TEDE PUCRS: Programa de Pós-Graduação em Direito

Programa de Pós-Graduação em Direito : [652] See Statistics

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Issue Date	Title	Author(s)	Advisor	Program	Document Type
25-Aug-2008	Análise comparativa entre a sociedade simples e a sociedade empresária : a construção de um conceito jurídico de empresa na visão sistemática do direito	Volkweiss, Antônio Carlos Machado	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
13-Jan-2009	Os poderes do relator nos recursos cíveis	Pauli, Nelson Zimmermann	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
23-Mar-2009	Direitos fundamentais e direito à moradia : harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidade	Facchini, Nicole Mazzoleni	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
23-Mar-2009	O poder de reforma constitucional : conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdição constitucional	Pumes, José Osmar	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Jan-2009	Análise do regime financeiro do processo civil como limite teórico e prático da tutela jurisdicional	Mello, Alexandre Schmitt da Silva	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
25-Mar-2008	Sentença parcial de mérito na parte incontroversa da demanda	Machado, Milton Terra	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Dec-2008	Instrumentalidade e efetividade do processo : ressistematização das tutelas antecipadas	Estevez, Diego Fernandes	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Dec-2009	A execução por coerção patrimonial como meio para prestação de tutela jurisdicional efetiva	Cutin, Isadora Albornoz	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-Dec-2008	Igualdade ou indiferença? : qual o melhor caminho na busca pela dignidade?	Fuchs, Mariane Kliemann	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
23-Mar-2009	A forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988	Camargo, Nilo Marcelo de Almeida	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
16-Oct-2006	Mutações constitucionais interpretativas e proteção do núcleo essencial dos direitos fundamentais	Sbrogio galia, Susana	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
7-Dec-2009	O direito fundamental à compensação de créditos no imposto sobre circulação de mercadorias e de serviços em face da não-cumulatividade tributária	Ramos Filho, Túlio Marcantônio	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Nov-2006	A evolução histórica do direito comercial : do particularismo medieval ao microssistema constitucionalizado	Cavalli, Cássio Machado	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
9-Nov-2006	Ponderação normativa e técnica processual civil : tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileira	Aleixo, Pedro Scherer de Mello	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-Dec-2008	Os direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade : desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiro	Alves, Sérgio Osborne Moreira	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
8-Dec-2008	O reexame necessário como meio de (in) efetividade da tutela jurisdicional	Welsch, Gisele Mazzoni	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-May-2006	Contribuição de melhoria : dos antecedentes históricos ao modelo de aplicação prática	Rodriguez Júnior, Luiz Fernando	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
11-Aug-2008	Políticas públicas : possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionais	Coelho, Helena Beatriz Cesarino Mendes	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-Aug-2006	O recurso de agravo como meio de impugnação das decisões interlocutórias de primeiro grau	Peña, Eduardo Chemale Selistre	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
7-Jan-2009	Razoabilidade no direito tributário : o conteúdo autônomo do critério como limite imanente à intervenção estatal nos direitos fundamentais do contribuinte	Fossati, Gustavo Schneider	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação