TEDE PUCRS: Programa de Pós-Graduação em Direito

Programa de Pós-Graduação em Direito : [628] Visualizar estatísticas

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Itens da Coleção (Ordenados por Data de depósito na ordem Descendente): 601 a 620 de 628

Data de defesa	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
31-Mar-2008	Direitos da personalidade : disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana	Cantali, Fernanda Borghetti	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
19-Mar-2008	Improbidade por violação dos princípios da administração : uma abordagem sistemática do art. 11 da Lei n. 8.429/92	Fontella, Claudio Dutra	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
20-Dez-2007	A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade	Almeida, Vânia Hack de	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
24-Mar-2008	A tutela antecipada nos artigos 273, 461 e 461-A, do Código de Processo Civil	Jardim, Guilherme Tanger	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Abr-2008	Algumas reflexões sobre a educação à distancia e o direito de autor	Teixeira, Rosane Alves	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
11-Out-2006	Do princípio da moralidade à improbidade administrativa : o ressarcimento do erário e a impunidade	Santos, Cilon da Silva	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Mar-2008	Direito adquirido e emendas constitucionais sob a ótica do direito intertemporal	Jaques, Gustavo	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Mar-2008	Atuação do sindicato na concretização dos direitos previdenciários do trabalhador empregado	Deste, Janete Aparecida	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
24-Mar-2008	A ação civil pública e a tutela da moralidade nas relações de trabalho na administração pública	Beserra, Fabiano Holz	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
6-Set-2006	A Advocacia-Geral da União e o Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio	Mesquita, Luis Augusto Carrette de	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Mar-2008	O direito de propriedade e o direito à moradia : um diálogo comparativo entre o direito de propriedade urbana imóvel e o direito à moradia	Pagani, Elaine Adelina	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Mar-2008	Ação anulatória	Lerrer, Felipe Jakobson	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Dez-2007	Dívida pública dos entes subnacionais no Brasil : um problema federativo	Santos, Paulo Rogério Silva dos	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Set-2007	As reformas do código de processo civil e o direito intertemporal : relações entre tempo e direito (lei nº 8.455/1992 até a lei nº 11.341/2006)	Milhoranza, Mariângela Guerreiro	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
4-Dez-2007	A substancial inconstitucionalidade da emenda constitucional da reeleição (emenda constitucional n. 16, de 04/06/1997)	Torelly, Paulo Peretti	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
5-Dez-2007	A regra da congruência no atual Processo Civil Brasileiro	Chanan, Guilherme Giacomelli	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Mar-2008	Genealogia do direito privado na antropologia da família líquida	Medeiros, Olga Helena Silva de	Aronne, Ricardo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Fev-2008	O recurso de revista no processo do trabalho brasileiro	Alvim, Artur da Fonseca	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
13-Dez-2007	O processo : um método para atos com formas contemporâneas	Almiron, Prudêncio Ramão	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
2-Out-2007	Dano existencial : uma leitura da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais sob ótica da proteção	Soares, Flaviana Rampazzo	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação