TEDE PUCRS: Programa de Pós-Graduação em Direito

Programa de Pós-Graduação em Direito : [652] See Statistics

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Issue Date	Title	Author(s)	Advisor	Program	Document Type
4-Aug-2008	Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário	Azem, Guilherme Beux Nassif	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Feb-2008	A localização dos bens do executado e a efetividade do processo de execução trabalhista	Rocha, Henrique José da	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
11-Apr-2008	O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública	Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Mar-2008	Justificação democrática da atividade jurisdicional : o contributo da lógica jurídica de Chaïm Perelman	Costa, Gerson Godinho da	Weber, Thadeu	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Mar-2008	Direitos da personalidade : disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana	Cantali, Fernanda Borghetti	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
19-Mar-2008	Improbidade por violação dos princípios da administração : uma abordagem sistemática do art. 11 da Lei n. 8.429/92	Fontella, Claudio Dutra	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
20-Dec-2007	A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade	Almeida, Vânia Hack de	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
24-Mar-2008	A tutela antecipada nos artigos 273, 461 e 461-A, do Código de Processo Civil	Jardim, Guilherme Tanger	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Apr-2008	Algumas reflexões sobre a educação à distancia e o direito de autor	Teixeira, Rosane Alves	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
11-Oct-2006	Do princípio da moralidade à improbidade administrativa : o ressarcimento do erário e a impunidade	Santos, Cilon da Silva	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Mar-2008	Direito adquirido e emendas constitucionais sob a ótica do direito intertemporal	Jaques, Gustavo	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Mar-2008	Atuação do sindicato na concretização dos direitos previdenciários do trabalhador empregado	Deste, Janete Aparecida	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
24-Mar-2008	A ação civil pública e a tutela da moralidade nas relações de trabalho na administração pública	Beserra, Fabiano Holz	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
6-Sep-2006	A Advocacia-Geral da União e o Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio	Mesquita, Luis Augusto Carrette de	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Mar-2008	O direito de propriedade e o direito à moradia : um diálogo comparativo entre o direito de propriedade urbana imóvel e o direito à moradia	Pagani, Elaine Adelina	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Mar-2008	Ação anulatória	Lerrer, Felipe Jakobson	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Dec-2007	Dívida pública dos entes subnacionais no Brasil : um problema federativo	Santos, Paulo Rogério Silva dos	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Sep-2007	As reformas do código de processo civil e o direito intertemporal : relações entre tempo e direito (lei nº 8.455/1992 até a lei nº 11.341/2006)	Milhoranza, Mariângela Guerreiro	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
4-Dec-2007	A substancial inconstitucionalidade da emenda constitucional da reeleição (emenda constitucional n. 16, de 04/06/1997)	Torelly, Paulo Peretti	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
5-Dec-2007	A regra da congruência no atual Processo Civil Brasileiro	Chanan, Guilherme Giacomelli	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação