Compartilhe o registro |
|
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10837
Tipo do documento: | Tese |
Título: | A proteção do patrimônio cultural no Brasil e em Portugal, e da necessidade de implementação de um estatuto do patrimônio cultural brasileiro |
Autor: | Flach, Michael Schneider |
Primeiro orientador: | D’Ávila, Fábio Roberto |
Palavras-chave: | Patrimônio Cultural Regime Jurídico do Brasil e Portugal Direito Penal e Constituição Princípio da Proporcionalidade e Proibição da Insuficiência Estatuto Protetivo Cultural Heritage Brazilian and Portuguese Legal System of Protection Criminal Law and Constitution Proportionality and Insufficiency Prohibition Laws of Protection |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
Sigla da instituição: | PUCRS |
Departamento: | Escola de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
Restrição de acesso: | Trabalho será publicado como artigo ou livro |
Prazo para liberar texto completo: | 18 meses |
Data para liberar texto completo: | 20/12/2024 |
URI: | https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10837 |
Data de defesa: | 1-Mar-2023 |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
TES_MICHAEL_SCHNEIDER_FLACH_CONFIDENCIAL.pdf | MICHAEL_SCHNEIDER_FLACH_TES | 593,09 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.