TEDE PUCRS: Programa de Pós-Graduação em Direito

Programa de Pós-Graduação em Direito : [628] Visualizar estatísticas

Navegar

Itens da Coleção (Ordenados por Data de depósito na ordem Descendente): 581 a 600 de 628

Data de defesa	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
30-Set-2008	Impugnação do executado	Pereira, Flávia do Canto	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
13-Set-2006	Acesso material à jurisdição : da legitimidade ministerial na defesa dos individuais homogêneos	Mua, Cíntia Teresinha Burhalde	Weber, Thadeu	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Dez-2008	O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo	Gatto, Joaquim Henrique	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
18-Ago-2008	Discricionariedade administrativa : uma aproximação hermenêutico-constitucional	Leites, Henrique Moreira	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
25-Ago-2008	A essencialidade como princípio constitucional à tributação : sua aplicação pela seletividade	Danilevicz, Rosane Beatriz J.	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
7-Jul-2008	A legitimação concorrente na ação civil pública e nos remédios constitucionais	Rigo, Vivian	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
5-Nov-2008	A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência	David, Tiago Bitencourt de	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
7-Dez-2007	Audiências : conciliação, saneamento, prova e julgamento	Lanes, Júlio Cesar Goulart	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
20-Ago-2008	Os limites do poder de reforma da constituição	Santos, Armenio de Oliveira dos	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
24-Mar-2008	As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental	Del Pino, Lisiane	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
7-Ago-2008	Coexistência do juízo arbitral e do juízo estatal : o enfoque constitucional	Ranzolin, Ricardo Borges	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
4-Ago-2008	A desconsideração judicial da pessoa jurídica e da interposta pessoa jurídica e da interposta pessoa física no direito de família e no direito das sucessões	Madaleno, Rolf Hanssen	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
25-Ago-2008	A suspensão dos direitos políticos por força de condenações criminais e por improbidade administrativa	Conceição, Tiago de Menezes	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
24-Abr-2008	Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil	Prestes, Vanêsca Buzelato	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
6-Nov-2006	Nexo de causalidade no direito privado e ambiental	Salomon, Fernando Baum	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Mar-2008	A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares	Macedo, Amilcar Fagundes Freitas	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
4-Ago-2008	Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário	Azem, Guilherme Beux Nassif	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Fev-2008	A localização dos bens do executado e a efetividade do processo de execução trabalhista	Rocha, Henrique José da	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
11-Abr-2008	O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública	Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Mar-2008	Justificação democrática da atividade jurisdicional : o contributo da lógica jurídica de Chaïm Perelman	Costa, Gerson Godinho da	Weber, Thadeu	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação