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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4315
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | A repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutica-sistemático constitucional |
Autor: | Sanhudo, João Paulo Veiga ![]() |
Primeiro orientador: | Aronne, Ricardo |
Resumo: | O presente estudo objetiva mostrar a necessidade de fazer-se uma releitura do instituto da posse previsto no Código Civil de 2002, com base em análise paradigmática do Código Civil de 1916, superando-se o modelo codificado liberal, a partir de uma perspectiva fundada na re-interpretação hermenêutico-sistemática constitucional aberta e completável, onde o fundamento jurídico-social seja a pessoa humana e não o indivíduo patrimonialista. |
Palavras-chave: | DIREITO CIVIL CÓDIGO CIVIL - BRASIL POSSE (DIREITO) HERMENÊUTICA (DIREITO) DIREITO CONSTITUCIONAL DIGNIDADE HUMANA DIREITO PÚBLICO DIREITO PRIVADO |
Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | BR |
Instituição: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
Sigla da instituição: | PUCRS |
Departamento: | Faculdade de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | SANHUDO, João Paulo Veiga. A repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutica-sistemático constitucional. 2007. 124 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4315 |
Data de defesa: | 30-Ago-2007 |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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396421.pdf | Texto Completo | 743,67 kB | Adobe PDF | ![]() Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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