TEDE PUCRS: Programa de Pós-Graduação em Direito

Programa de Pós-Graduação em Direito : [618] See Statistics

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Issue Date	Title	Author(s)	Advisor	Program	Document Type
17-Nov-2022	Acesso à justiça, mediação familiar e eficiência : uma análise das varas de família de São Luís /MA	Aires, Naiane de Araujo Garcez	Reichelt, Luís Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
11-Nov-2022	Processos estruturais e a atuação do Ministério Público	Souza Junior, Joaquim Ribeiro de	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
21-Nov-2022	O instituto da translatio iudicci no código de processo civil brasileiro (CPC 2015) : as nulidades como invalidades no direito processual	Vale, Daniel Felipe Ramos	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Nov-2022	A desindexação enquanto direito fundamental na ordem jurídico-constitucional brasileira : possibilidades e limites	Fonseca, Bruno Tomé	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
7-Nov-2022	A intervenção processual da Defensoria Pública na qualidade de custos vulnerabilis : perspectivas e limitações para transformação do Direito	Marques, Igor Souza	Reichelt, Luis Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Nov-2022	A atuação do STF e o equilíbrio do pacto federativo : um estudo a partir das políticas públicas de saúde do Estado do Maranhão	Rocha, Rodrigo Maia	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
19-Dec-2022	Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.	Linke, Micaela Porto Filchtiner	Jobim, Marco Felix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Aug-2022	Imunidades tributárias fundamentais e os impostos : proposta de classificação e conteúdo essencial	Machado, Milton Terra	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
16-Sep-2022	Bens tokenizados e o ICMS : a evolução do conceito de mercadoria na era da blockchain	Pires, Emilio Eduardo Pereira	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
5-Oct-2022	A trabalhabilidade como direito social fundamental : o critério da ponderação como alternativa à sua realização	Alves, Andressa Munaro	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Apr-2022	A prevalência do negociado sobre o legislado e os limites da autonomia coletiva	Dorfmann, Thaís Oliveira	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
21-Jun-2022	O consentimento na Lei geral de proteção de dados e o problema da assimentria informacional : soluções a partir da cláusula geral da boa-fé objetiva	Toniazzo, Daniela Wendt	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Dec-2021	Repensando o processo decisório colegiado do Supremo Tribunal Federal : uma crítica ao desenho deliberativo e ao modelo seriatim	Vieira, Isabelle Almeida	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Mar-2022	O direito à explicação nas decisões automatizadas : uma análise à luz do devido processo informacional e do sistema jurídico brasileiro	Barbosa, Tales Schmidke	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
25-Aug-2021	A utilização dos negócios jurídicos processuais como método de gestão de risco	Silva, Carolina Zelinski Fay da	Osna, Gustavo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
23-Feb-2022	A fluid recovery brasileira e o descompromisso com a tutela jurisdicional efetiva : em busca de alternativas	Mosmann, Carolina Borges	Jobim, Marco Felix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
11-Mar-2022	Os poderes instrutórios do juiz no direito processual civil brasileiro à luz dos direitos fundamentais à segurança jurídica e à tutela jurisdicional efetiva	Medeiros, Hélio Fagundes	Reichelt, Luis Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2022	A inclusão digital do paciente como instrumento de realização do direito à saúde no Brasil	Lovison, Willian	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2022	Da responsabilidade civil do fabricante pelos riscos do desenvolvimento : o novo coronavírus e o risco das vacinas	Scaletscky, Carolina Litvin	Pasqualotto, Adalberto de Souza	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Mar-2022	A aplicação da tecnologia blockchain no imposto sobre circulação de mercadorias e serviços	Valentina, Vitória Tavares Della	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação