TEDE PUCRS: Programa de Pós-Graduação em Direito

Programa de Pós-Graduação em Direito : [628] Visualizar estatísticas

Navegar

Itens da Coleção (Ordenados por Data de depósito na ordem Descendente): 361 a 380 de 628

Data de defesa	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
16-Jun-2014	Constitucionalização e humanização do processo : dimensão processual da dignidade como decorrência sistêmica da concepção, constitucional e democrática, do direito de agir para o Brasil do século XXI	Torres, Artur Luis Pereira	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
19-Mai-2014	A representatividade como requisito intrínseco da representação processual adequada na tutela coletiva de direitos dos trabalhadores : análise sob uma perspectiva sociológica do direito	Brod, Fernanda Pinheiro	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
27-Ago-2013	Paradigma e sistema jurídico : da segurança e determinismo à incerteza e caos	Moraes, Denise Bermudez de Oliveira	Aronne, Ricardo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Mar-2014	A transcendência como mecanismo de filtragem para o recurso de revista	Albuquerque, Leonidas Cabral	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Mar-2014	Coisa julgada nas ações civis públicas relativas a interesses difusos	Jardim, Deise Adeni Cócaro Nicola Tanger	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Abr-2014	A inexistência de coisa julgada (clássica) no controle de constitucionalidade abstrato	Thamay, Rennan Faria Krüger	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
31-Mar-2014	Coisa julgada, segurança jurídica e isonomia : uma releitura da súmula 343 do supremo tribunal federal	Ribeiro, Rodrigo Koehler	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Fev-2014	A indenização punitiva como possibilidade de garantia efetiva ao direito constitucional de defesa do consumidor	Petry, Alexandre Torres	Pasqualotto, Adalberto de Souza	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
11-Mar-2014	Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente	Fridriczewski, Vanir	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Mar-2014	A vinculação das grandes corporações econômicas empresariais aos direitos fundamentais	Antunes, Euzébio Henzel	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Fev-2014	A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova	Citolin, Eduardo Tonin	Macedo, Elaine Harzheim	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
13-Mar-2014	Sustentabilidade ambiental : requisito para o cumprimento da função social dos contratos agrários : arrendamento e parceria	Zavascki, Liane Tabarelli	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
17-Mar-2014	Efetivação dos direitos sociais pelo processo coletivo : tutela de direitos individuais homogêneos na justiça do trabalho	Pereira, Juliana Hörlle	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Mar-2014	A formação da coisa julgada material em face da falta de provas : uma perspectiva do processo coletivo para o processo individual	Porto, Guilherme Athayde	Macedo, Elaine Harzheim	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Mar-2014	O direito fundamental do consumidor em contratos de plano de saúde : a busca de um ponto de equilíbrio entre os interesses dos consumidores e das operadoras	Dahinten, Bernardo Franke	Pasqualotto, Adalberto de Souza	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
3-Fev-2014	Igualdade e proibição de discriminação no direito privado	Flores, Vinícius Letti	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
12-Dez-2006	Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e limites à tributação no estado democrático de direito	Pezzi, Alexandra Cristina Giacomet	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
25-Mar-2014	Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa	Niebuhr, Pedro de Menezes	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
26-Fev-2014	Pessoa com deficiência e teletrabalho : reflexões à luz do valor social do trabalho (inclusão social e fraternidade)	Bublitz, Michelle Dias	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Fev-2007	Recorribilidade das decisões interlocutórias : uma comparação do direito brasileiro com outros ordenamentos	Poittevin, Ana Laura González	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação