TEDE PUCRS: Programa de Pós-Graduação em Direito

Programa de Pós-Graduação em Direito : [651] See Statistics

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Issue Date	Title	Author(s)	Advisor	Program	Document Type
21-Sep-2011	O direito ao meio ambiente laboral saudável como direito fundamental do trabalhador: revolução informacional, autopoiese e ISO 26000	Pelicioli, Andrea Tarnowski Olicheski	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
18-Jan-2011	O princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direito	Demoliner, Karine Silva	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
3-Aug-2011	A tipicidade em matéria tributária	Grando, Felipe Esteves	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Sep-2011	Recurso especial mediante a problemática distinção entre questão de fato e questão de direito	Bertoldi, Thiago Moraes	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Aug-2011	A garantia dos direitos humanos internacionalmente consagrados e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro	Abreu, Sérgio Roberto de	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
23-Aug-2011	Isonomia constitucional na responsabilidade processual das partes: responsabilidade processual objetiva pela fruição do bem da vida	Fernandes, Luciano	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Aug-2011	Reflexões semióticas aplicadas ao direito : do processo interpretativo jurídico e do papel que nele desempenham os princípios e regras	Nogueira, Alécio Silveira	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
13-Dec-2006	A tutela judicial de urgência da suspensão da exigibilidade do crédito tributário indevido	Moro, Rolando Raul	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
16-Sep-2011	Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial : o papel do poder judiciário na sua efetivação	Cordeiro, Karine da Silva	Weber, Thadeu	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
1-Aug-2011	Tutela de urgência nos recursos especial e extraordinário na perspectiva do Estado constitucional	Moreno, Márcio de Abreu	Macedo, Elaine Harzheim	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Mar-2011	O conflito entre o direito de intimidade das pessoas notórias e a liberdade de imprensa	Chaves, Mariana Petersen	Andrade, Fábio Siebeneichler de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Aug-2011	O contempt of court como técnica processual para efetivação de direitos: a ponderação de direitos fundamentais e a coerção pessoal para sua concretização	Carvalho, Fabiano Aita	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
2-May-2011	Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: (algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental)	Dalla Vechia, Josiane	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
19-Apr-2011	Uma hermenêutica constitucional das normas gerais de direito previdenciário	Rocha, Daniel Machado da	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
21-Mar-2011	Da invisibilidade à indiferença: um estudo sobre o reconhecimento dos adolescentes e seus direitos constitucionais	Costa, Ana Paula Motta	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
30-Mar-2011	Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental	Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
31-Mar-2011	Execução trabalhista : a busca pela efetividade	Aranalde, Luciana Carneiro da Rosa	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2011	A consensualidade como composição de conflitos na prestação de serviços públicos	Colpo, Marciano	Pasqualotto, Adalberto de Souza	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Mar-2011	O dever de motivar a despedida	Severo, Valdete Souto	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
21-Mar-2011	Interpretação constitucional : direito fundamental à moradia e o uso dos bens públicos	Oliveira, Margere Rosa de	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação