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Tipo do documento:	Dissertação
Título:	Prova e dever de colaboração : o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo
Autor:	Coitinho, Jair Pereira
Primeiro orientador:	Tesheiner, José Maria Rosa
Resumo:	Este trabalho tem como objetivo principal analisar a relação entre o ônus da prova e o dever de colaboração em matéria probatória entre os sujeitos principais do processo civil, buscando uma racionalidade compatível com as tendências atuais da investigação das alegações de fato. A pesquisa, que utiliza o método hermenêuticocrítico para abordagem do tema, avalia os conceitos tradicionais e elege três premissas indispensáveis à reinterpretação daqueles estados jurídicos: a primeira, relativa à constitucionalização do Direito, incluindo o processo civil. Tomar a Constituição como vértice do sistema jurídico implica redimensionar o valor da igualdade material, com efeitos diretos e imediatos no processo civil. A segunda premissa diz respeito à verdade obtenível no processo civil, estabelecida por um modelo próprio de convicção, não identificado nem com a verdade material, nem com a verdade formal, justificado pelo diálogo entre partes e juiz. Por fim, a terceira premissa faz menção ao incremento dos poderes do juiz no campo do direito probatório, readequando o chamado princípio dispositivo e fazendo crescer a importância da garantia do contraditório. Assim, a pesquisa conclui que estão superadas as bases liberais individualistas sobre as quais foi construído um procedimento probatório de caráter geométrico (fechado), calcado no silogismo cartesiano e no mito da neutralidade do juiz. Reflexos dessa nova postura têm sido sentidos no Direito comparado e no Direito brasileiro contemporâneo, o qual, a partir da constatação da circularidade entre os planos do direito material e do direito processual, tem aplicado o dever de colaboração em técnicas de facilitação da prova. Com isso, busca fazer do processo civil um instrumento de acesso a uma ordem jurídica justa.
Palavras-chave:	DIREITO PROCESSUAL CIVIL - BRASIL PROVAS (DIREITO) CONTRADITÓRIO (DIREITO) IGUALDADE
Área(s) do CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	BR
Instituição:	Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Sigla da instituição:	PUCRS
Departamento:	Faculdade de Direito
Programa:	Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação:	COITINHO, Jair Pereira. Prova e dever de colaboração : o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo. 2007. 19 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4319
Data de defesa:	28-Ago-2007
Aparece nas coleções:	Programa de Pós-Graduação em Direito

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