TEDE PUCRS: Programa de Pós-Graduação em Direito

Programa de Pós-Graduação em Direito : [628] Visualizar estatísticas

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Itens da Coleção (Ordenados por Data de depósito na ordem Descendente): 181 a 200 de 628

Data de defesa	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
28-Mar-2019	O futuro do sistema interamericano de direitos humanos é doméstico : diálogo e cooperação entre ordens jurídicas como modelos de empoderamento da corte interamericana de direitos humanos	Resende, Augusto César Leite de	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
20-Dez-2018	Natureza, validade e interpretação do consentimento informado, e sua correlação com a autodeterminação do paciente	Soares, Flaviana Rampazzo	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
20-Mar-2018	Os direitos sociais em tempos de crise : a jurisprudência da crise no Brasil e em Portugal	Hendges, Carla Evelise Justino	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
20-Nov-2018	O referendo local e a legitimação por proximidade : valores democráticos e suas múltiplas institucionalizações	Saldanha, Leonardo Tricot	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
14-Ago-2018	Controle de políticas públicas por tribunais de contas e govtechs	Vieitez, Diego Losada	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-Ago-2018	A proteção ético-jurídica dos dados genéticos humanos em atividades de biobancos, à luz da Constituição Federal de 1988 e das diretrizes internacionais	Bellarmino , Clarissa Lopes	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
26-Jul-2018	O sindicato profissional e sua atuação em tempos de crise : um estudo comparado dos direitos brasileiro e espanhol	Silva , Elizabet Leal da	Sturmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
31-Jul-2018	Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos seguros	Saraiva Neto, Pery	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
31-Ago-2016	Os danos ao projeto de vida como lesão a direitos da personalidade : viabilidade de reconhecimento no cenário jurídico brasileiro	Ferrari, Graziela Maria Rigo	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Mar-2016	A aplicação de decisões estruturantes nas ações relativas a interesses transindividuais	Verdi, Pedro Garcia	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Jul-2018	A efetividade da previsão constitucional de proteção integral de crianças e adolescentes : o uso da mediação como procedimento adequado à transformação dos conflitos conjuparentais	Bastos, Ísis Boll de Araújo	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
12-Jul-2018	O processo eletrônico e a evolução disruptiva do direito processual civil	Pegoraro Junior, Paulo Roberto	Reichelt, Luis Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
28-Fev-2018	Cadeias produtivas do setor têxtil : análise da responsabilidade trabalhista decorrente da terceirização e do trabalho escravo	Vidaletti, Leiliane Piovesani	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
14-Mar-2018	Os impostos indiretos e a (des) proteção de direitos fundamentais : uma necessária reanálise das imunidades tributárias	Nüske, João Ricardo Fahrion	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Fev-2018	Os métodos autocompositivos e o exercício de uma nova política jurisdicional : um olhar crítico a partir da audiência do artigo 334 do código de processo civil	Damasceno, Marina	Macedo, Elaine Harzheim	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-Mar-2018	Negócios jurídicos processuais na perspectiva dos direitos fundamentais das pastes : principiologia, fundamentos e aplicação na tutela executiva stricto sensu	Colombo, Juliano	Reichelt, Luis Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Mar-2018	A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental	Sartori, Paola Mondardo	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Mar-2018	Dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade : um estudo interdisciplinar sobre os limites éticos e jurídicos nos casos de eutanásia	Lima, Andrei Ferreira de Araújo	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
13-Mar-2018	Corregulação da publicidade infantil : uma possível solução para os conflitos entre livre iniciativa, liberdade de expressão comercial e proteção integral da criança	Flores, Márcia Lunardi	Pasqualotto, Adalberto de Souza	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Fev-2018	Artigo 489, § 1º, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015 : o enfrentamento dos argumentos das partes	Padilha, Letícia Marques	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação