TEDE PUCRS: Programa de Pós-Graduação em Direito

Programa de Pós-Graduação em Direito : [651] See Statistics

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Issue Date	Title	Author(s)	Advisor	Program	Document Type
29-Aug-2022	Imunidades tributárias fundamentais e os impostos : proposta de classificação e conteúdo essencial	Machado, Milton Terra	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
16-Sep-2022	Bens tokenizados e o ICMS : a evolução do conceito de mercadoria na era da blockchain	Pires, Emilio Eduardo Pereira	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
5-Oct-2022	A trabalhabilidade como direito social fundamental : o critério da ponderação como alternativa à sua realização	Alves, Andressa Munaro	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Apr-2022	A prevalência do negociado sobre o legislado e os limites da autonomia coletiva	Dorfmann, Thaís Oliveira	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
21-Jun-2022	O consentimento na Lei geral de proteção de dados e o problema da assimentria informacional : soluções a partir da cláusula geral da boa-fé objetiva	Toniazzo, Daniela Wendt	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Dec-2021	Repensando o processo decisório colegiado do Supremo Tribunal Federal : uma crítica ao desenho deliberativo e ao modelo seriatim	Vieira, Isabelle Almeida	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Mar-2022	O direito à explicação nas decisões automatizadas : uma análise à luz do devido processo informacional e do sistema jurídico brasileiro	Barbosa, Tales Schmidke	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
25-Aug-2021	A utilização dos negócios jurídicos processuais como método de gestão de risco	Silva, Carolina Zelinski Fay da	Osna, Gustavo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
23-Feb-2022	A fluid recovery brasileira e o descompromisso com a tutela jurisdicional efetiva : em busca de alternativas	Mosmann, Carolina Borges	Jobim, Marco Felix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
11-Mar-2022	Os poderes instrutórios do juiz no direito processual civil brasileiro à luz dos direitos fundamentais à segurança jurídica e à tutela jurisdicional efetiva	Medeiros, Hélio Fagundes	Reichelt, Luis Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2022	A inclusão digital do paciente como instrumento de realização do direito à saúde no Brasil	Lovison, Willian	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2022	Da responsabilidade civil do fabricante pelos riscos do desenvolvimento : o novo coronavírus e o risco das vacinas	Scaletscky, Carolina Litvin	Pasqualotto, Adalberto de Souza	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Mar-2022	A aplicação da tecnologia blockchain no imposto sobre circulação de mercadorias e serviços	Valentina, Vitória Tavares Della	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Jan-2022	Os deveres dos administradores na instituição de Severance Packages : entre a função social e a lucratividade da companhia	Konrad, Carlos Bender	Garcia, Ricardo Lupion	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
3-Mar-2022	O uso da inteligência artificial pelo empregador na seleção e no controle das atividades executadas pelo empregado	Damilano, Cláudio Teixeira	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-Apr-2022	Liberdade de expressão, direito à informação e redes sociais : regulação constitucionalmente adequada sobre a moderação de conteúdo na construção de um espaço virtual democrático e plural	Fredes, Andrei Ferreira	Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
7-Mar-2022	Teletrabalho e desconexão : a saúde psicológica do trabalhador em estudo comparado Brasil e Argentina	Moreira, Laura Medina Martins	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
24-Feb-2022	O regime da coisa julgada na tutela coletiva de interesses individuais à luz do cânone da proporcionalidade panprocessual	Paniz, Raquel Vieira	Osna, Gustavo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
24-Jan-2022	Segurança social em um modelo de sociedade pós-trabalho	Moraes, Sandro Glasenapp	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
22-Mar-2022	Fundamentos para uma autonomia científica do direito digital no ordenamento jurídico brasileiro	Berni, Duilio Landell de Moura	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese