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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4286
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | A causa de pedir no direito processual civil |
Autor: | Jardim, Augusto Tanger |
Primeiro orientador: | Assis, Araken de |
Resumo: | Este trabalho tem por finalidade abordar o instituto da causa de pedir enquanto um dos elementos constituidores da demanda. Para tanto, se realizará investigação histórica do aludido instituto partido do direito romano antigo e chegando até o direito processual hodierno. Sob o ordenamento então vigente, a causa de pedir será contextualizada frente aos elementos identificadores da demanda processual, oportunidade em que se situará na dimensão objetiva da mesma (demanda). Buscar-se-á a solidificação do conhecimento atinente à causa de pedir pelo exame dos seus elementos internos, da sua classificação em sede doutrinária e da sua interação com outros fenômenos processuais (ampla defesa, contraditório, celeridade processual, efetividade). Lançadas estas premissas dogmáticas, partir-se-á para a identificação da causa de pedir, em abstrato, em cada espécie de demanda onde ela é veiculada. Neste intento, a causa de pedir será examinada nas ações fundadas em direito pessoal, nas ações executivas, nas ações cautelares, nas ações fundadas em direito pessoal, nas ações fundadas em direito real e nas ações tributárias. Realizando este estudo, pretende-se contribuir para identificação e a clarificação de pontos nodais atinentes à causa de pedir, tarefa que se afigura de suma importância tendo em vista, de um lado, existir grande dissenso doutrinário e jurisprudencial a respeito de diversas questões que a envolve |
Palavras-chave: | DIREITO PROCESSUAL CIVIL DEMANDA AÇÕES (DIREITO) |
Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | BR |
Instituição: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
Sigla da instituição: | PUCRS |
Departamento: | Faculdade de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | JARDIM, Augusto Tanger. A causa de pedir no direito processual civil. 2007. 39 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4286 |
Data de defesa: | 28-Fev-2007 |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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