TEDE PUCRS: Programa de Pós-Graduação em Direito

Programa de Pós-Graduação em Direito : [651] See Statistics

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Issue Date	Title	Author(s)	Advisor	Program	Document Type
27-Jun-2019	A convenção de Haia sobre aspectos civis da subtração interparenteral internacional de crianças : a problemática da cooperação jurídica internacional e a proposta de tutela específica de proteção	Moraes, Helenice Oliveira de	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
5-Aug-2019	O controle de sustentabilidade do setor elétrico pelos tribunais de contas	Reis, Fernando Simões dos	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Jun-2019	A seleção genética embrionária pré-implantacional como expressão da liberdade reprodutiva : possibilidades e limites	Espinoza, Danielle Sales Echaiz	Andrade, Fábio Siebeneichler de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
17-Jun-2019	O princípio da solidariedade tributária e o imposto sobre a renda	Laks, Larissa Rodrigues	Silveira , Paulo Antônio Caliendo Velloso	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
18-Jun-2019	Relação entre a democracia, a liberdade e a igualdade : construção da regra de proteção dos cidadãos	Esteves, Alan da Silva	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
27-Jun-2019	Análise da relação entre as cooperativas e o mercado no contexto da solidariedade-socioeconômica : fundamentos para a superação do limiar estacionário do cooperativismo simbólico no Brasil	Lima, Helder Gonçalves	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
25-Jun-2019	O direito ao processo justo e sua realização por meio do emprego do critério diacrônico de interpretação dos fundamentos jurídicos : por uma compreensão da historicidade em Reinhart Koselleck para demarcar a vinculação aos padrões decisórios do Superior Tribunal de Justiça	Gonçalves, Carlos Fernando de Barros Autran	Reichelt, Luís Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
21-Jun-2019	O reconhecimento da obrigatoriedade de negociação coletiva para a realização de dispensa coletiva diante da antinomia jurídica e violação ao princípio da proibição de retrocesso social do artigo 477-A da CLT	Felten, Maria Cláudia	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
4-Jun-2019	Direito de personalidade a autodeterminação da identidade de gênero : limites e possibilidades para sua configuração no direito brasileiro	Dantas, Ana Cecilia de Morais e Silva	Andrade, Fábio Siebeneichler de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
19-Jun-2019	Regulação de tecnologias e arquitetura de sistemas : um estudo sobre o privacy by design e a transparência aplicada a algoritmos computacionais	Morassutti, Bruno Schimitt	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Feb-2019	Liberdade de pesquisa científica e inovação na sociedade do conhecimento : um estudo da possível aplicação da teoria do academic capitalism no Brasil	Lima, Manuela Ithamar	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
4-Jun-2019	Os limites do controle da administração pública pelos tribunais de contas na efetivação do mínimo existencial em educação	Rodrigues, Ricardo Schneider	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
4-Jun-2019	(In)aplicabilidade do princípio da reserva do possível nas decisões dos tribunais superiores na efetividade da política pública de educação obrigatória e gratuita : afastamento das limitações da lei de responsabilidade fiscal	Araújo, Lean Antônio Ferreira de	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
25-Mar-2019	O imposto sobre grandes fortunas : reflexões acerca dos limites ao poder de tributar do Estado e o dever fundamental de pagar tributos	Figueiredo, Laura de Oliveira Mello	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Mar-2019	Responsabilidade tributária de grupos econômicos	Simões , Raul Costi	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Feb-2019	A ação de dissolução parcial de sociedade personificada sob a ótica dos direitos fundamentais das partes no direito processual civil	Silva, Alexandra Mattos	Reichelt, Luis Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-Mar-2019	A natureza jurídica dos planos de stock options	Martignoni, Diego	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-Mar-2019	Inteligência artificial aplicada ao direito tributário : um novo modelo na construção de uma justiça fiscal?	Pasetti, Paulo Marcelo Pinheiro	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Feb-2019	A eficiência da audiência de mediação e da audiência de conciliação previstas no artigo 334 do código de processo civil de 2015 e a busca pela ruptura da cultura da litigiosidade	Alexandrino, Carolina Schröeder	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Feb-2019	Wrongful Birth e Wrongful life : uma análise a partir da responsabilidade civil perante o direito brasileiro	Endres, Melina Gruber	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação