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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais : [519] See Statistics

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10-Mar-2023Laura Hypolito_TESE.pdf.jpgOs dentes da engrenagem : o papel dos desembargadores do Rio Grande Do Sul nas incriminações por tráfico privilegiadoHypolito, Laura GirardiAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
1-Mar-2023TES_MICHAEL_SCHNEIDER_FLACH_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA proteção do patrimônio cultural no Brasil e em Portugal, e da necessidade de implementação de um estatuto do patrimônio cultural brasileiroFlach, Michael SchneiderD’Ávila, Fábio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
17-Mar-2023DIS_THALES_MARQUES_MARROS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA valoração da prova penal : do livre convencimento à prova para além da dúvida razoávelMarros, Thales MarquesLopes Jr., AuryPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
24-Mar-2023Tese - César Augusto Cichelero.pdf.jpgO Brasil não pode parar : aceleração, alienação e violência no contexto da pandemia de COVID-19Cichelero, César AugustoSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
18-Nov-2022LEONARDO_BRASILEIRO_DIS.pdf.jpgEstado de coisas inconstitucional no sistema prisional piauiense : medidas adotadas e resultados obtidos pelo Estado do Piauí após decisão proferida pelo STF na ADPF nº 347/DFBrasileiro, LeonardoOliveira, Rodrigo Moraes dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
23-Jan-2023DIS_MATHEUS_BORGES_E_CASTRO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgEntre jurisdição e expectativas : uma reflexão sobre as expectativas em torno da atuação do juíz no processo penalCastro, Matheus Borges eLopes Júnior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Feb-2023DIS_AMANDA_CASTRO_MACHADO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgEntre a cruz e a espada : contornos da Justiça Restaurativa mobilizada pela Pastoral CarceráriaMachado, Amanda CastroAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
20-Dec-2022DISSERTAÇÃO_DANIEL_HARTZ_ANACLETO_DIS.pdf.jpgO dolo como conhecimento e vontade no delito de lavagem de dinheiro : limites penais à imputação dolosa na legislação brasileiraAnacleto, Daniel HartzD'Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
20-Dec-2022TES_WIRNA_MARIA_ALVES_DA_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA justiça restaurativa como via de tutela penal nos impasses de conjugalidade violenta em face das implicações criminais da Lei 11.340/2006 : (im)possibilidades e desafiosSilva, Wirna Maria Alves daAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
27-Oct-2022Dissertação - Vitor Zimermann 2 (4).pdf.jpgAcordo de não persecução penal : necessidade de limitação negocialZimermann, VitorLopes Junior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Nov-2022DIS_WILDES_PROSPERO_DE_SOUSA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA cadeia de custódia da prova pericial : admissibilidade e valoração à luz da Lei nº 13.964/2019Sousa, Wildes Próspero deGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
15-Dec-2022DIS_MARLOM_FORMIGHERI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgOs limites materiais do crime de obstrução de justiça (Art. 2º, §1º, da Lei n. 12.850/2013)Formigheri, MarlomD`Avila, Fábio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
22-Dec-2022DIS_MARCOS_PIPPI_FRAGA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgMecanismos de controle do arbítrio judicial e o livre convencimento : os critérios mínimos de fundamentação da decisão do Art. 315, § 2º, do código de processo penalFraga, Marcos PippiGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
14-Dec-2022TES_LUCIANO_NUNES_SANTOS_FILHO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgJudicialização da megapolítica : o protagonismo judicial nos processos criminais da operação lava jato contra LulaSantos Filho, Luciano NunesSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
30-Nov-2022DIS_ALEXANDRE_VELOSO_DOS_PASSOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgManutenção da prisão preventiva fundamentada na garantia da ordem pública como expressão do autoritarismo no sistema processual penal brasileiroPassos, Alexandre Veloso dosOliveira, Rodrigo Moraes dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
17-Oct-2022TES_ROSÁLIA_MARIA_CARVALHO_MOURÃO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA (in)visibilidade da violência de gênero na literatura negrobrasileira a partir da escrevivência de Carolina de Jesus e Conceição EvaristoMourão, Rosália Maria CarvalhoAmaral, Augusto Jobim doPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
14-Dec-2022DIS_ROBERTA_OLIVEIRA_DAL_SOCHIO_COMPLETO.pdf.jpgGenealogia genética, proteção de dados genéticos e investigação criminalDal Sochio, Roberta OliveiraSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
21-Dec-2022DIS_MARIANA_ENGERS_ARGUELLO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgWhistleblowing : de outros ordenamentos jurídicos à Lei nº 13.608/2018 e suas modificaçõesArguello, Mariana ElgersGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
12-Dec-2022TES_LUIZ_EDUARDO_CANI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgGenealogia dos erros judiciários no processo penalCani, Luiz EduardoGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
21-Dec-2022TES_JADIA_LARISSA_TIMM_DOS_SANTOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA questão criminal neoliberal : entrelaces entre a racionalidade hegemônica e puniçãoSantos, Jádia Larissa Timm dosSöhngen, Clarice Beatriz da CostaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
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