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Tipo do documento: Dissertação
Título: Dos danos extrapatrimoniais pelo descumprimento de obrigações parentais : uma análise a partir da jurisprudência do STJ e doutrina
Autor: Longhi, Darwin Silveira
Primeiro orientador: Andrade, Fábio Siebeneichler de
Resumo: O presente estudo tem por objetivo investigar os danos extrapatrimoniais que ocorrem no descumprimento de obrigações parentais a partir de julgados do STJ, bem como, analisar o tema sob a ótica da doutrina. Para obter este objetivo, serão verificados quais são os deveres que existem dos pais em relação aos filhos no ordenamento jurídico e como os relacionar com a responsabilidade civil, considerando também que há um processo histórico, social e constitucional que faz parte disto. Posteriormente, serão demonstrados os deveres parentais e como eles podem ser violados. Isto porque, aparentemente, a análise da responsabilidade civil nos ilícitos de direito de família pode parecer de fácil aferição, como se fosse verificar os elementos normais da responsabilidade civil: conduta ilícita, nexo causal e dano. Entretanto, quando se considera que há conceitos sensíveis nos deveres a serem protegidos, como afetividade, dignidade e solidariedade, a análise de como estes institutos se convertem em tuteláveis pelo direito exige maior atenção e avaliação. Em seguida, estudar-se-ão as decisões do STJ que reconheceram o dano extrapatrimonial pela omissão parental e o pensamento da doutrina sobre o tema. Com base nisto, será verificado qual o dano extrapatrimonial que ocorre nos filhos diante da omissão dos deveres paternos. Neste espaço, inclusive, será investigado se, eventualmente, este dano não configura o danno esistenziale do direito italiano, o qual, já foi admitido no Brasil expressamente, ao menos, no Direito do Trabalho. Por fim, a título de contribuição para o tema da pesquisa e por se compreender que as funções da responsabilidade civil são importantes, apontar-se-ão outras situações relacionados ao dano decorrente da omissão dos pais e a responsabilidade civil.
Abstract: Il presente studio si propone di esaminare il danno non patrimoniale che si verifica con la violazione degli obblighi dei genitori sulla base delle decisioni del STJ e, considerando anche, l'analisi del tema dal punto di vista della dottrina. Per raggiungere questo obiettivo, si analizzeranno quali sono i doveri dei genitori nei confronti dei propri figli nell'ordinamento giuridico e come si configura il rapporto con la responsabilità civile, considerando anche che esiste un processo storico, sociale e costituzionale che ne fa parte. Successivamente, verranno dimostrati i doveri dei genitori e come possono essere violati. Questo perché, apparentemente, l'analisi della responsabilità civile nei reati di diritto di famiglia può sembrare di facile valutazione, come se si trattasse di verificare i normali elementi della responsabilità civile: comportamento illecito, nesso di causalità e danno. Tuttavia, se si considera che ci sono concetti sensibili nei doveri da tutelare, come l'affetto, la dignità e la solidarietà, l'analisi di come questi istituti vengono tutelati dalla legge richiede maggiore attenzione e valutazione. Dopo, si passerà allo studio delle decisioni del STJ che hanno riconosciuto i danni non patrimoniale per omissione dei genitori e il pensiero della dottrina in materia. Sulla base di questo, si analizzeranno quali danni non patrimoniali sono causati ai figli a causa della omissione dei doveri genitoriali. In questo spazio sarà, inoltre, valutato se questo danno non è, a volte, il danno esistenziale della legge italiana, il quale è già stato ammesso espressamente in Brasile, perlomeno, nel diritto del lavoro. Infine, come contributo al tema della ricerca e affinché si comprenda le funzioni della responsabilità civile sono importante indicare altri situazioni del danno derivante dall'omissione dei genitori e la responsabilità civile.
Palavras-chave: Direito de Família
Omissão Parental
Responsabilidade Civil
Danos Extrapatrimoniais
Diritto di Famiglia
Omissione Parental
Responsabilità Civile
Danno non Patrimoniale
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Sigla da instituição: PUCRS
Departamento: Escola de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Restrição de acesso: Trabalho será publicado como artigo ou livro
Prazo para liberar texto completo: 18 meses
Data para liberar texto completo: 16/12/2022
URI: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9716
Data de defesa: 31-Mar-2021
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito

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