TEDE PUCRS: Programa de Pós-Graduação em Direito

Programa de Pós-Graduação em Direito : [651] See Statistics

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Issue Date	Title	Author(s)	Advisor	Program	Document Type
23-Jan-2007	Fundamentos constitucionais do controle da regulação econômica	França, Phillip Gil	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Aug-2012	Por uma teoria da norma administrativa sancionatória : o regime jurídico-administrativo brasileiro e a incidência da teoria das restrições aos direitos fundamentais	Curvelo, Alexandre Schubert	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
28-Mar-2014	A prisão feminina : gravidez e maternidade : um estudo da realidade em Porto Alegre RS/Brasil e Lisboa/Portugal	Mello, Daniela Canazaro de	Gauer, Gabriel José Chittó	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
16-Jun-2014	Constitucionalização e humanização do processo : dimensão processual da dignidade como decorrência sistêmica da concepção, constitucional e democrática, do direito de agir para o Brasil do século XXI	Torres, Artur Luis Pereira	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
19-May-2014	A representatividade como requisito intrínseco da representação processual adequada na tutela coletiva de direitos dos trabalhadores : análise sob uma perspectiva sociológica do direito	Brod, Fernanda Pinheiro	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
27-Aug-2013	Paradigma e sistema jurídico : da segurança e determinismo à incerteza e caos	Moraes, Denise Bermudez de Oliveira	Aronne, Ricardo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Mar-2014	A transcendência como mecanismo de filtragem para o recurso de revista	Albuquerque, Leonidas Cabral	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Mar-2014	Coisa julgada nas ações civis públicas relativas a interesses difusos	Jardim, Deise Adeni Cócaro Nicola Tanger	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Apr-2014	A inexistência de coisa julgada (clássica) no controle de constitucionalidade abstrato	Thamay, Rennan Faria Krüger	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
31-Mar-2014	Coisa julgada, segurança jurídica e isonomia : uma releitura da súmula 343 do supremo tribunal federal	Ribeiro, Rodrigo Koehler	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Feb-2014	A indenização punitiva como possibilidade de garantia efetiva ao direito constitucional de defesa do consumidor	Petry, Alexandre Torres	Pasqualotto, Adalberto de Souza	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
11-Mar-2014	Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente	Fridriczewski, Vanir	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Mar-2014	A vinculação das grandes corporações econômicas empresariais aos direitos fundamentais	Antunes, Euzébio Henzel	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Feb-2014	A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova	Citolin, Eduardo Tonin	Macedo, Elaine Harzheim	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
13-Mar-2014	Sustentabilidade ambiental : requisito para o cumprimento da função social dos contratos agrários : arrendamento e parceria	Zavascki, Liane Tabarelli	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
17-Mar-2014	Efetivação dos direitos sociais pelo processo coletivo : tutela de direitos individuais homogêneos na justiça do trabalho	Pereira, Juliana Hörlle	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Mar-2014	A formação da coisa julgada material em face da falta de provas : uma perspectiva do processo coletivo para o processo individual	Porto, Guilherme Athayde	Macedo, Elaine Harzheim	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Mar-2014	O direito fundamental do consumidor em contratos de plano de saúde : a busca de um ponto de equilíbrio entre os interesses dos consumidores e das operadoras	Dahinten, Bernardo Franke	Pasqualotto, Adalberto de Souza	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
3-Feb-2014	Igualdade e proibição de discriminação no direito privado	Flores, Vinícius Letti	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
12-Dec-2006	Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e limites à tributação no estado democrático de direito	Pezzi, Alexandra Cristina Giacomet	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação