TEDE PUCRS: Programa de Pós-Graduação em Direito

Programa de Pós-Graduação em Direito : [651] See Statistics

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Issue Date	Title	Author(s)	Advisor	Program	Document Type
23-Feb-2017	O adequado tratamento das ações pseudoindividuais a partir de uma análise da litigiosidade individual e coletiva	Brito, Alessandra Mizuta de	Macedo, Elaine Harzheim	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
20-Mar-2017	Tributação, desigualdade excessiva e sustentabilidade pluridimensional	Figueiredo, Luís Carlos	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-Feb-2017	O princípio da solidariedade social nas relações entre particulares : implicações da boa-fé objetiva na interpretação dos contratos empresariais	Tavares, Cláudio Kaminski	Garcia, Ricardo Lupion	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-Feb-2017	Pelo e-processo justo : construção de um modelo mínimo para a virtualização do processo judicial	Gillet, Sérgio Augusto da Costa	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
21-Feb-2017	A utilização da ferramenta eletrônica BACEN CCS e a desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista : a efetividade da prestação jurisdicional como um direito fundamental	Frank, Marina Silveira	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
23-Mar-2017	A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos : um dever fundamental ecológico	Rammê, Rogério Santos	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
31-Mar-2017	Modelos estruturais e organizacionais no processo civil : uma nova perspectiva dos critérios de distribuição dos poderes processuais	Oliveira, Guilherme Botelho de	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
31-Mar-2017	Teoria do terceiro cúmplice no inadimplemento contratual : fundamento e elementos de aplicação	Ruas, Celiana Diehl	Andrade, Fábio Siebeneichler	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
8-Mar-2017	Tutela urgente satisfativa de efeitos irreversíveis : entre a regra processual e a tutela dos direitos	Pozatti, Fabrício Costa	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
21-Feb-2017	Tecnologias e (nova) existência humana : reflexões sobre os direitos fundamentais ao lazer e ao trabalho e suas repercussões nos danos existenciais	Marques, Shaiala Ribeiro de Castro Araujo	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
7-Dec-2016	Direito, economia e organizações : uma análise dos deveres de proteção e diligência nos contratos de trabalho	Ribas, Juliana Rodrigues	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-Dec-2016	Direito de participação na gestão do estado : uma garantia constitucional	Favreto, Rogerio	Weber, Thadeu	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
21-Mar-2017	Homologação de decisões proferidas em class actions norte-americanas : possibilidades e limites frente ao sistema processual nacional	Cunha, Marcelo Garcia da	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
31-Mar-2017	A natureza jurídica da probidade administrativa : em busca de sua densificação jurídica	Clementel, Fabiano Kingeski	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
10-Jan-2017	Essencialidade ambiental e tributação extrafiscal no imposto sobre produtos industrializados	Marchi, Cristiane de	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Nov-2016	A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil : a liberdade de ensinar e seus limites	Travincas, Amanda Costa Thomé	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
10-Jan-2017	O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas	Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
15-Dec-2016	O reconhecimento do stalking no Brasil : em busca de maior proteção da pessoa vulnerável	Silva, Bruno Martins da Costa	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
20-Dec-2016	O estabelecimento da filiação na reprodução humana assistida à luz dos direitos fundamentais e do direito civil brasileiro	Haab, Tuiskon Bejarano	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
13-Dec-2016	Ação civil pública como instrumento de efetivação do direito fundamental à educação digna	Rocha, Marcelo Hugo da	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação