
O expressivo aumento dos índices de encarceramento de mulheres a partir dos anos 2000 sugestionou o aumento de pesquisas voltadas à criminalidade feminina. No entanto, são escassos os estudos que se ocupam da perspectiva de gênero aplicada ao universo do colarinho branco. Diante disso, a presente pesquisa teve por objetivo compreender, sob o paradigma teórico-metodológico da Criminologia Feminista, como a atuação feminina nos crimes derivados da Lava-Jato é apresentada pelo sistema de justiça...
Do par de tênis ao plano de prevenção de incêndio : um estudo das representações sociais da punição entre os magistrados na justiça militar do Estado do Rio Grande do Sul
O estudo desenvolvido leva em consideração que o sistema de justiça criminal militar desempenha importante papel na segurança pública e nele podem ser encontradas soluções, na tentativa de auxiliar na criação de políticas públicas que controlem a violência e a criminalidade entre os policiais e bombeiros militares. O objetivo é, a partir dos dados empíricos coletados, construir as representações sociais da punição aplicada aos policiais militares da Brigada Militar e aos bombeiros do Corpo d...
Planejamento, síntese e avaliação da atividade anti-SARS-CoV-2 e antitubercular de 4-amino-N-(4-benziloxibenzil)quinolinas.
A COVID-19 e a tuberculose são doenças infectocontagiosa causada por SARS-CoV-2 e Mycobacterium tuberculosis, respectivamente. No ano de 2020, estas doenças respiratórias foram as maiores causadoras de óbitos por um único agente etiológico no mundo. Vale salientar, o surgimento de cepas mutantes mais transmissivas do vírus e a falta de um tratamento com medicamentos recomendados que evidenciam a necessidade urgente de novas alternativas terapêuticas. Neste trabalho, uma série de 27 4-amino-N-...
Coleta obrigatória de material genético de condenados : aspectos jurídico-penais, bioéticos econstitucionais conforme a Lei n.º 12.654/2012
Este trabalho vincula-se ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, na área de concentração Sistema Penal e Violência e na linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos. Utilizando-se o método de abordagem hipotético-dedutivo, analisa-se a viabilidade constitucional, penal e bioética da coleta compulsória de material genético de condenados, com objetivo de identificação de perfil genético e respectivo armazenamento ...
Autonomia e autorresponsabilidade em direito penal : compreensão à luz da ontologia relacional de Faria Costa
A presente investigação tem como objeto a fundamentação da autonomia individual à luz do ontologismo relacional de Faria Costa. Para tanto, partimos da compreensão de base ontoantropológica do Direito Penal, na qual o crime se revela como uma perversão da relação de cuidado-de-perigo. A fim de que seja possível a proposta de fundamentação da autonomia individual sob tais pressupostos teóricos, abordamos a relação entre o ius puniendi e sua intervenção na liberdade individual, analisando a fun...
Gerenciamento tecnológico do sistema de justiça penal : policiamento, investigação e decisão
Esta dissertação versa sobre a complexa intersecção entre as novas tecnologias e o sistema de Justiça Criminal, inserindo-se na área de concentração Sistema Penal e Violência, com ênfase na linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS. Debruça-se sobre as implicações decorrentes da utilização de ferramentas tecnológicas baseadas em Inteligência Artificial no sistema punitivo e os principais riscos e perspectivas da inco...
Acordo de colaboração premiada : natureza jurídica, princípios orientadores da relação obrigacional e principais hipóteses de dissolução
A presente pesquisa possui como finalidade identificar a evolução da colaboração premiada no ordenamento jurídico brasileiro, examinando especialmente a sua natureza jurídica, os princípios que norteiam a relação negocial, bem como as principais formas de desfazimento da avença e as suas consequências jurídicas. O trabalho foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica e restou estruturado em três capítulos. No primeiro, traçou-se um panorama de expansão do Direito Penal como sendo fator de...
A política criminal – medicinal da canábis no Brasil : entre salvo-condutos e a criminalização
O tema do trabalho é a política criminal de drogas brasileira e a liberação de cultivos de canábis com fins medicinais no Brasil pelo Poder Judiciário. O objetivo da pesquisa foi contextualizar a política de drogas brasileira e observar o impacto da crítica antiproibicionista sobre o processo de concessão de ordens de salvo-conduto para cultivo de canábis com fins medicinais pelo Poder Judiciário no Brasil, entre 2016 e 2020, em diversos Estados da Federação. Foi ressaltada a tensão entre pol...
Algoritmos na sociedade da exposição : um estudo de caso sobre o mecanismo comercial de busca do Google
O presente trabalho assenta a abordagem em torno da temática privilegiada dos algoritmos, visando enfrentar o problema de saber: como os algoritmos criam condições de exposição desigual a situações discriminatórias assinaladas por marcadores de raça, classe e gênero? O objetivo do trabalho é, portanto, demonstrar o modo como os algoritmos operam contemporaneamente, notadamente os termos em que expressam vieses de raça, classe e gênero. Concebendo-se o dispositivo algorítmico que agencia multi...
Posição de garante no direito penal brasileiro : referenciais históricos e desenvolvimento dogmático
A dissertação tem como objeto geral a identificação dos marcos teóricos brasileiros no desenvolvimento da denominada teoria da posição de garante . O obj etivo problema dessa pesquisa é verificar a compatibilidade de aplicação das diversas conformações desta teoria com o sistema jurídico penal brasileiro. A metodologia empregada foi a revisão bibliográfica, com exposição e análise do desenvolvimento históri co das principais formulações teóricas sobre a matéria. A dissertação está dividida tr...
O poder (neuro)psiquiátrico na sociedade contemporânea : a psicopatologização do cotidiano como forma de controle social
De modo geral, esta pesquisa pretende demonstrar como, na atual era do neurocapitalismo e das alianças entre (neuro)psiquiatria, neurociências e psicofarmacologia, emergiu uma realidade social em que o sofrimento psíquico é extremamente disseminado, abarcando um número cada vez maior de pessoas e, principalmente, de situações. Com o passar dos anos, a quantidade de indivíduos acometidos por algum transtorno mental aumentou drasticamente, caracterizando uma verdadeira epidemia. Desta maneira, ...
Afrodescendentes nas fotografias de Lunara : representação imagética em um sistema cultural hegemônico
Esta pesquisa objetiva interpretar uma série de fotografias de afrodescendentes de Luiz do Nascimento Ramos (1864- 1937), o Lunara, comerciante e fotógrafo amador. O contexto histórico no qual foram produzidas as imagens é o da Primeira República, no pós-abolição da escravatura, em Porto Alegre durante a década de 1910. A problemática de pesquisa relaciona a série fotográfica de Lunara com a questão mais ampla das formas de representação visuais de diferentes grupos sociais através de relaçõe...
Como a Petrobras foi de vítima à ré? Lava Jato vs. vaza jato : instrumentalidade processual e limites penais da assistência direta
A pergunta a ser aqui respondida surge com a punição criminal da Petrobras nos Estados Unidos, que se deu em razão dos fatos englobados pela operação Lava Jato de Curitiba. O olhar dado a essa pesquisa é o das ciências criminais, com o intuito de debater a utilização da cooperação jurídica internacional no enforcement transnacional da legislação extraterritorial anticorrupção estadunidense. Isto porque os agentes de persecução da Lava Jato se autointitularam responsáveis por uma efetiva coope...
A questão trabalhista em debate (1930-1937)
A tese aborda os debates políticos, parlamentares e jurídicos travados em torno da questão trabalhista ao longo do processo de criação e organização da Justiça do Trabalho no Brasil. Busca-se delinear o percurso da justiça trabalhista, desde a sua criação na Constituição de 1934 até meados de 1937, quando o anteprojeto da Justiça do Trabalho foi analisado pela Câmara dos Deputados. O estudo está estruturado em quatro capítulos. O primeiro examina os discursos parlamentares, constantes nos Ana...
Mães em contexto de violência doméstica e suas percepções com relação aos filhos : narrativas biográficas de mulheres agredidas
Esta tese propõe uma discussão sobre a maternidade e a violência conjugal. Para ajudar na compreensão deste fenômeno e encontrar as estruturas da ação das mulheres diante dos seus filhos que presenciam violência doméstica, recorremos à Pesquisa Social Interpretativa. Interessada na vivência dos sujeitos que sofrem violência doméstica e qual interpretação as mães fazem de seus filhos nestas relações, recorro à abordagem metodológica de narrativas biográficas desenvolvida pela pesquisadora alem...
Sequences of coalition structures in multi-agent systems applied to disaster response
Coalition formation has long been an interesting topic of research in Multi-Agent Systems, either for its practical applications or complexity issues. A coalition is commonly understood as a short-lived and goal-directed structure, in which the agents join forces to achieve a goal. Cooperative game theory has been used as a formal mechanism to analyse the problem of grouping agents into coalitions. The problem is then modelled by a Characteristic-Function Game (CFG) in which the outcome is a ...
Self-adaptive abstractions for efficient high-level parallel computing in multi-cores
Nowadays, a significant part of computing systems and real-world applications demand parallelism to accelerate their executions. Although high-level and structured parallel programming aims to facilitate parallelism exploitation, there are still issues to be addressed to improve existing parallel programming abstractions. Usually, application developers still have to set non-intuitive or complex parallelism configurations. In this context, self-adaptation is a potential alternative to provide...