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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9717
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | O “direito na literatura” em Dom Casmurro : ilustração da estrutura social e análise jurídica da complexidade das relações familiares socioafetivas |
Autor: | Deggeroni, Maria Eugênia Londero |
Primeiro orientador: | Andrade, Fábio Siebeneichler de |
Resumo: | O tema abordado foi a relação do “Direito na Literatura” com as transformações do Direito, com base no livro Dom Casmurro, visando analisar a socioafetividade para a construção de um Direito Fundamental à Parentalidade. O questionamento estudado no primeiro capítulo foi: a Literatura permitiria visualizar fatos e valores sociais de forma prévia às transformações normativas? O problema estudado no segundo capítulo foi, em suma: como a Literatura pode auxiliar a compreender o tema e a estrutura social e produzir questionamentos que provocariam a revisão da atuação do Direito, com base na complexidade das relações familiares? O objetivo geral foi demonstrar que é importante analisar o Direito Fundamental à Parentalidade e como a sociedade contribui para essa conquista. Os objetivos específicos foram, resumidamente: estudar o Direito, a Literatura e a Sociologia para analisar as contribuições destas áreas; estudar o livro Dom Casmurro; relacionar o enredo à Parentalidade e aos Direitos Fundamentais; e estudar o Direito Fundamental à Parentalidade, com base jurídica e psicanalítica. A metodologia de abordagem escolhida foi o método dedutivo para analisar a transdisciplinaridade e demonstrar essa contribuição no segundo capítulo com um exemplo prático. Os métodos de procedimento analisados foram: o histórico (para abordar as legislações e o “Direito na Literatura”), o comparativo (para as semelhanças e diferenças das legislações) e o estruturalista (ponderando a estrutura social, diante do problema). O método de interpretação utilizado foi o sistêmico (explicando o sistema aberto, que retroalimenta dados no sistema, produzindo a modificações do Direito). A técnica de pesquisa utilizada foi a bibliográfica qualitativa, a pesquisa buscou ser original, realça os conceitos nas áreas e modifica a ótica de Dom Casmurro. É exploratória, desenvolvendo ideias existentes para explorar a tese que baseia a resolução do segundo problema. O primeiro capítulo desenvolveu o primeiro problema, percorrendo o histórico até abranger o atual “Direito na Literatura” para tratar sobre a transdisciplinaridade e a estrutura social. O segundo capítulo desenvolveu o cenário histórico lógico-jurídico, com base no livro Dom Casmurro, base de recorte da legislação e a mudança de ótica para a família não-biológica no ordenamento posterior à Constituição Federal de 1988 até o estudo desenvolvido nesta Dissertação: o Direito Fundamental à Parentalidade socioafetiva. Os resultados colhidos foram: a modificação da ótica e ampliação do conceito da parentalidade ao observar a psicanálise, a observação da estrutura social e a influência, demonstrando, com questões abordadas no livro. Concluiu-se que há observação da ciência como unidade e o estudo transdisciplinar devem ser aplicados ao Direito para abordar temas complexos, como o estudado, bem como que há semelhanças do julgamento de Bento e a observação da estrutura social atual, demonstrando relação da sociedade nos problemas, bem como que, com a nova abordagem da parentalidade, com base no conceito psicanalítico e nos estudos da psicologia, trouxe a possibilidade de formar ao Direito Fundamental à Parentalidade, este intrínseco à Paternidade, e que segue o conceito psicanalítico e não se relaciona apenas ao vínculo, mas a formação do indivíduo como pai, diante da nova função que assumirá. |
Abstract: | Il tema affrontato è stato il rapporto tra "il Diritto nella Letteratura" e le trasformazioni del Diritto, basato sul libro Dom Casmurro, al fine di analizzare la socio-affettività per la costruzione di un Diritto Fondamentale alla Genitorialità. La domanda studiata nel primo capitolo era: la Letteratura permetterebbe di visualizzare fatti e valori sociali in modo precedente a trasformazioni normative? Il problema studiato nel secondo capitolo era, in breve: come puó la Letteratura aiutare a comprendere il tema e la struttura sociale e produrre domande che provocherebbo la revisione dell’esecuzione del Diritto, basata sulla complessità dei rapporti familiari? L'obiettivo generale era dimostrare che è importante analizzare il Diritto Fondamentale alla Genitorialità e come la società contribuisce a questo risultato. Gli obiettivi specifici erano: studiare Diritto, Letteratura e Sociologia per analizzare i contributi di queste aree; studiare il libro Dom Casmurro; mettere in relazione la trama con Genitori e Diritti Fondamentale; e studiare il Diritto Fondamentale alla Genitorialità, su base legale e psicoanalitica. Il metodo di approccio scelto è stato il deduttivo per analizzare la transdisciplinarità e dimostrare questo contributo nel secondo capitolo. I metodi di procedura analizzati sono stati: storico (per affrontare le legge e "il Diritto nella Letteratura"), comparativo (per osservare somiglianze e differenze delle legge) e strutturalista (la struttura sociale e connessione con il problema). Il metodo di interpretazione utilizzato è stato il sistemico (spiegando il sistema aperto, che retroaziona i dati nel sistema, producendo modifiche del Diretto). La tecnica di ricerca è la bibliografia qualitativa, la ricerca ha cercato di essere originale, sottolinea i concetti nelle aree e modifica l’ottica di Dom Casmurro. È esplorativo, sviluppa idee esistenti per esplorare la tesi che fonda la risoluzione del secondo problema. Il primo capitolo sviluppò il primo problema, attraversando la storia per includere l'attuale "Diritto nella Letteratura" e per affrontare la transdisciplinarità e la struttura sociale. Il secondo capitolo ha sviluppato lo scenario storico logico-giuridico, basato sul libro Dom Casmurro, la base per ritagliare la legislazione e il cambiamento di prospettiva per la famiglia non biologica nell’ordine sucessivo alla Costituzione Federale del 1988 fino allo studio sviluppato: il Diritto Fondamentale alla Genitorialità socioaffettiva. I risultati ottenuti sono stati: la modifica dell’ ottica e l’espansione del concetto di genitorialità nell’osservazione della psicoanalisi, l'osservazione della struttura sociale e dell’influenza, dimonstrativa, con le problematiche affrontate nel libro. Si è concluso che esiste un’osservazione della scienza come unità e che lo studio transdisciplinare deve essere applicato allo Diritto per affrontare temi complessi, come quello studiato, cosí come che ci sono somiglianze tra il giudizio di Bento e l'osservazione dell’atuale struttura sociale, dimostrando il rapporto della società con iproblemi, nonché che, con il nuovo approccio alla genitorialità, basato sul concetto psicoanalitico e sugli studi di psicologia, ha portato la possibilità di formare il diritto fondamentale alla genitorialità, questo intrinseco alla paternità, e che segue il concetto psicoanalitico e non è legato solo al legame, ma alla formazione dell'individuo come padre, prima della nuova funzione che assumerà. |
Palavras-chave: | Direito Literatura Dom Casmurro Socioafetividade Direito Fundamental à Parentalidade Diritto Letteratura Socioafetività Dom Casmurro Diritto Fondamentale della Genitorialità |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
Sigla da instituição: | PUCRS |
Departamento: | Escola de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
Restrição de acesso: | Trabalho será publicado como artigo ou livro |
Prazo para liberar texto completo: | 60 meses |
Data para liberar texto completo: | 31/05/2027 |
URI: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9717 |
Data de defesa: | 25-Mar-2021 |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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