TEDE PUCRS: Programa de Pós-Graduação em Direito

Programa de Pós-Graduação em Direito : [628] Visualizar estatísticas

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Itens da Coleção (Ordenados por Data de depósito na ordem Descendente): 381 a 400 de 628

Data de defesa	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
27-Fev-2014	Alienação parental : uma discussão a partir dos direitos fundamentais da criança e do adolescente	Amato, Gabriela Cruz	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
24-Mar-2014	A responsabilidade civil da administração pública em seus ambientes de inclusão digital por atos ilícitos praticados por terceiros	Berni, Duílio Landell de Moura	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
25-Mar-2014	O desenvolvimento sustentável como elemento determinante do princípio da eficiência em procedimentos licitatórios	Emery, Emerson Baldotto	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
3-Dez-2013	Sistemas de processo civil internacional	Fröner, Felipe	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Dez-2013	Regulação e defesa do consumidor na assistência privada à saúde no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentais	Nunes, Anelise Coelho	Pasqualotto, Adalberto de Souza	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
30-Set-2013	A ordem econômica constitucional e os limites à atuação dos órgãos de administração da sociedade anônima	Saraiva, Carolina Zenha	Andrade, Fábio Siebeneichler de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
20-Dez-2013	A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado	Birnfeld, Liane Francisca Hüning	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
28-Mar-2007	Alcance e limites da atividade jurisdicional na ação civil pública	Moraes, Voltaire de Lima	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
12-Dez-2013	A inseparabilidade das questões de fato e de direito e o modelo de processo civil cooperativo	Lanes, Júlio Cesar Goulart	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
27-Fev-2014	Segurança jurídica e recursos repetitivos : apreciação crítica a luz dos princípios do contraditório, do devido processo legal, da ampla defesa e da duração razoável do processo	Valcanover, Fabiano Haselof	Macedo, Elaine Harzheim	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
24-Fev-2014	A formalização da relevância da questão federal no recurso especial	Silva, Roberta Scalzilli	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Ago-2013	O papel do juiz na direção do processo civil no estado democrático de direito : a direção material voltada à construção da solução jurídica do caso concreto	Rodrigues, Enrique Feldens	Macedo, Elaine Harzheim	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
24-Jun-2013	O STF como legislador positivo : justiça constitucional pela efetividade dos direitos fundamentais	Vianna, Rodrigo	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
19-Ago-2013	O desafio da efetividade no processo de execução trabalhista : análise dos mecanismos calçados nas novas tecnologias	Oliveira, Adriane Barbosa	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
21-Nov-2013	Arbitragens coletivas no Brasil	Mariani, Rômulo Greff	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Jun-2013	A colheita da prova e a escolha da tese probatória na perspectiva do processo oral: um diálogo entre os princípios da efetividade e da tempestividade	Minuzzi, Débora	Macedo, Elaine Harzheim	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
14-Ago-2013	Reflexões sobre o juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais : delegabilidade e constitucionalidade	Souza, Maria Carolina Rosa de	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
24-Jun-2013	O controle judicial da sanção disciplinar militar à luz do princípio da proporcionalidade e os princípios da hierarquia e disciplina	Stival, Juliane	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
9-Jul-2013	Direitos humanos e fundamentais, migração nas fronteiras Brasil e Uruguai : uma análise dos déficits do direito social à saúde da mulher nas cidades gêmeas : Santana do Livramento-BR/Rivera-UR e Chuí-BR/Chuy-UR	Bühring, Marcia Andrea	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
19-Jun-2013	A sentença como resultado da construção do direito do caso concreto : um debate sobre a prestação jurisdicional efetiva	Pezzi, Sabrina	Macedo, Elaine Harzheim	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação