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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4070
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Análise comparativa entre a sociedade simples e a sociedade empresária : a construção de um conceito jurídico de empresa na visão sistemática do direito |
Autor: | Volkweiss, Antônio Carlos Machado |
Primeiro orientador: | Freitas, Juarez |
Resumo: | O presente trabalho busca traçar elementos de comparação entre a sociedade empresária e a sociedade simples. São elas espécies de sociedades instituídas pelo Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), cujo texto deu margem a discussões, entre doutrinadores, quanto à diferenciação entre ambas. Para tanto, examina-se o instituto da empresa a partir da evolução do seu conceito jurídico. No entanto, dada a abrangência e a importância dos efeitos da empresa no mundo fático, ela também é examinada sob o ponto de vista de outras áreas de conhecimento humano, tais como a Economia, a Teoria da Administração e a Sociologia. Com isso, estuda-se a empresa como um grupo de contratos que vinculam uma série de interesses, tais como os dos sócios ou acionistas, fornecedores e clientes. Com base nas informações coletadas no trabalho, é proposto um conceito jurídico de empresa que procura levar em consideração os efeitos jurídicos e econômicos de tal instituto. Após, examina-se o principal contrato de uma empresa, qual seja o contrato de sociedade, e são apresentados os traços comparativos entre a sociedade empresária e a sociedade simples. Verifica-se, ao final, que não se encontram razões que justifiquem fortemente a existência dessas duas espécies de sociedade no nosso ordenamento jurídico. |
Palavras-chave: | DIREITO COMERCIAL DIREITO EMPRESARIAL - BRASIL CONTRATOS (DIREITO) EMPRESAS - BRASIL |
Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | BR |
Instituição: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
Sigla da instituição: | PUCRS |
Departamento: | Faculdade de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | VOLKWEISS, Antônio Carlos Machado. Análise comparativa entre a sociedade simples e a sociedade empresária : a construção de um conceito jurídico de empresa na visão sistemática do direito. 2008. 14 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4070 |
Data de defesa: | 25-Ago-2008 |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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