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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10708
Tipo do documento: Dissertação
Título: (Re) negociação e mediação nos contratos empresariais de colaboração
Autor: Beylouni, Elisa Sachs 
Primeiro orientador: Garcia, Ricardo Lupion
Resumo: A pesquisa propõe investigar se a mediação empresarial pode auxiliar as partes vinculadas em contratos empresariais de colaboração a renegociarem seus termos e condições, sobretudo, na busca do preenchimento de eventuais lacunas e incompletudes, com vistas à preservação da relação comercial. Parte-se da premissa de que o contrato é elemento fundamental para a efetivação das trocas econômicas, donde a empresa encontra relevante função social atrelada aos fundamentos constitucionais da Ordem Econômica brasileira. A pesquisa apresenta relevância e atualidade, tendo em vista a dinâmica dos negócios empresariais e as características e peculiaridades dos contratos empresariais de colaboração que tendem a ser de longa duração, o que leva à necessidade de renegociação para a manutenção contratual. A questão norteadora da presente pesquisa é: O que é renegociar um contrato empresarial de colaboração? Objetiva-se perquirir se a renegociação corresponde a um dever ou a uma oportunidade para as partes contratantes, na medida em que renegociar corresponde a voltar a negociar. A partir daí a pesquisa busca identificar soluções para a negociação de contrato empresarial de colaboração, utilizando-se da Teoria da Negociação desenvolvida pela Escola de Direito da Universidade norte-americana de Harvard. Para além da (re) negociação diretamente entre as partes contratantes, o estudo busca explorar a especificidade da mediação empresarial como método adequado e útil para a negociação dos contratos empresariais de colaboração. Para tanto, utilizou-se de pesquisa exploratória e investigação bibliográfica, através de literatura especializada. Concluiu-se que os contratos empresariais de colaboração são essenciais para a dinâmica comercial e que a mediação empresarial é método hábil a obter resultados ótimos no que concerne à (re) negociação desses contratos, em contexto interdisciplinar e relacional, contribuindo para a manutenção contratual.
Abstract: The research proposes to investigate whether business mediation can help the parties involved in business collaboration contracts to renegotiate their terms and conditions, above all, in seeking to fill in any gaps and incompleteness, with a view to preserving the commercial relationship. It starts from the premise that the contract is a fundamental element for the realization of economic exchanges, where the company finds a relevant social function linked to the constitutional foundations of the Brazilian Economic Order. The research is relevant and up-to-date, considering the dynamics of corporate business and the characteristics and peculiarities of corporate collaboration contracts that tend to be long-term, which leads to the need for renegotiation for contractual maintenance. The guiding question of this research is: What does it mean to renegotiate a business collaboration contract? The aim is to investigate whether renegotiation corresponds to a duty or an opportunity for the contracting parties, insofar as renegotiating corresponds to negotiating again. From there, the research seeks to identify solutions for negotiating a business collaboration contract, using the Theory of Negotiation developed by the School of Law of the American University of Harvard. In addition to the (re) negotiation directly between the contracting parties, the study seeks to explore the specificity of business mediation as an appropriate and useful method for negotiating business collaboration contracts. For that, exploratory research and bibliographic research were used, through specialized literature. It was concluded that business collaboration contracts are essential for business dynamics and that business mediation is a skillful method to obtain optimal results with regard to the (re)negotiation of these contracts, in an interdisciplinary and relational context, contributing to contractual maintenance.
Palavras-chave: Mediação Empresarial
Contratos Empresariais de Colaboração
Renegociação Contratual
Negociação
Mediação de Conflitos
Business Mediation
Collaboration Business Contracts
Bontract Renegotiation
Negotiation
Mediation
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Sigla da instituição: PUCRS
Departamento: Escola de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Restrição de acesso: Trabalho será publicado como artigo ou livro
Prazo para liberar texto completo: 12 meses
Data para liberar texto completo: 13/04/2024
URI: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10708
Data de defesa: 27-Fev-2023
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito

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