TEDE PUCRS: Programa de Pós-Graduação em Direito

Programa de Pós-Graduação em Direito : [651] See Statistics

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Issue Date	Title	Author(s)	Advisor	Program	Document Type
30-Mar-2020	Relações de trabalho e normas trabalhistas: a teoria sistêmica como elemento de conexão: estudo a partir das reformas trabalhistas do Brasil e da Espanha	Colussi, Fernando Augusto Melo	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Mar-2019	Dano existencial no direito do trabalho brasileiro: entre expansão e incompreensão	Xavier, Eduardo de Souza	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Dec-2019	A inclusão de cláusula compensatória estatutária como um novo patamar de governança corporativa nas sociedades de economia mista listadas nos segmentos especiais da B3	Piccinini, Pedro Ricardo Lucietto	Garcia, Ricardo Lupion	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Feb-2020	Natureza jurídica da relação entre o motorista de aplicativo e a plataforma digital	Silva, Paula Jaeger da	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2020	A dosimetria das multas por infração às normas de defesa do consumidor: uma proposta em busca de efetividade	Pereira, Flávia do Canto	Pasqualotto, Adalberto de Souza	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
28-Feb-2020	A mediação como processo autocompositivo sob a ótica do direito fundamental ao processo justo: releitura crítica quanto à natureza e ao âmbito de juridicidade da mediação extrajudicial conforme regulada pelo Código de Processo Civil e pela Lei nº 13.140/2015	Quintela, Ana Carolina de Oliveira	Reichelt, Luis Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
16-Dec-2019	Proteção de dados pessoais: uma análise sobre a aplicabilidade do legítimo interesse	Glitz, Gabriela Pandolfo Coelho	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Mar-2020	Standards de prova no Processo Civil brasileiro	Ponzoni, Christian	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
15-May-2020	Da norma mais favorável ao trabalhador à norma mais favorável ao trabalho: o conflito de leis trabalhistas no espaço e uma análise consequencial da tomada de decisão no teletrabalho transnacional	Bitencourt, Manoela de	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
29-Jan-2020	Critérios de quantificação do dano moral: o uso de tabelas no Direito Italiano e a sua viabilidade no Direito Brasileiro	Faccio, Lucas Girardello	Andrade, Fabio Siebeneichler de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
9-Mar-2020	Contratos empresariais de colaboração: a resilição unilateral e a proteção dos investimentos	Duarte, Victória Albertão	Garcia, Ricardo Lupion	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
18-Feb-2020	A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia	Filter, Pedro Agão Seabra	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-Oct-2019	Sentenças normativas estruturantes : a efetivação de direitos sociais a partir de um modelo diferenciado de jurisdição	Carpes, Ataliba Telles	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Dec-2017	O anonimato na ordem jurídico-constitucional brasileira e suas implicações na internet	Bonotto, Ana Carolina Garcia	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
13-Dec-2019	A imposição pelo juiz à parte de produção de prova desabonatória no direito processual civil, sob a ótica dos direitos fundamentais de natureza processual	Porto, Guilherme Athayde	Reichelt, Luis Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
26-Nov-2019	Amicus curiae : melhor aproveitamento a partir das diferentes funções instrutória e representativa	Migliavacca, Carolina Moraes	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
27-Aug-2019	Governança corporativa e corrupção : a importância da probidade empresarial para a boa administração e governança de sociedades de economia mista	Zimmer, Fabiano Nobre	Garcia, Ricardo Lupion	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Jun-2019	A estabilização das decisões juduciais trabalhistas e a questão da justiça e dos direitos fundamentais, sob a ótica da teoria dos precedentes	Souza, Marcos Adilson Correia	Sturmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
22-Mar-2018	A eficácia preclusiva da coisa julgada material no direito processual civil brasileiro : uma proposta ampliativa à luz do dever de boa-fé	Hoffmann Júnior, Lírio	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Jun-2019	Desobediência civil e sua conformidade constitucional : análise da imprecisão conceitual e dos requisitos para sua legitimação no sistema jurídico brasileiro	Santos, Bruno Cavalcante Leitão	Souza, Draiton Gonzaga de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese