TEDE PUCRS: Programa de Pós-Graduação em Direito

Programa de Pós-Graduação em Direito : [651] See Statistics

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Issue Date	Title	Author(s)	Advisor	Program	Document Type
26-Mar-2007	Direitos fundamentais sociais e relações privadas : o caso do direito à saúde na constituição brasileira de 1988	Mateus, Cibele Gralha	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Mar-2007	Aspectos previdenciários e assistenciais do estatuto do idoso	Fonseca, Luiz Augusto Lima da	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
13-Jun-2007	A ação declaratória e o mandado de segurança em matéria fiscal	Soldatelli, Haroldo Almeida	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
13-Jun-2007	A denunciação da lide como mecanismo da efetividade : a resolução de várias lides in simultaneo processu	Bortoluzzi, Roger Guardiola	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
19-Jul-2007	O direito fundamental à razoável duração do processo e os mecanismos processuais garantidores de sua eficácia após a Emenda Constitucional nº 45/2004	Estevez, Rafael Fernandes	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Aug-2006	Delinquência econômica e estado social e democrático de direito : uma luz à teoria da constituição	Fischer, Douglas	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Jun-2007	Decisões monocráticas nos recursos cíveis	Quartiero, Fernando Portella	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
9-May-2007	Hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica : uma aproximação a partir dos conceitos de Hans-Georg Gadamer	Zanini, Rita Dostal	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
23-Aug-2006	A penhora on-line no direito processual brasileiro	Goldschmidt, Guilherme	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Mar-2007	Sistema financeiro nacional : regulação e reflexos sancionatários	Mengden, Ana Luísa Chiodelli Von	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Mar-2007	Justiça e direito de propriedade em John Rawls	Lima, Gilberto Karoly	Weber, Thadeu	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Mar-2007	Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente	Rocha, João Carlos de Carvalho	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Mar-2007	A sentença normativa na jurisdição constitucional : análise da atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo	Pelicioli, Angela Cristina	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
21-Mar-2007	O casamento no regime da constituição federal : exegese da parte final do §3° do art. 226	D’Oliveira, Paulo Ricardo	Aronne, Ricardo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Mar-2007	O mito da eficiência ôntica das organizações não-governamentais parceiras do poder público : uma análise da discricionariedade administrativa, em face dos princípios da motivação e da eficiência	Ferreira, Fernando Guimarães	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Mar-2007	Da visita como convivência familiar : direito fundamental da criança e do adolescente	Allgayer, Maria Elisa Gay da Fonseca	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
11-Dec-2006	O dever de alteração nos contratos de concessão de serviço público fundado no interesse público	Curvelo, Alexandre Schubert	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Mar-2007	O direito à intimidade e à vida privada do empregado frente ao poder diretivo do empregador : o monitoramento do correio eletrônico no ambiente de trabalho	Hainzenreder Júnior, Eugênio	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Mar-2007	Direitos fundamentais sociais e a situação jurídica do idoso no Brasil	Abreu, Nylson Paim de	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Mar-2007	Aspectos do processo político eleitoral brasileiro	Venturini, Dora Ribas Azevedo Fagundes	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação