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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9660
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Cultura, jurisdição e processo estrutural |
Autor: | Steffens, Luana |
Primeiro orientador: | Osna, Gustavo |
Resumo: | O presente estudo tem por objeto central o processo judicial estrutural como instrumento adequado para a tutela dos direitos. A partir da inserção do direito como um produto cultural, analisa-se a evolução da concepção de jurisdição no Estado contemporâneo, a origem e as características do processo estrutural e os desafios a que está submetida a reforma estrutural. Fundado em um método de abordagem dedutivo, o estudo inicia-se com uma breve exposição da influência cultural no Direito e no processo e dos seus reflexos na evolução dos escopos da jurisdição no Estado Constitucional. Após demonstradas a nova feição da jurisdição e a insuficiência das ferramentas processuais para lidar com os litígios complexos da contemporaneidade, é identificada a necessidade de nova técnica processual para lidar com esses problemas, qual seja, a técnica processual estrutural. Assumindo esses pressupostos, aborda-se a noção de processo estrutural e examinam-se os óbices e questões controvertidas acerca da existência desse modelo de processo. Analisam-se alguns antecedentes do direito comparado e examinam-se as características essenciais de um processo estrutural. Por último, identificados o novo modelo de litígio e a ferramenta processual adequada ao seu tratamento, examinam-se os desafios atuais a que está submetido o processo estrutural, notadamente no tocante ao arranjo necessário para conformar e adequar o processo à nova realidade que se apresenta, composta por litígios complexos e/ou de interesse público. Ao final, conclui-se que o processo estrutural é o instrumento mais adequado para alcançar a tutela do direito nos litígios complexos, tendo em vista o procedimento, a abertura dialógica e de participação, assim como a particular atuação do juiz nesse modelo de processo. |
Abstract: | The main focus of this study is the the structural injunction as the proper tool for the protection of rights. As of the insertion of law as a cultural product, the evolution of the concept of adjutication in the contemporary State is analysed, as well as the origin and characteristics of the structural injunction and the challenges to which the reform is submitted. Founded in a deductive approach, the study begins with a brief input of the cultural influence on Law and procedure, and also its effects on adjudication and Constitutional State. After the new face of adjutication and the insufficiency of procedural tools to handle complex disputes are demonstrated in contemporary times, there is a need of a new procedural technique to handle these conflicts, which is the structural procedural technique. Based on this assumptions, the notion of structural procedure is approached and the obstacles and controversies related to this procedure model. Some comparative law precedents are analysed and essential characteristics of a structural process are examined. Finally, as the new litigation model and the proper procedural tool are identified, the current challenges of the structural procedure are examined, noticeably regarding the necessary arrangement to adapt the procedure to a new reality, consisting of complex disputes and/or public interest. In conclusion, the structural injunction is the most adequate tool to reach the protection of rights in complex litigation, seeing they the procedure, the dialogical opening and participation, as well as the particular actions of the judge in this model. |
Palavras-chave: | Processo Civil Estrutura Cultura Jurisdição Tutela de Direitos Structural Injunctions Culture Adjudication Protection of Rights |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
Sigla da instituição: | PUCRS |
Departamento: | Escola de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
Restrição de acesso: | Trabalho será publicado como artigo ou livro |
Prazo para liberar texto completo: | 60 meses |
Data para liberar texto completo: | 24/05/2026 |
URI: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9660 |
Data de defesa: | 29-Mar-2021 |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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