TEDE PUCRS: Programa de Pós-Graduação em Direito

Programa de Pós-Graduação em Direito : [618] See Statistics

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Issue Date	Title	Author(s)	Advisor	Program	Document Type
27-Feb-2023	(Re) negociação e mediação nos contratos empresariais de colaboração	Beylouni, Elisa Sachs	Garcia, Ricardo Lupion	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Aug-2022	Supremo Tribunal Federal : em busca da sua transformação em verdadeira Suprema Corte Constitucional, a partir da experiência comparada	Menezes, Felipe de Sousa	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
21-Dec-2022	O direito fundamental à motivação das decisões judiciais e a exigência de eficiência nas dimensões interpretativa, endoprocessual e gerencial	Dall'Alba, Felipe Camilo	Reichelt, Luis Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
27-Feb-2023	A influência do ruído na formação das decisões judiciais e sua (in)compatibilidade com o princípio da segurança jurídica	Souza, Diego Krainovic Malheiros de	Reichelt, Luis Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
24-Nov-2022	O uso da inteligência artificial como meio de conferir eficiência às execuções fiscais na justiça federal	Moura, Lúcia Helena de Matos	Silveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
23-Nov-2022	Consentimento informado em tempos de pandemia : como a incerteza da ciência pode atender à necessidade de informações seguras por parte do paciente?	Azevedo, Geysa Adriana Soares	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Feb-2023	Algoritmos decisionais e o poder judiciário : limites à utilização da inteligência artificial, à luz dos direitos fundamentais	Poll, Roberta Eggert	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
9-Jan-2023	Standards para a aplicação de precedentes : parâmetros para uma avaliação de compatibilidade entre decisões das cortes de justiça e das cortes supremas	Morais, João Vitor Sequeira de Campos	Reichelt, Luis Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
18-Nov-2022	Precedentes e unidade do direito no Superior Tribunal de Justiça : da CRFB/1988 ao CPC/2015	Almeida, Kalil Sauaia Boahid Mello	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Nov-2022	Jus Postulandi : um instrumento restritivo de direitos ou de acesso no âmbito das varas do trabalho de São Luís/MA?	Marques, Igor Adriano Trinta	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
21-Nov-2022	O dano estético na responsabilidade civil decorrente de cirurgia plástica embelezadora : panorama sobre sua fundamentação doutrinária e jurisprudencial	Figueiredo, Carla Letícia Oliveira	Andrade, Fábio Siebeneichler de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Oct-2022	Um federalismo não tão cooperativo : conflitos alocativos no financiamento do direito à saúde no Brasil	Lula, Carlos Eduardo de Oliveira	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Nov-2022	Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado	Gonçalves, Gabriel Sodré	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Nov-2022	Proteção de dados pessoais sensíveis em saúde pública : uma análise dos limites no tratamento independente de consentimento	Braga , Isabella Furtado Bacellar Fortes	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Nov-2022	O teletrabalho no serviço público à luz dos princípios constitucionais da eficiência administrativa e do bom andamento : uma comparação entre a realidade brasileira e a realidade italiana	Duailibe, Anna Carolina Lima Vieira Jansen	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
24-Nov-2022	Modulação de efeitos das decisões de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária	Halabe, Maria Tereza Ramos Vale	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
24-Nov-2022	Precedentes : uma análise sobre a eficácia do sistema bifásico de valoração do dano moral e do tema repetitivo 176 do STJ no poder judiciário brasileiro	Bernardo, Michelly Stefanny de Brito Sousa	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-Nov-2022	A questão ambiental sob o viés da tributação : fundamentos em defesa de uma extrafiscalidade sustentável	Lopes, Marco Túlio Rodrigues	Caliendo, Paulo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
23-Nov-2022	A tutela processual dos direitos individuais uniformes : as técnicas de coletivização entre a aglutinação de pretensões e a aglutinação de questões	Macieira, Ricardo Felipe Rodrigues	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Nov-2022	A alteração nos assentos civis do prenome e do sexo : uma análise da orientação do CNJ	Belo, Nayra Morais Corrêa	Andrade, Fábio Siebeneichler de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação