TEDE PUCRS: Programa de Pós-Graduação em Direito

Programa de Pós-Graduação em Direito : [628] Visualizar estatísticas

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Itens da Coleção (Ordenados por Data de depósito na ordem Descendente): 241 a 260 de 628

Data de defesa	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
17-Mar-2016	A (in) disponibilidade dos direitos fundamentais trabalhistas : a figura do distrato como modo de cessação do contrato de emprego	Hainzenreder Júnior, Eugênio	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
13-Mai-2016	Entre a segurança nacional e os direitos fundamentais : reformulação conceitual do crime político e a defesa das instituições democráticas	Wunderlich, Alexandre Lima	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
21-Mar-2016	Liberdade de pesquisa genética humana e a necessidade de proteção dos dados genéticos	Bernasiuk, Helen Lentz Ribeiro	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2016	El control de convencionalidad : un estudio comparado entre Brasil y Mexico	Sanchez Ayala, Maira Citlalli	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Mar-2016	Coisa julgada trabalhista : perspectivas frente ao novo código de processo civil	Ferreira, Felipe Miguel Mendonça	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Mar-2016	A tutela dos interesses difusos como jurisdição diferenciada	Pamplona, Leandro Antonio	Macedo, Elaine Harzheim	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
29-Mar-2016	Direito ao meio ambiente e o aquecimento global : sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)	Fredes, Andrei Ferreira	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2016	Análise do custo-benefício como procedimento de avaliação dos impactos das decisões públicas	Wedy, Ana Paula Martini Tremarin	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2016	O acesso à energia elétrica como manifestação do direito ao mínimo existencial : uma análise com ênfase na dimensão defensiva do direito de acesso à energia elétrica	Rosa, Taís Hemann da	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-Mar-2016	Direitos fundamentais sociais e mínimo existencial : uma pauta emancipatória para o desenvolvimento da cidadania	Cordeiro, Karine da Silva	Weber, Thadeu	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
29-Fev-2016	Tributação sobre os vídeos sob demanda : a influência da globalização sobre as normas tributárias	Bazzanella, Eduardo Muxfeldt	Garcia, Ricardo Lupion	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Fev-2016	A eficácia das decisões da corte interamericana de direitos humanos : o controle de convencionalidade	Gauer, Lessandra Bertolazi	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
18-Mar-2016	Ordinariedade e sumariedade no sistema processual civil pátrio : das origens no processo romano ao código de 2015	Braun, Paola Roos	Macedo, Elaine Harzheim	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Fev-2016	A valoração da prova testemunhal : um estudo comparativo entre o Direito Brasileiro e o Direito Federal dos Estados Unidos da América	Ferraro, Felipe Waquil	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
16-Mar-2016	Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas	Moreira, Rafael Martins Costa	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
1-Mar-2016	Direito de minoria societária e políticas públicas nas sociedades de economia mista	Proença, Fabriccio Quixadá Steindorfer	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
29-Mar-2016	O direito a ter direitos efetivos : as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileira	Fensterseifer, Tiago	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
15-Mar-2016	Deveres colaborativos da fiscalização tributária	Massignan, Fernando Bortolon	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
11-Jan-2016	Controle de sustentabilidade pelos tribunais de contas	Cunda, Daniela Zago Gonçalves da	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
1-Dez-2015	A proteção dos consumidores como direito fundamental e as negativas de cobertura em contratos securitários : cláusulas limitativas versus cláusulas abusivas à luz da jurisprudência	Dahinten, Augusto Franke	Pasqualotto, Adalberto de Souza	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação