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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4295| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente |
| Autor: | Rocha, João Carlos de Carvalho  |
| Primeiro orientador: | Sarlet, Ingo Wolfgang |
| Resumo: | Os organismos geneticamente modificados representam um novo desafio tecnológico para a sociedade, na medida em que caracterizam patamar de riscos que eleva a incerteza científica quanto a proteção do ambiente e da saúde humana. Os princípios gerais da Política Nacional de Biossegurança devem ser deduzidos de uma abordagem constitucional que possibilite a harmonização entre o desenvolvimento ecologicamente sustentável e biotecnologia, observado o respeito aos direitos fundamentais ao meio ambiente e à diversidade e integridade do patrimônio genético, a partir de afirmação ética da responsabilidade da pessoa humana pelo mundo em que vivemos |
| Palavras-chave: | DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL BIOSSEGURANÇA TRANSGÊNICOS |
| Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Instituição: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
| Sigla da instituição: | PUCRS |
| Departamento: | Faculdade de Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | ROCHA, João Carlos de Carvalho. Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente. 2007. 52 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4295 |
| Data de defesa: | 28-Mar-2007 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| 391270.pdf | Texto Parcial | 216,59 kB | Adobe PDF |  Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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