TEDE PUCRS: Programa de Pós-Graduação em Direito

Programa de Pós-Graduação em Direito : [651] See Statistics

Browse

Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 261 to 280 of 651

< Previous Next >

Issue Date	Title	Author(s)	Advisor	Program	Document Type
13-Jul-2016	O sistema recursal civil brasileiro e o direito fundamental ao contraditório : recursos de apelação, agravo de instrumento, agravo interno e embargos de declaração	Garcia Júnior, Odilon Marques	Macedo, Elaine Harzheim	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
8-Nov-2016	A imunidade tributária das instituições comunitárias de educação superior em relação ao ICMS e a efetividade do direito fundamental à educação	Másera, Marcos Alexandre	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
25-Aug-2016	Limites à liberdade de interpretação e motivação das decisões judiciais : em busca de maior estabilidade jurídica	Ayub, Carlos Eduardo Garrastazu	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Mar-2016	A (in) disponibilidade dos direitos fundamentais trabalhistas : a figura do distrato como modo de cessação do contrato de emprego	Hainzenreder Júnior, Eugênio	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
13-May-2016	Entre a segurança nacional e os direitos fundamentais : reformulação conceitual do crime político e a defesa das instituições democráticas	Wunderlich, Alexandre Lima	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
21-Mar-2016	Liberdade de pesquisa genética humana e a necessidade de proteção dos dados genéticos	Bernasiuk, Helen Lentz Ribeiro	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2016	El control de convencionalidad : un estudio comparado entre Brasil y Mexico	Sanchez Ayala, Maira Citlalli	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Mar-2016	Coisa julgada trabalhista : perspectivas frente ao novo código de processo civil	Ferreira, Felipe Miguel Mendonça	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Mar-2016	A tutela dos interesses difusos como jurisdição diferenciada	Pamplona, Leandro Antonio	Macedo, Elaine Harzheim	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
29-Mar-2016	Direito ao meio ambiente e o aquecimento global : sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)	Fredes, Andrei Ferreira	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2016	Análise do custo-benefício como procedimento de avaliação dos impactos das decisões públicas	Wedy, Ana Paula Martini Tremarin	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2016	O acesso à energia elétrica como manifestação do direito ao mínimo existencial : uma análise com ênfase na dimensão defensiva do direito de acesso à energia elétrica	Rosa, Taís Hemann da	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-Mar-2016	Direitos fundamentais sociais e mínimo existencial : uma pauta emancipatória para o desenvolvimento da cidadania	Cordeiro, Karine da Silva	Weber, Thadeu	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
29-Feb-2016	Tributação sobre os vídeos sob demanda : a influência da globalização sobre as normas tributárias	Bazzanella, Eduardo Muxfeldt	Garcia, Ricardo Lupion	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Feb-2016	A eficácia das decisões da corte interamericana de direitos humanos : o controle de convencionalidade	Gauer, Lessandra Bertolazi	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
18-Mar-2016	Ordinariedade e sumariedade no sistema processual civil pátrio : das origens no processo romano ao código de 2015	Braun, Paola Roos	Macedo, Elaine Harzheim	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Feb-2016	A valoração da prova testemunhal : um estudo comparativo entre o Direito Brasileiro e o Direito Federal dos Estados Unidos da América	Ferraro, Felipe Waquil	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
16-Mar-2016	Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas	Moreira, Rafael Martins Costa	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
1-Mar-2016	Direito de minoria societária e políticas públicas nas sociedades de economia mista	Proença, Fabriccio Quixadá Steindorfer	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
29-Mar-2016	O direito a ter direitos efetivos : as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileira	Fensterseifer, Tiago	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese