TEDE PUCRS: Programa de Pós-Graduação em Direito

Programa de Pós-Graduação em Direito : [608] See Statistics

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Issue Date	Title	Author(s)	Advisor	Program	Document Type
27-Mar-2024	Revolução informacional e direito do trabalho : reflexões sobre as diretrizes do conjunto jurídico trabalhista para as novas relações laborais	Hengen, Douglas da Silva	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
8-Feb-2024	Marginalização digital e governo eletrônico : como garantir direitos previdenciários e assistenciais na cibersociedade?	Mendes, Beatriz Lourenço	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
15-Dec-2023	Ética aplicada à proteção de dados pessoais e harmonização dos contextos de justificação para efetividade dos direitos fundamentais	Galia, Susana Sbrogio’	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
15-Dec-2023	Direito ao trabalho na sociedade digital e verde : análise do direito à qualificação na dispensa em massa	Bruch, Thais Fidelis Alves	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Jan-2023	Derecho a la renta básica universal y estado social : un análisis de derecho constitucional comparado entre España y Brasil	Rocha, Thiago Santos	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
4-Dec-2023	Gig economy : a promoção do trabalho decente pela via do contrato intermitente	Giustina, Nicole Schultz Della	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
13-Nov-2023	Da (in)constitucionalidade das súmulas e precedentes vinculantes em detrimento do convencimento motivado do Juíz e das cláusulas pétreas : limites e possibilidades para uma mudança hermenêutica à luz da teoria da decisão	Araújo, Jenaldo Alves de	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
31-Oct-2023	Discriminação algorítmica : diretrizes neuroético-hermenêuticas para proteção de dados neurais	Mua, Cintia Terezinha Burhalde	Silveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
28-Mar-2023	O uso do streaming musical sob o enfoque da lei de direitos autorais brasileiro : uma análise do spotify à luz da teoria dos direitos humanos e fundamentais	Silva, Cristina Baum da	Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
23-Nov-2022	O julgamento de incidentes de resolução de demandas repetitivas : análise das repercussões sobre a segurança jurídica no tribunal de justiça do Maranhão após sua inserção no sistema normativo brasileiro	Madeira, Pablo Savigny Di Maranhão Vieira,	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
7-Feb-2023	Articulação coletiva e territórios virtuais : a concretização de direitos sociais de expressão coletiva no cenário do trabalho em plataformas digitais	Lemonje, Julise Carolina	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Feb-2023	O consumidor e o crédito : vulnerabilidade, proteção de dados e crédito responsável	Hamester, Gabriel Fraga	Pasqualotto, Adalberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Mar-2023	Recuperação judicial como processo estrutural	Baggio, Marcelo	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Feb-2023	A inteligência artificial diagnóstica e o seu impacto na responsabilidade civil do médico por erro de diagnóstico	Barbosa, Rodrigo Mambrini Sandoval	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Oct-2022	O princípio da eficácia relativa do contrato na dogmática civil contemporânea	Seger, Henrique Escher	Andrade, Fábio Siebeneichler de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Mar-2023	O ônus de mitigação dos prejuízos pelo credor no direito contratual brasileiro	Martins, Amanda Donadello	de Andrade, Fabio Siebeneichler	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Mar-2023	Fundos de compensação sem imputação de responsabilidade para danos decorrentes de eventos adversos graves pós-vacinação : uma alternativa adequada e eficaz para o direito brasileiro	Vidaletti, Leiliane Piovesani	Pasqualotto, Adalberto de Souza	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
28-Mar-2023	Segredo de justiça : meio de tutela e de restrição a liberdades e direitos fundamentais	Rodrigues, Maria Lucia Boutros Buchain Zoch	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2023	Direito a proteção de dados pessoais e as tecnologias de reconhecimento facial : consagração da proteção de dados como direito fundamental, vinculação dos particulares e propostas de regulação para viabilizar o desenvolvimento da tecnologia no setor privado	Silva, Cecília Alberton Coutinho	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
24-Mar-2023	Análise sobre o desenvolvimento da proteção de dados pessoais no Direito brasileiro : configuração de sua autonomia frente ao quadro dos direitos da personalidade	Dall’acqua, Abel Romeu	Andrade, Fabio Siebeneichler de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação