TEDE PUCRS: Programa de Pós-Graduação em Direito

Programa de Pós-Graduação em Direito : [628] Visualizar estatísticas

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Itens da Coleção (Ordenados por Data de depósito na ordem Descendente): 141 a 160 de 628

Data de defesa	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
17-Fev-2020	Natureza jurídica da relação entre o motorista de aplicativo e a plataforma digital	Silva, Paula Jaeger da	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2020	A dosimetria das multas por infração às normas de defesa do consumidor: uma proposta em busca de efetividade	Pereira, Flávia do Canto	Pasqualotto, Adalberto de Souza	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
28-Fev-2020	A mediação como processo autocompositivo sob a ótica do direito fundamental ao processo justo: releitura crítica quanto à natureza e ao âmbito de juridicidade da mediação extrajudicial conforme regulada pelo Código de Processo Civil e pela Lei nº 13.140/2015	Quintela, Ana Carolina de Oliveira	Reichelt, Luis Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
16-Dez-2019	Proteção de dados pessoais: uma análise sobre a aplicabilidade do legítimo interesse	Glitz, Gabriela Pandolfo Coelho	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Mar-2020	Standards de prova no Processo Civil brasileiro	Ponzoni, Christian	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
15-Mai-2020	Da norma mais favorável ao trabalhador à norma mais favorável ao trabalho: o conflito de leis trabalhistas no espaço e uma análise consequencial da tomada de decisão no teletrabalho transnacional	Bitencourt, Manoela de	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
29-Jan-2020	Critérios de quantificação do dano moral: o uso de tabelas no Direito Italiano e a sua viabilidade no Direito Brasileiro	Faccio, Lucas Girardello	Andrade, Fabio Siebeneichler de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
9-Mar-2020	Contratos empresariais de colaboração: a resilição unilateral e a proteção dos investimentos	Duarte, Victória Albertão	Garcia, Ricardo Lupion	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
18-Fev-2020	A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia	Filter, Pedro Agão Seabra	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-Out-2019	Sentenças normativas estruturantes : a efetivação de direitos sociais a partir de um modelo diferenciado de jurisdição	Carpes, Ataliba Telles	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Dez-2017	O anonimato na ordem jurídico-constitucional brasileira e suas implicações na internet	Bonotto, Ana Carolina Garcia	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
13-Dez-2019	A imposição pelo juiz à parte de produção de prova desabonatória no direito processual civil, sob a ótica dos direitos fundamentais de natureza processual	Porto, Guilherme Athayde	Reichelt, Luis Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
26-Nov-2019	Amicus curiae : melhor aproveitamento a partir das diferentes funções instrutória e representativa	Migliavacca, Carolina Moraes	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
27-Ago-2019	Governança corporativa e corrupção : a importância da probidade empresarial para a boa administração e governança de sociedades de economia mista	Zimmer, Fabiano Nobre	Garcia, Ricardo Lupion	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Jun-2019	A estabilização das decisões juduciais trabalhistas e a questão da justiça e dos direitos fundamentais, sob a ótica da teoria dos precedentes	Souza, Marcos Adilson Correia	Sturmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
22-Mar-2018	A eficácia preclusiva da coisa julgada material no direito processual civil brasileiro : uma proposta ampliativa à luz do dever de boa-fé	Hoffmann Júnior, Lírio	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Jun-2019	Desobediência civil e sua conformidade constitucional : análise da imprecisão conceitual e dos requisitos para sua legitimação no sistema jurídico brasileiro	Santos, Bruno Cavalcante Leitão	Souza, Draiton Gonzaga de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
27-Jun-2019	A convenção de Haia sobre aspectos civis da subtração interparenteral internacional de crianças : a problemática da cooperação jurídica internacional e a proposta de tutela específica de proteção	Moraes, Helenice Oliveira de	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
5-Ago-2019	O controle de sustentabilidade do setor elétrico pelos tribunais de contas	Reis, Fernando Simões dos	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Jun-2019	A seleção genética embrionária pré-implantacional como expressão da liberdade reprodutiva : possibilidades e limites	Espinoza, Danielle Sales Echaiz	Andrade, Fábio Siebeneichler de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese