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18-Jan-2023TES_CARLOS_HELDER_CARVALHO_FURTADO_MENDES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgProva penal digital : direito à não autoincriminação e contraditório na extração de dados armazenados em sistemas informáticosMendes, Carlos Hélder Carvalho FurtadoLopes Jr., AuryPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
15-Dec-2022TES_LUCIANA_PESSOA_NUNES_SANTOS_COMPLETO.pdf.jpgOs estereótipos do feminino e o filicídio materno : um olhar para além da construção social da maternidade na perspectiva de uma defesa dignaSantos, Luciana Pessoa NunesAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
28-Nov-2022LIA_ RAQUEL_SOUSA_RABELO_FERNANDES_DIS.pdf.jpgLawfare - contexto, conceitos, características e aplicações : um paralelo com as condenações de Lula na Operação Lava JatoFernades, Lia Raquel Sousa RabeloSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Nov-2022LEONEL_LUZ_LEAO_DIS.pdf.jpgRiscos e (in)constitucionalidades da flexibilização do porte (ou do acesso) as armas de fogo no BrasilLeão, Leonel LuzAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
20-Dec-2022TES_JULIANO_DE_OLIVEIRA_LEONEL_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO autoritarismo no processo penal brasileiro : uma análise da categoria “livre convencimento” no Supremo Tribunal FederalLeonel, Juliano de OliveiraGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
20-Jan-2023FERNANDO_VECHI_DIS.pdf.jpgNeoconservadorismo, política e armas : a literatura e as organizações pró-armas dos Estados Unidos e a sua influência nos discursos da bancada da bala no Congresso NacionalVechi, FernandoAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
21-Nov-2022DIS_JORGE_CLEY_MARTINS_VIEIRA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgCrime de frustração do caráter competitivo de licitação (ART. 337-F do CP) : bem jurídico, tipicidade e ofensividadeVieira, Jorge Cley MaritnsSouza, Paulo Vinícius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Nov-2022DIS_EXPEDITO_COSTA_JUNIOR_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO stalking e cyberstalking no âmbito familiar e o sistema de proteção às mulheresCosta Junior, ExpeditoSohngen, Clarice Beatriz da CostaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Nov-2022EDVALDO_ PEREIRA _DE _MOURA_DIS.pdf.jpgElementos para romper com a genética inquisitorial no processo penal do BrasilMoura, Edvaldo Pereira deGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Nov-2022DIS_CARLOS_EDUARDO_DE_SOUSA_COSTA_COMPLETO.pdf.jpgA liberação da maconha no contexto das políticas públicas de controle criminal, penitenciárias e de saúde no BrasilCosta, Carlos Eduardo de SousaOliveira, Rodrigo Moraes dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Nov-2022DIS_CARLOS_ AUGUSTO_ ARANTES_ JUNIOR_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO dever de fundamentação das decisões judiciais e o tribunal do júri : uma análise crítica do modelo decisório dos jurados do conselho de sentença no BrasilArantes Júnior, Carlos AugustoGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Nov-2022JADER_MAXIMO_SOUZA_DISS.pdf.jpgA liberdade provisória no pacote anticrime : uma análise sobre a (in)constitucionalidade do Art. 310, §2º do código de processo penalSousa, Jader Máximo deOliveira, Rodrigo Moraes dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
16-Nov-2022THANIA_MARIA BASTOS_LIMA_FERRO_TESE.pdf.jpgPrecarização do trabalho e estado penal no Brasil – para onde vamos?Ferro, Thania Maria Bastos LimaSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
20-Nov-2022ALYNNE_PATRÍCIO_ALMEIDA_SANTOS_TESE.pdf.jpgA demanda punitivista feminista face à esposição íntima não consentida : discussões e perspectivas científicasSantos, Alynne Patrício de AlmeidaAmaral, Augusto Jobim doPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
3-Nov-2022TES_RODRIGO_OLIVEIRA_DE_CAMARGO_COMPLETO.pdf.jpgTratamento de dados, persecução penal e garantia do direito de defesaCamargo, Rodrigo Oliveira dePozzebon, Fabrício Dreyer de ÁvilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
19-Dec-2022SAMUEL_MEDEIROS_ANDREATTA_DISS.pdf.jpgA construção da sociedade punitiva em Michel FoucaultAndreatta, Samuel MedeirosAmaral, Augusto Jobim doPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
20-Oct-2022DIS_LUCAS_ROSA_ZYNGIER_CONFIDENCIAL.pdf.jpgResponsabilidade penal por omissão imprópria do compliance officer : dos fundamentos do compliance à análise de casos práticos no contexto brasileiroZyngier, Lucas RosaPozzebon, Fabrício Dreyer de AvilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Aug-2022TES_MARIA_LEONILDES_BOAVISTA_GOMES_CASTELO_BRANCO_MARQUES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAs faces da violência física/psíquica contra os adolescentes e o princípio da racionalidade : a responsabilidade do estado brasileiro em questãoMarques, Maria Leonildes Boavista Gomes Castelo BrancoSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
7-Oct-2022CRISTIANO_RIBEIRO_SOARES_DISS.pdf.jpgNovas atribuições do oficial de justiça na gestão integrada de segurança públicaSoares, Cristiano RibeiroSöhngen, Clarice Beatriz da CostaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
10-Nov-2022DIS_JEIKO_LEAL_MELO_HOHMANN_BRITTO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgOrdem, perigo e prisão : uma análise da categoria ordem pública como requisito para a decretação da prisão prevensãoBritto, Jeiko Leal Melo HohmannGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
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