TEDE PUCRS: Programa de Pós-Graduação em Direito

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Issue Date	Title	Author(s)	Advisor	Program	Document Type
10-Mar-2006	A edificação constitucional do direito fundamental à liberdade religiosa : um feixe jurídico entre a inclusividade e o fundamentalismo	Weingartner Neto, Jayme	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
13-Jan-2015	A educação na sociedade de informação e o dever fundamental estatal de inclusão digital	Acioli, Catarine Gonçalves	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
28-Feb-2007	A causa de pedir no direito processual civil	Jardim, Augusto Tanger	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Dec-2014	Processo eletrônico trabalhista e competência territorial : reflexões a partir da "penhora online"	Krieger, Mauricio Antonacci	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
16-Jan-2015	A criança e a publicidade de alimentos : a análise de um conflito na perspectiva dos princípios da proteção integral, do direito à saúde e das liberdades de expressão e de iniciativa	Azambuja, Mariana Menna Barreto	Pasqualotto, Adalberto de Souza	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
20-Feb-2015	O mutante e o mercador : direitos fundamentais e contratos envolvendo novas técnicas biológicas	Hartmann, Ricardo Marchioro	Aronne, Ricardo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
9-Jan-2007	Equidade e proporcionalidade : uma releitura e uma confrontação de um conceito filosófico clássico e um princípio jurídico contemporâneo	Haeberlin, Mártin Perius	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
3-Mar-2015	Tributação sustentável	Goron, Henrique Sampaio	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
16-Dec-2014	A divulgação nominal da remuneração dos agentes públicos : um conflito entre o direito à privacidade e o direito à informação estatal	Pereira, Fábio Soares	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-Aug-2014	Função social como princípio limitador da propriedade industrial de variedades vegetais : o caso Monsanto	Hein, Amanda Rosales Gonçalves	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
24-Feb-2014	O microssistema da liquidação de sentença	Ramos, Liane Slaviero	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Dec-2014	A ação civil pública no processo do trabalho como principal instrumento judicial de aplicação imediata dos direitos fundamentais dos trabalhadores	Fernandes, Juliano Gianechini	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
10-Dec-2014	El derecho fundamental de participación política en España y Brasil : una perspectiva comparada	Almagro Castro, David	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
18-Dec-2014	Crítica da razão do Estado : uma (re)formulação do conceito de interesse público e a correlata construção de um Estado meritocrático de direito	Haeberlin, Mártin Perius	Weber, Thadeu	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
26-Aug-2014	A livre concorrência e as imunidades subjetivas de impostos : reflexões sobre o problema do alcance dessas imunidades	Danilevicz, Thiago	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
10-Dec-2014	Tribunal de Contas : do controle na antiguidade à instituição independente do Estado Democrático de Direito	Scliar, Wremyr	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
31-Jul-2014	O direito fundamental de herança e a tributação progressiva	Rabello, Fernanda Souza	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Aug-2013	A regulação como meio para dar efetividade ao direito fundamental de proteção e promoção da saúde	Lima, Márcia Rosa de	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
30-Jul-2014	Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro	Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
20-Aug-2014	Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas	Fernandez Junior, Enio Duarte	Andrade, Fábio Siebeneichler de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação