TEDE PUCRS: Programa de Pós-Graduação em Direito

Programa de Pós-Graduação em Direito : [628] Visualizar estatísticas

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Itens da Coleção (Ordenados por Data de depósito na ordem Descendente): 481 a 500 de 628

Data de defesa	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
29-Mar-2011	Estabilização da tutela antecipada	Paim, Gustavo Bohrer	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
19-Jan-2011	Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito	Hoefel, Ana Helena Karnas	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
20-Dez-2006	Punitive damages : uma reflexão sobre a sua compatibilidade com o sistema	Salim, Caroline Vaz	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2011	Antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (CPC, art. 461): um diálogo com as garantias constitucionais do processo	Goron, Lívio Goellner	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Ago-2010	Função social do contrato : um princípio em busca de sua identidade	Lucas, Laís Machado	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-Dez-2010	Processo do trabalho : uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentais	Santos Júnior, Rubens Fernando Clamer dos	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Ago-2006	Da avaliação da prova cível	Pires, Júlio César Becker	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Ago-2010	Limites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiro	Barcellos, Milton Lucídio Leão	Aronne, Ricardo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
31-Ago-2010	Invalidades processuais : a tensão entre os direitos fundamentais à segurança jurídica e à efetividade do processo	Silva Filho, Altair Rosa da	Mitidiero, Daniel Francisco	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
9-Dez-2010	Restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela constituição brasileira : estrutura, fundamentos e metodologias de controle	Travincas, Amanda Costa Thomé	Weber, Thadeu	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Jan-2010	Judicialização dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde : por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro	Fuhrmann, Italo Roberto	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Ago-2010	A figura do Amicus Curiae e a sua utilização no processo civil brasileiro	Migliavacca, Carolina Moraes	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
7-Dez-2010	Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil	Machado, Auro de Quadros	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
10-Nov-2010	O direito fundamental à proteção de dados pessoais : as transformações da privacidade na sociedade de vigilância e a decorrente necessidade de regulação	Rodriguez, Daniel Piñeiro	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Jun-2006	Condições da democracia	Moura, José Fernando Ehlers de	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Ago-2010	Princípios para a justificação do dever de punir (privação da liberdade) no estado democrático de direito : a retribuição possível	Sücker, Betina Heike Krause	Weber, Thadeu	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
27-Abr-2010	O direito fundamental à educação no estado constitucional contemporâneo e o desafio da universalização da educação básica	Costa, Denise Souza	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
25-Ago-2010	O dissídio coletivo a luz da emenda constitucional nº 45 : reflexos em jurisdição, constitucionalidade, poder normativo e efetividade	Camargo, Everson da Silva	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Ago-2010	A legalidade das negociações coletivas frente ao direito fundamental da irredutibilidade salarial : um estudo a respeito dos limites da negociação coletiva	Gallo, Joel Heinrich	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Set-2010	Titularidade dos direitos socioambientais : uma análise à luz do direito à saúde	Lins, Litiane Cipriano Barbosa	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação