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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10700
Document type: | Dissertação |
Title: | Supremo Tribunal Federal : em busca da sua transformação em verdadeira Suprema Corte Constitucional, a partir da experiência comparada |
Author: | Menezes, Felipe de Sousa ![]() |
Advisor: | Facchini Neto, Eugênio |
Abstract (native): | O presente estudo pretende realizar uma comparação entre os meios de acesso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e às Cortes Supremas dos Estados Unidos da América e do Reino Unido, bem como às Cortes Constitucionais da Alemanha e da Itália. Ainda, a pesquisa também se destina a identificar a existência de rigor nos critérios de admissibilidade para o acesso às Cortes, ainda que, formalmente exista a subsunção do caso à competência formal da Corte. Para isso, de forma introdutória, são abordados conceitos destinados a uma melhor compreensão das finalidades de cada tipo de corte judiciária. Identifica-se que a natureza do STF lhe impõe a função de guarda da Constituição e de formador de precedentes constitucionais. Em continuidade, é feita a análise institucional das Cortes estrangeiras, de modo a melhor compreender suas competências formais e como se dá o seu exercício na prática. Após a demonstração do cabimento do estudo comparado no presente caso, passa-se à abordagem das questões relativas ao STF. Questões históricas são abordadas desde a sua fundação, em 1891, até a Constituição Federal de 1988 (CF/88). A finalidade é demonstrar a origem das competências do STF, como elas foram desenvolvidas ao longo dos anos e a paulatina modificação das missões institucionais da Corte brasileira. Após a CF/88, são abordadas questões que revelam a maior complexidade no papel desenvolvido pelo STF em concomitância com o elevado número de processos incorporados ao seu acervo, sem prejuízo da contribuição que a Corte teve no desenvolvimento do direito brasileiro. Com isso, apesar da reforma realizada por meio da Emenda Constitucional nº 45/04, com a criação das súmulas vinculantes e da repercussão geral como filtro recursal, verificam-se disfunções que não se relacionam com a natureza do STF, de modo que, ao final, são feitas as propostas de alterações possíveis e tendentes a corrigir os problemas apontados |
Abstract (english): | Il presente studio intende effettuare un confronto tra le modalità di accesso al Supremo Tribunale Federale (STF) e alle Corti Supreme degli Stati Uniti d'America e del Regno Unito, nonché alle Corti Costituzionali di Germania e Italia. Anche, la ricerca intende individuare l'esistenza di rigore nei criteri di ammissibilità per l'accesso alle Corti, anche se, formalmente, vi è la sussunzione della causa alla competenza formale da loro. Per questo, in via introduttiva, vengono affrontati concetti volti a una migliore comprensione delle finalità di ciascuna tipologia di corte giudiziaria. Si rileva che la natura dell'STF gli impone la funzione di protezione della Costituzione e di formazione di precedenti costituzionali. Proseguendo, viene svolta un'analisi istituzionale delle Corti estere, al fine di comprendere meglio le loro competenze formali e come vengono esercitate nella pratica. Dopo aver dimostrato la rilevanza dello studio comparativo nel presente caso, si passa ad affrontare le questioni relative all'STF. Le questioni storiche sono affrontate dalla sua fondazione, nel 1891, fino alla Costituzione Federale del 1988 (CF/88). Lo scopo è dimostrare l'origine dei poteri dell'STF, come si sono sviluppati negli anni e la progressiva modifica delle missioni istituzionali della Corte brasiliana. Dopo la CF/88, vengono affrontate questioni che rivelano la maggiore complessità del ruolo svolto dall'STF in concomitanza con l'elevato numero di processi incorporati nella sua raccolta, fermo restando il contributo che la Corte ha avuto nello sviluppo del diritto brasiliano. Tuttavia, nonostante la riforma attuata con l'emendamento costituzionale n. 45/04, con la creazione di “súmulas vinculantes” e la ripercussione generale come filtro di ricorso, vi sono disfunzioni che non sono legate alla natura del STF, per cui, quando al infine, si formulano proposte per eventuali modifiche volte a correggere i problemi citati. |
Keywords: | Jurisdição Constitucional Supremo Tribunal Federal Competências Precedentes Repercussão Geral Giurisdizione Costituzionale Supremo Tribunale Federale Competenza Precedenti Ripercussione Generale |
CNPQ Knowledge Areas: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Language: | por |
Country: | Brasil |
Publisher: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
Institution Acronym: | PUCRS |
Department: | Escola de Direito |
Program: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Access type: | Acesso Aberto |
Fulltext access restriction: | Trabalho será publicado como artigo ou livro |
Time to release fulltext: | 60 meses |
Date to release fulltext: | 05/04/2028 |
URI: | https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10700 |
Issue Date: | 29-Aug-2022 |
Appears in Collections: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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