TEDE PUCRS: Programa de Pós-Graduação em Direito

Programa de Pós-Graduação em Direito : [651] See Statistics

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Issue Date	Title	Author(s)	Advisor	Program	Document Type
27-Aug-2009	A aplicação da teoria dos casos difíceis em matéria de direito tributário : as variações cambiais das receitas de exportação e as contribuições sociais sobre o faturamento	Galbinski, Diego	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
12-Jan-2010	O instituto da coisa julgada : cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americano	Prates, Marília Zanella	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
5-Jan-2010	A constitucionalização do direito administrativo e a releitura do poder de polícia administrativa à luz dos direitos fundamentais	Ramos, Rafael Vincente	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
15-Dec-2009	Estado democrático de direito, políticas públicas e segurança pública : em busca de uma leitura constitucionalmente adequada	Adami, Betina da Silva	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
10-Dec-2009	E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço	Hartmann, Ivar Alberto Martins	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-Dec-2009	Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro	Kelbert, Fabiana Okchstein	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Mar-2006	O direito fundamental à identidade genética na constituição brasileira	Petterle, Selma Rodrigues	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
19-Aug-2009	Súmula vinculante	Valle, Carla Maria Krieger de	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Aug-2009	O direito autoral numa perspectiva dos direitos fundamentais : a limitação do excesso de titularidade por meio do direito da concorrência e do consumidor	Avancini, Helenara Braga	Aronne, Ricardo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
15-May-2006	Moralidade e direito : o princípio da boa-fé no direito administrativo	Leite, Diego Vivian	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Sep-2009	Os reflexos da emenda constitucional n. 45/2004 sobre o direito coletivo do trabalho : uma análise na perspectiva do exercício do direito de greve, da negociação coletiva e dos dissídios coletivos de trabalho	Zimmer, Carolina Mayer Spina	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
9-Oct-2006	Da estabilização dos atos administrativos sanáveis como fator de redução de conflitos intertemporais	Bigolin, Giovani	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Aug-2009	Direito fundamentais e direitos da personalidade : o direito à imagem	Marcantonio, Denise Jacques	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
13-Jan-2009	Do direito á confidencialidade no atendimento por telemedicina e a efetividade da tutela jurídica	Sant'anna, Ricardo Tofani	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
23-Mar-2009	Técnica processual voltada ao comprimento das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa (artigos 461 e 461-A do CPC) : análise a partir da Constituição	Teixeira, Guilherme Puchalski	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Aug-2009	Segurança pública como direito fundamental	Aveline, Paulo Vieira	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
8-Dec-2008	Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional	Souza, Valternei Melo de	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2009	O princípio da proporcionalidade e os procedimentos especiais de controle aduaneiro	Moura, Caio Roberto Souto de	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
19-Jun-2009	O paradigma da estrutura sindical brasileira : uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais	Pego, Rafael Foresti	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
25-Aug-2008	Análise comparativa entre a sociedade simples e a sociedade empresária : a construção de um conceito jurídico de empresa na visão sistemática do direito	Volkweiss, Antônio Carlos Machado	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação