TEDE PUCRS: Programa de Pós-Graduação em Direito

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Issue Date	Title	Author(s)	Advisor	Program	Document Type
22-Mar-2021	As convenções processuais na tutela coletiva	Botelho, Ingrid Pantoja Pereira	Osna, Gustavo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Mar-2021	A vinculação entre a dignidade humana e os direitos fundamentais na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha : do processo de elaboração da lei fundamental à análise da recepção e influência de suas decisões na judicatura do Supremo Tribunal Federal	Sandi, Ramon da Silva	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2021	Jurisdição, processo judicial eletrônico e inteligência artificial : qualificação da tutela jurisdicional pela tecnologia	Costa, Augusto Pereira	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Feb-2021	A prova pericial no âmbito do direito processual civil sob a perspectiva do direito fundamental à prova : meios adequados de validação e da (im)possibilidade de realização mediante uso de inteligência artificial	Ferraro, Felipe Waquil	Reichelt, Luis Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
29-Mar-2021	Relações de trabalho : o sentido da subordinação e as novas formas de trabalho	Souza, Jonatan Teixeira de	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
9-Jan-2020	A proteção autoral dos jogos eletrônicos no Brasil : análise dos elementos visuais no caso Zynga V. Vostu	Recena, Martina Gaudie Ley	Garcia, Ricardo Lupion	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Mar-2021	Autonomia reprodutiva e embrião criopreservado : pressupostos para a revogação de consentimento informado	Passos, Marianna Gazal	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Mar-2021	Cultura, jurisdição e processo estrutural	Steffens, Luana	Osna, Gustavo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2021	A conciliação judicial trabalhista : possibilidade de otimização a partir da aplicação de técnicas e ferramentas inerentes aos mecanismos negocial e mediativo de solução de conflitos : volume 1, 2 e 3	Campos, Amália Rosa de	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-Feb-2021	Gestão judiciária e técnicas do processo agregado : aportes para aprimoramento da tutela jurisdicional coletiva	Alff, Hannah Pereira	Osna, Gustavo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Jul-2020	Precedentes vinculados : da aplicabilidade do anticipatory overruling no Brasil	Salzano, João Gabriel Figueiró	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Feb-2021	Um novo IVA? : adaptações do Imposto sobre Valor Agregado para a economia digital	Castello, Melissa Guimarães	Silveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
2-Dec-2020	Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial	Moreira, Rafael Martins Costa	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
17-Feb-2020	A terceirização sem equivalência salarial no âmbito da iniciativa privada e em atividade-fim	Bello, Diego Sena	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2020	O direito ao conhecimento da ascendência : construção da identidade pessoal à luz da epigenética	Velasquez, Tomlyta Luz	Andrade, Fabio Siebeneichler de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
25-Jun-2020	Direito fundamental ao ambiente e o regime jurídico da gestão de florestas públicas	Leal, Augusto Antônio Fontanive	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
28-May-2020	A proteção de dados pessoais no uso de tecnologia na relação de emprego : efeitos do compliance trabalhista nas negociações coletivas	Gularte, Caroline de Melo Lima	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Feb-2020	A negociação coletiva sob a ótica dos direitos humanos e fundamentais: interpretação conforme a Constituição	Pilau, Léo Simões dos Santos	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Apr-2020	Função dissuasória da responsabilidade civil: fundamentos e proposta de aplicação no Direito brasileiro	Eick, Luciana Gemelli	Pasqualotto, Adalberto de Souza	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
27-Feb-2020	O devido processo legal coletivo de massa apesar da cultura jurídica do autointeresse	Silva, Bruna Bier da	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação