TEDE PUCRS: Programa de Pós-Graduação em Direito

Programa de Pós-Graduação em Direito : [628] Visualizar estatísticas

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Itens da Coleção (Ordenados por Data de depósito na ordem Descendente): 221 a 240 de 628

Data de defesa	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
22-Fev-2017	Pelo e-processo justo : construção de um modelo mínimo para a virtualização do processo judicial	Gillet, Sérgio Augusto da Costa	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
21-Fev-2017	A utilização da ferramenta eletrônica BACEN CCS e a desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista : a efetividade da prestação jurisdicional como um direito fundamental	Frank, Marina Silveira	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
23-Mar-2017	A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos : um dever fundamental ecológico	Rammê, Rogério Santos	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
31-Mar-2017	Modelos estruturais e organizacionais no processo civil : uma nova perspectiva dos critérios de distribuição dos poderes processuais	Oliveira, Guilherme Botelho de	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
31-Mar-2017	Teoria do terceiro cúmplice no inadimplemento contratual : fundamento e elementos de aplicação	Ruas, Celiana Diehl	Andrade, Fábio Siebeneichler	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
8-Mar-2017	Tutela urgente satisfativa de efeitos irreversíveis : entre a regra processual e a tutela dos direitos	Pozatti, Fabrício Costa	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
21-Fev-2017	Tecnologias e (nova) existência humana : reflexões sobre os direitos fundamentais ao lazer e ao trabalho e suas repercussões nos danos existenciais	Marques, Shaiala Ribeiro de Castro Araujo	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
7-Dez-2016	Direito, economia e organizações : uma análise dos deveres de proteção e diligência nos contratos de trabalho	Ribas, Juliana Rodrigues	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-Dez-2016	Direito de participação na gestão do estado : uma garantia constitucional	Favreto, Rogerio	Weber, Thadeu	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
21-Mar-2017	Homologação de decisões proferidas em class actions norte-americanas : possibilidades e limites frente ao sistema processual nacional	Cunha, Marcelo Garcia da	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
31-Mar-2017	A natureza jurídica da probidade administrativa : em busca de sua densificação jurídica	Clementel, Fabiano Kingeski	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
10-Jan-2017	Essencialidade ambiental e tributação extrafiscal no imposto sobre produtos industrializados	Marchi, Cristiane de	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Nov-2016	A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil : a liberdade de ensinar e seus limites	Travincas, Amanda Costa Thomé	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
10-Jan-2017	O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas	Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
15-Dez-2016	O reconhecimento do stalking no Brasil : em busca de maior proteção da pessoa vulnerável	Silva, Bruno Martins da Costa	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
20-Dez-2016	O estabelecimento da filiação na reprodução humana assistida à luz dos direitos fundamentais e do direito civil brasileiro	Haab, Tuiskon Bejarano	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
13-Dez-2016	Ação civil pública como instrumento de efetivação do direito fundamental à educação digna	Rocha, Marcelo Hugo da	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
13-Jul-2016	O sistema recursal civil brasileiro e o direito fundamental ao contraditório : recursos de apelação, agravo de instrumento, agravo interno e embargos de declaração	Garcia Júnior, Odilon Marques	Macedo, Elaine Harzheim	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
8-Nov-2016	A imunidade tributária das instituições comunitárias de educação superior em relação ao ICMS e a efetividade do direito fundamental à educação	Másera, Marcos Alexandre	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
25-Ago-2016	Limites à liberdade de interpretação e motivação das decisões judiciais : em busca de maior estabilidade jurídica	Ayub, Carlos Eduardo Garrastazu	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação