TEDE PUCRS: Programa de Pós-Graduação em Direito

Programa de Pós-Graduação em Direito : [652] See Statistics

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Issue Date	Title	Author(s)	Advisor	Program	Document Type
4-Aug-2008	A prisão civil como meio de efetividade da jurisdição no direito brasileiro	Brenner, Ana Cristina	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
12-Jan-2009	A interpretação/aplicação judicial do direito e a discricionariedade judicial : um diálogo com pensamento de Ronald Dworkin e Herbert Hart	Delatorre, Rogério	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
14-Jun-2006	Justiça fiscal e neutralidade fiscal : a questão do ICMS nas operações interestaduais	Morsch, Natália de Azevedo	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Aug-2008	Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado	Silva, Cleber Demetrio Oliveira da	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Sep-2008	Impugnação do executado	Pereira, Flávia do Canto	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
13-Sep-2006	Acesso material à jurisdição : da legitimidade ministerial na defesa dos individuais homogêneos	Mua, Cíntia Teresinha Burhalde	Weber, Thadeu	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Dec-2008	O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo	Gatto, Joaquim Henrique	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
18-Aug-2008	Discricionariedade administrativa : uma aproximação hermenêutico-constitucional	Leites, Henrique Moreira	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
25-Aug-2008	A essencialidade como princípio constitucional à tributação : sua aplicação pela seletividade	Danilevicz, Rosane Beatriz J.	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
7-Jul-2008	A legitimação concorrente na ação civil pública e nos remédios constitucionais	Rigo, Vivian	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
5-Nov-2008	A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência	David, Tiago Bitencourt de	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
7-Dec-2007	Audiências : conciliação, saneamento, prova e julgamento	Lanes, Júlio Cesar Goulart	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
20-Aug-2008	Os limites do poder de reforma da constituição	Santos, Armenio de Oliveira dos	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
24-Mar-2008	As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental	Del Pino, Lisiane	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
7-Aug-2008	Coexistência do juízo arbitral e do juízo estatal : o enfoque constitucional	Ranzolin, Ricardo Borges	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
4-Aug-2008	A desconsideração judicial da pessoa jurídica e da interposta pessoa jurídica e da interposta pessoa física no direito de família e no direito das sucessões	Madaleno, Rolf Hanssen	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
25-Aug-2008	A suspensão dos direitos políticos por força de condenações criminais e por improbidade administrativa	Conceição, Tiago de Menezes	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
24-Apr-2008	Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil	Prestes, Vanêsca Buzelato	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
6-Nov-2006	Nexo de causalidade no direito privado e ambiental	Salomon, Fernando Baum	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Mar-2008	A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares	Macedo, Amilcar Fagundes Freitas	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação