TEDE PUCRS: Programa de Pós-Graduação em Direito

Programa de Pós-Graduação em Direito : [628] Visualizar estatísticas

Navegar

Itens da Coleção (Ordenados por Data de depósito na ordem Descendente): 561 a 580 de 628

Data de defesa	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
28-Jan-2009	Análise do regime financeiro do processo civil como limite teórico e prático da tutela jurisdicional	Mello, Alexandre Schmitt da Silva	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
25-Mar-2008	Sentença parcial de mérito na parte incontroversa da demanda	Machado, Milton Terra	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Dez-2008	Instrumentalidade e efetividade do processo : ressistematização das tutelas antecipadas	Estevez, Diego Fernandes	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Dez-2009	A execução por coerção patrimonial como meio para prestação de tutela jurisdicional efetiva	Cutin, Isadora Albornoz	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-Dez-2008	Igualdade ou indiferença? : qual o melhor caminho na busca pela dignidade?	Fuchs, Mariane Kliemann	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
23-Mar-2009	A forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988	Camargo, Nilo Marcelo de Almeida	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
16-Out-2006	Mutações constitucionais interpretativas e proteção do núcleo essencial dos direitos fundamentais	Sbrogio galia, Susana	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
7-Dez-2009	O direito fundamental à compensação de créditos no imposto sobre circulação de mercadorias e de serviços em face da não-cumulatividade tributária	Ramos Filho, Túlio Marcantônio	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Nov-2006	A evolução histórica do direito comercial : do particularismo medieval ao microssistema constitucionalizado	Cavalli, Cássio Machado	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
9-Nov-2006	Ponderação normativa e técnica processual civil : tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileira	Aleixo, Pedro Scherer de Mello	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-Dez-2008	Os direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade : desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiro	Alves, Sérgio Osborne Moreira	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
8-Dez-2008	O reexame necessário como meio de (in) efetividade da tutela jurisdicional	Welsch, Gisele Mazzoni	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-Mai-2006	Contribuição de melhoria : dos antecedentes históricos ao modelo de aplicação prática	Rodriguez Júnior, Luiz Fernando	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
11-Ago-2008	Políticas públicas : possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionais	Coelho, Helena Beatriz Cesarino Mendes	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-Ago-2006	O recurso de agravo como meio de impugnação das decisões interlocutórias de primeiro grau	Peña, Eduardo Chemale Selistre	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
7-Jan-2009	Razoabilidade no direito tributário : o conteúdo autônomo do critério como limite imanente à intervenção estatal nos direitos fundamentais do contribuinte	Fossati, Gustavo Schneider	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
4-Ago-2008	A prisão civil como meio de efetividade da jurisdição no direito brasileiro	Brenner, Ana Cristina	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
12-Jan-2009	A interpretação/aplicação judicial do direito e a discricionariedade judicial : um diálogo com pensamento de Ronald Dworkin e Herbert Hart	Delatorre, Rogério	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
14-Jun-2006	Justiça fiscal e neutralidade fiscal : a questão do ICMS nas operações interestaduais	Morsch, Natália de Azevedo	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Ago-2008	Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado	Silva, Cleber Demetrio Oliveira da	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação