TEDE PUCRS: Programa de Pós-Graduação em Direito

Programa de Pós-Graduação em Direito : [628] Visualizar estatísticas

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Itens da Coleção (Ordenados por Data de depósito na ordem Descendente): 521 a 540 de 628

Data de defesa	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
30-Mar-2010	Direito, processo, ação e classificação das eficácias : perspectiva da efetividade	Abreu, Leonardo Santana de	Mitidiero, Daniel Francisco	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2009	Entre a segurança e a incerteza : racionalidade e caos no processo e direito civil constitucional	Antunes, Marcia Teixeira	Aronne, Ricardo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Ago-2009	A responsabilidade tributária do administrador	Linck, Júlio César	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
23-Abr-2010	O direito de resposta proporcional ao agravo : o pleno exercício da liberdade de expressão no estado socioambiental e democrático de direito	Germano, Luiz Paulo Rosek	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
24-Abr-2006	Responsabilidade civil : síntese do instituto e suas tendências no direito contemporâneo : o caso emblemático de assaltos com morte em veículos de transporte coletivo urbano	Santos, Júlio César Tricot	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
21-Out-2009	Efeitos dos recursos : soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídica	Rosinha, Martha Novo de Oliveira	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
12-Mai-2006	Federalismo fiscal no Brasil : a realidade do federalismo competitivo e a busca da cooperação e do equilíbrio	Cunha, Fabiana Azevedo da	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
16-Dez-2009	Famílias simultâneas : sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares	Ferrarini, Letícia	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2006	Competência da justiça do trabalho para execução das contribuições previdenciárias decorrentes de suas decisões	Brasil, Leandro Barata Silva	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
11-Abr-2006	Fraude execução	Peña, Ricardo Chemale Selistre	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Jan-2010	Autonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiro	Vieira, Nelise Dias	Weber, Thadeu	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
11-Abr-2006	Instrumentos de uniformização de jurisprudência	Weber, Márcia Regina Lusa Cadore	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Jun-2006	Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito	Molinaro, Carlos Alberto	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
7-Abr-2006	As bases jurídicas da propriedade industrial e a sua interpretação	Barcellos, Milton Lucídio Leão	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Mar-2010	O direito fundamental à educação e as relações de consumo	Eilberg, Ilana Finkielsztejn	Pasqualotto, Adalberto de Souza	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Jan-2010	Execução da sentença coletiva relativa a direitos individuais homogêneos e a efetividade do processo	Savio, Manuela Pereira	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-Dez-2010	Direito ao processo qualificado : o processo civil na perspectiva do estado constitucional	Oliveira, Guilherme Botelho de	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Ago-2009	A aplicação da teoria dos casos difíceis em matéria de direito tributário : as variações cambiais das receitas de exportação e as contribuições sociais sobre o faturamento	Galbinski, Diego	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
12-Jan-2010	O instituto da coisa julgada : cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americano	Prates, Marília Zanella	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
5-Jan-2010	A constitucionalização do direito administrativo e a releitura do poder de polícia administrativa à luz dos direitos fundamentais	Ramos, Rafael Vincente	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação