TEDE PUCRS: Programa de Pós-Graduação em Direito

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Issue Date	Title	Author(s)	Advisor	Program	Document Type
23-Feb-2022	O direito fundamental à transparência no tratamento de dados pessoais e a gestão do poder judiciário na justiça digital	Fontana, Gustavo de Souza	Reichelt, Luis Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Mar-2022	FINTECHS - regulação macro e estrutura micro : as novas tecnologias financeiras ante a ordem econômica e as normas de compliance do sistema bancário brasileiro	Cappellari, Álisson dos Santos	Garcia, Ricardo Lupion	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
25-Jan-2022	Paridade e simetria nos contratos empresariais : análise das regras de interpretação na Lei de liberdade econômica	Peringer, Fernanda Linden Ruaro	Garcia, Ricardo Lupion	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Mar-2022	Limites da liberdade religiosa no ambiente acadêmico administrado por organizações confessionais	Bobrzyk, Sandro André	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
13-Dec-2021	Fatos incontroversos e que independem de prova sob a perspectiva do recurso especial e a formação de precedentes pelo STJ	Pereira, Rafael Caselli	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
30-Aug-2021	O controle das normas extrafiscais : perspectiva a partir da igualdade tributária, capacidade contributiva e proporcionalidade	Vidor, Diogo de Barros	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso Da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Nov-2021	A fundamentação das decisões do supremo tribunal federal na presença de “razões de excepcional interesse social” com vistas à modulação dos efeitos na declaração de inconstitucionalidade	Tessari, Cláudio	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
30-Mar-2021	Trabalhabilidade : um direito fundamental pós-moderno	Bitencourt, Mérilan de Deus	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Feb-2021	Análise crítica do processo eletrônico sob a ótica do direito fundamental ao processo justo : a transição do processo físico para o processo eletrônico e os impactos em relação à divisão de tarefas entre as partes e o estado-juiz no âmbito do direito processual civil, com respeito ao direito fundamental das partes ao processo justo	Rubin, Fernando	Reichelt, Luis Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
26-Feb-2021	Parâmetros regulatórios e autorregulatórios do discurso de ódio nas redes sociais online no Brasil, na Alemanha e na França : um estudo à luz do direito fundamental à liberdade de expressão numa democracia	Silva, Andressa de Bittencourt Siqueira da	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Aug-2021	Acesso à justiça : cartórios extrajudiciais como instrumento de efetividade do sistema de justiça	Silva, Antônio Marques da	Osna, Gustavo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
23-Feb-2021	Internet das coisas e as relações de consumo : a necessidade de ressignificação e efetividade do direito à privacidade	Azambuja, Mariana Menna Barreto	Pasqualotto, Adalberto de Souza	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
29-Mar-2021	A proteção do (ao) trabalho : uma reflexão sobre a suficiência da reforma laboral em face à nova realidade de trabalho no Brasil e na Espanha	Marques, Vinícius Lima	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Mar-2021	O problema da regulação de conteúdo nos casos de cyberbullyng e a vinculação das plataformas de mídias sociais aos direitos fundamentais da criança e do adolescente	Teixeira, Gabriela Cruz Amato	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
29-Mar-2021	Uma análise comparada do direito fundamental à negociação coletiva de trabalho : vigência e efeitos das normas coletivas no Brasil e na Espanha	Horta, Denise de Oliveira	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
25-Mar-2021	O “direito na literatura” em Dom Casmurro : ilustração da estrutura social e análise jurídica da complexidade das relações familiares socioafetivas	Deggeroni, Maria Eugênia Londero	Andrade, Fábio Siebeneichler de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Mar-2021	Dos danos extrapatrimoniais pelo descumprimento de obrigações parentais : uma análise a partir da jurisprudência do STJ e doutrina	Longhi, Darwin Silveira	Andrade, Fábio Siebeneichler de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Mar-2021	O uso da inteligência artificial e a fiscalização dos contribuintes na perspectiva dos direitos e deveres da relação tributária	Lietz, Bruna	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
20-Nov-2019	O desafio da superação das desigualdades raciais e da discriminação : uma análise da estrutura jurídica e das políticas públicas no Brasil	Silva, Jorge Luís Terra da	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
29-Mar-2021	Direito à moradia : desafios contemporâneos quanto à sua conceituação e concretização à luz do direito à cidade	Santos, Eloísa Assis dos	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação