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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10837| Tipo do documento: | Tese |
| Título: | A proteção do patrimônio cultural no Brasil e em Portugal, e da necessidade de implementação de um estatuto do patrimônio cultural brasileiro |
| Autor: | Flach, Michael Schneider  |
| Primeiro orientador: | D’Ávila, Fábio Roberto |
| Palavras-chave: | Patrimônio Cultural Regime Jurídico do Brasil e Portugal Direito Penal e Constituição Princípio da Proporcionalidade e Proibição da Insuficiência Estatuto Protetivo Cultural Heritage Brazilian and Portuguese Legal System of Protection Criminal Law and Constitution Proportionality and Insufficiency Prohibition Laws of Protection |
| Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
| Sigla da instituição: | PUCRS |
| Departamento: | Escola de Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Restrição de acesso: | Trabalho será publicado como artigo ou livro |
| Prazo para liberar texto completo: | 18 meses |
| Data para liberar texto completo: | 20/12/2024 |
| URI: | https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10837 |
| Data de defesa: | 1-Mar-2023 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| TES_MICHAEL_SCHNEIDER_FLACH_CONFIDENCIAL.pdf | MICHAEL_SCHNEIDER_FLACH_TES | 593,09 kB | Adobe PDF |  Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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