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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4063| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | Instrumentalidade e efetividade do processo : ressistematização das tutelas antecipadas |
| Autor: | Estevez, Diego Fernandes  |
| Primeiro orientador: | Tesheiner, José Maria Rosa |
| Resumo: | O presente estudo concentra-se numa análise das disposições do CPC no que tange à antecipação de tutela e à tutela cautelar, com vistas a uma ressistematização de lege ferenda, buscando, assim, propiciar maior instrumentalidade ao processo, tornado-o mais efetivo. Atualmente, nosso código de processo trata das medidas antecipadas e cautelares em dispositivos dispersos. Neste trabalho, sugere-se a concentração de todos os dispositivos no livro III, originalmente destinado apenas às tutelas cautelares. Pretende-se ainda demonstrar a necessidade de uma maior aproximação procedimental das tutelas cautelares e antecipadas. São abordadas propostas de reformas legislativas que buscam oferecer significativas mudanças aos institutos. Ainda, são apresentadas questões relativas à antecipação de tutela e ao sistema recursal. |
| Palavras-chave: | DIREITO PROCESSUAL CIVIL TUTELA ANTECIPADA TUTELA CAUTELAR TUTELA JURISDICIONAL LITISREGULAÇÃO |
| Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Instituição: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
| Sigla da instituição: | PUCRS |
| Departamento: | Faculdade de Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | ESTEVEZ, Diego Fernandes. Instrumentalidade e efetividade do processo : ressistematização das tutelas antecipadas. 2008. 17 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4063 |
| Data de defesa: | 17-Dez-2008 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| 413655.pdf | Texto Parcial | 172,03 kB | Adobe PDF |  Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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