TEDE PUCRS: Programa de Pós-Graduação em Direito

Programa de Pós-Graduação em Direito : [628] Visualizar estatísticas

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Itens da Coleção (Ordenados por Data de depósito na ordem Descendente): 321 a 340 de 628

Data de defesa	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
13-Jun-2007	A denunciação da lide como mecanismo da efetividade : a resolução de várias lides in simultaneo processu	Bortoluzzi, Roger Guardiola	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
19-Jul-2007	O direito fundamental à razoável duração do processo e os mecanismos processuais garantidores de sua eficácia após a Emenda Constitucional nº 45/2004	Estevez, Rafael Fernandes	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Ago-2006	Delinquência econômica e estado social e democrático de direito : uma luz à teoria da constituição	Fischer, Douglas	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Jun-2007	Decisões monocráticas nos recursos cíveis	Quartiero, Fernando Portella	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
9-Mai-2007	Hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica : uma aproximação a partir dos conceitos de Hans-Georg Gadamer	Zanini, Rita Dostal	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
23-Ago-2006	A penhora on-line no direito processual brasileiro	Goldschmidt, Guilherme	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Mar-2007	Sistema financeiro nacional : regulação e reflexos sancionatários	Mengden, Ana Luísa Chiodelli Von	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Mar-2007	Justiça e direito de propriedade em John Rawls	Lima, Gilberto Karoly	Weber, Thadeu	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Mar-2007	Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente	Rocha, João Carlos de Carvalho	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Mar-2007	A sentença normativa na jurisdição constitucional : análise da atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo	Pelicioli, Angela Cristina	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
21-Mar-2007	O casamento no regime da constituição federal : exegese da parte final do §3° do art. 226	D’Oliveira, Paulo Ricardo	Aronne, Ricardo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Mar-2007	O mito da eficiência ôntica das organizações não-governamentais parceiras do poder público : uma análise da discricionariedade administrativa, em face dos princípios da motivação e da eficiência	Ferreira, Fernando Guimarães	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Mar-2007	Da visita como convivência familiar : direito fundamental da criança e do adolescente	Allgayer, Maria Elisa Gay da Fonseca	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
11-Dez-2006	O dever de alteração nos contratos de concessão de serviço público fundado no interesse público	Curvelo, Alexandre Schubert	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Mar-2007	O direito à intimidade e à vida privada do empregado frente ao poder diretivo do empregador : o monitoramento do correio eletrônico no ambiente de trabalho	Hainzenreder Júnior, Eugênio	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Mar-2007	Direitos fundamentais sociais e a situação jurídica do idoso no Brasil	Abreu, Nylson Paim de	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Mar-2007	Aspectos do processo político eleitoral brasileiro	Venturini, Dora Ribas Azevedo Fagundes	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
10-Mar-2006	A edificação constitucional do direito fundamental à liberdade religiosa : um feixe jurídico entre a inclusividade e o fundamentalismo	Weingartner Neto, Jayme	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
13-Jan-2015	A educação na sociedade de informação e o dever fundamental estatal de inclusão digital	Acioli, Catarine Gonçalves	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
28-Fev-2007	A causa de pedir no direito processual civil	Jardim, Augusto Tanger	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação