TEDE PUCRS: Programa de Pós-Graduação em Direito

Programa de Pós-Graduação em Direito : [651] See Statistics

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Issue Date	Title	Author(s)	Advisor	Program	Document Type
25-Aug-2010	O dissídio coletivo a luz da emenda constitucional nº 45 : reflexos em jurisdição, constitucionalidade, poder normativo e efetividade	Camargo, Everson da Silva	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Aug-2010	A legalidade das negociações coletivas frente ao direito fundamental da irredutibilidade salarial : um estudo a respeito dos limites da negociação coletiva	Gallo, Joel Heinrich	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Sep-2010	Titularidade dos direitos socioambientais : uma análise à luz do direito à saúde	Lins, Litiane Cipriano Barbosa	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Aug-2010	O julgamento por amostragem nos recursos especiais repetitivos : celeridade e efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Superior Tribunal de Justiça	Borges, Marcus Vinícius Motter	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Aug-2010	A legitimidade dos sindicatos na defesa do direito coletivo e na defesa coletiva de direitos	Raupp, Eduardo Caringi	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
25-Aug-2010	Interpretação econômica, discricionariedade administrativa e certame licitatório : críticas ao art. 78, VI da lei 8.666/93	Wakasugi, Acácia Sayuri	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Aug-2010	O contrato de fiança e o direito fundamental à moradia : uma nova interpretação do artigo 3°, VII, da lei 8. 009/90	Bock, Felipe	Andrade, Fábio Siebeneichler de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Aug-2010	O direito fundamental à razoável duração do processo administrativo e a conseqüente responsabilidade civil objetiva do Estado por sua insuficiência	Goldani, Beatriz Bertaso	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Aug-2010	Os deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito : condições de justiça para a cidadania	Munaro, Franciel	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-Nov-2006	A previsão normativa da destinação da arrecadação de tributos como instrumento de implementação de direitos fundamentais	Caram, Danilo Theml	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
10-Sep-2010	Deveres de conduta decorrentes da boa-fé objetiva nos contratos empresariais : contornos dogmáticos dos à luz do Código Civil e da Constituição Federal	Garcia, Ricardo Lupion	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
20-Mar-2006	Sindicatos : evolução histórica, caracterização e funcionalidade de sua legitimação para agir	Cunha, Marcelo Garcia da	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Jul-2010	O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível	Pamplona, Leandro Antonio	Mitidiero, Daniel Francisco	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
6-Dec-2006	Decadência e prescrição no direito tributário	Ilarraz, Marcelo Pedroso	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-May-2010	Da tutela coletiva dos direitos individuais : sistemas vigente e projetado	Torres, Artur Luis Pereira	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Jun-2010	(In) Constitucionalidade do artigo 2º, I, da Lei 11.101/05 numa interpretação sistemática com o artigo 173, § 1º, da Constituição Federal	Zago, Felipe do Canto	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-May-2010	Processo e Constituição : o direito constitucional de propriedade exercido através da ação de nunciação de obra nova	Luca, Ida Beatriz de	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Jul-2010	Tutela definitiva da parcela incontroversa da demanda : compreensão dogmática à luz dos direitos fundamentais e da legislação infraconstitucional	Pereira, Rafael Caselli	Mitidiero, Daniel Francisco	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Aug-2010	A preclusão como instituto essencial à ordem jurídica	Rocha, Raquel Heck Mariano da	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
23-Mar-2010	Da censura à cultura : o direito à informação no discurso civil-constitucional	Rodrigues, Gabriela Wallau	Aronne, Ricardo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação