TEDE PUCRS: Programa de Pós-Graduação em Direito

Programa de Pós-Graduação em Direito : [651] See Statistics

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Issue Date	Title	Author(s)	Advisor	Program	Document Type
27-Mar-2018	Dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade : um estudo interdisciplinar sobre os limites éticos e jurídicos nos casos de eutanásia	Lima, Andrei Ferreira de Araújo	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
13-Mar-2018	Corregulação da publicidade infantil : uma possível solução para os conflitos entre livre iniciativa, liberdade de expressão comercial e proteção integral da criança	Flores, Márcia Lunardi	Pasqualotto, Adalberto de Souza	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Feb-2018	Artigo 489, § 1º, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015 : o enfrentamento dos argumentos das partes	Padilha, Letícia Marques	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Feb-2018	Privacidade e proteção de dados pessoais na sociedade da informação : profiling e risco de discriminação	Machado, Fernando Inglez de Souza	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
21-Mar-2018	Fundamentos das normas extrafiscais : a perspectiva jusnaturalista como alternativa às insuficiências do juspositivismo e do neoconstitucionalismo	Kronbauer, Eduardo Luís	Silveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
21-Dec-2017	Da responsabilidade civil extracontratual da administração pública brasileira devido a omissões : entre o monarca irresponsável e o estado segurador universal – critérios objetivos de fixação da responsabilidade estatal	Sodré, Jorge Irajá Louro	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
5-Dec-2017	“Precedentes" no processo do trabalho : da interpretação ao paradigma judicial obrigatório	Chapper, Alexei Almeida	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
27-Jun-2017	Tutela provisória de urgência dos alimentos gravídicos na perspectiva dos direitos fundamentais das partes	Silva, Diego Gonçalves da	Reichelt, Luis Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
19-Feb-2016	A segurança jurídica dos empregados frente às incidências fiscais decorrentes da sentença trabalhista : análise sob a perspectiva dos direitos e garantias fundamentais	Boff, Caroline Moreira	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2017	A obrigatoriedade de aplicação do artigo 489, parágrafo 1º, do CPC ao processo do trabalho	Portela, Vinícius José Rockenbach	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Aug-2017	A cooperação como um dever jurídico imponível ao controlador de empresa	Volkweiss, Antônio Carlos Machado	Garcia, Ricardo Lupion	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
29-Feb-2016	Tributação e financiamento dos direitos fundamentais : a promoção de políticas públicas por meio da tributação	Gesto, Martin da Silva	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2017	Princípio da capacidade contributiva : sua aplicação nas diversas espécies tributárias	Ceretta, Clóvis José	Silveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Aug-2017	O princípio da proibição de retrocesso social na Constituição Brasileira : sede material, aplicação e limites	Tatsch, Ricardo Luís Lenz	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
25-Aug-2017	Arbitragem tributária no cenário nacional : perspectiva constitucional e comparada	Soria, Juliana Sirotsky	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Jul-2017	Conhecimentos tradicionais : direito à proteção e proteção aos direitos	Costa, Sebastião Patrício Mendes da	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
30-Mar-2015	A relevância da informação como fator moderador da eficácia nos contratos : variações e reflexos nos contratos de seguros	Nery, Cláudio Lima	Pasqualotto, Adalberto de Souza	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Mar-2016	Elementos para uma teoria sistemática da elisão tributária	Galbinski, Diego	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
31-Mar-2017	Movimentos sociais em rede, identificação de seu significado e aportes para um resgate de legitimidade	Oliveira, Felipe Cardoso Moreira de	Souza, Draiton Gonzaga de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
21-Feb-2017	Contratos empresariais de longa duração e incompletude contratual	Faganello, Tiago	Garcia, Ricardo Lupion	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação