TEDE PUCRS: Programa de Pós-Graduação em Direito

Programa de Pós-Graduação em Direito : [651] See Statistics

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Issue Date	Title	Author(s)	Advisor	Program	Document Type
30-Mar-2010	Dever fundamental de solidariedade social no direito tributário	Regoso, Ivanete	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2010	Dever fundamental de proteção aos animais	Grey, Natália de Campos	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
23-Mar-2009	O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional	Pires, Marcelo de Souza	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2010	Direito, processo, ação e classificação das eficácias : perspectiva da efetividade	Abreu, Leonardo Santana de	Mitidiero, Daniel Francisco	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2009	Entre a segurança e a incerteza : racionalidade e caos no processo e direito civil constitucional	Antunes, Marcia Teixeira	Aronne, Ricardo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Aug-2009	A responsabilidade tributária do administrador	Linck, Júlio César	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
23-Apr-2010	O direito de resposta proporcional ao agravo : o pleno exercício da liberdade de expressão no estado socioambiental e democrático de direito	Germano, Luiz Paulo Rosek	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
24-Apr-2006	Responsabilidade civil : síntese do instituto e suas tendências no direito contemporâneo : o caso emblemático de assaltos com morte em veículos de transporte coletivo urbano	Santos, Júlio César Tricot	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
21-Oct-2009	Efeitos dos recursos : soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídica	Rosinha, Martha Novo de Oliveira	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
12-May-2006	Federalismo fiscal no Brasil : a realidade do federalismo competitivo e a busca da cooperação e do equilíbrio	Cunha, Fabiana Azevedo da	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
16-Dec-2009	Famílias simultâneas : sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares	Ferrarini, Letícia	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2006	Competência da justiça do trabalho para execução das contribuições previdenciárias decorrentes de suas decisões	Brasil, Leandro Barata Silva	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
11-Apr-2006	Fraude execução	Peña, Ricardo Chemale Selistre	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Jan-2010	Autonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiro	Vieira, Nelise Dias	Weber, Thadeu	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
11-Apr-2006	Instrumentos de uniformização de jurisprudência	Weber, Márcia Regina Lusa Cadore	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Jun-2006	Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito	Molinaro, Carlos Alberto	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
7-Apr-2006	As bases jurídicas da propriedade industrial e a sua interpretação	Barcellos, Milton Lucídio Leão	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Mar-2010	O direito fundamental à educação e as relações de consumo	Eilberg, Ilana Finkielsztejn	Pasqualotto, Adalberto de Souza	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Jan-2010	Execução da sentença coletiva relativa a direitos individuais homogêneos e a efetividade do processo	Savio, Manuela Pereira	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-Dec-2010	Direito ao processo qualificado : o processo civil na perspectiva do estado constitucional	Oliveira, Guilherme Botelho de	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação