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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4085| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | O instituto da coisa julgada : cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americano |
| Autor: | Prates, Marília Zanella  |
| Primeiro orientador: | Tesheiner, José Maria Rosa |
| Resumo: | O presente trabalho visa cotejar os sistemas jurídicos brasileiro e norte-americano no tocante ao instituto da coisa julgada, a fim de contribuir para um maior conhecimento acerca do tema no sistema pátrio, tendo em vista a reavaliação que tal instituto tem sofrido na doutrina e jurisprudência brasileiras nos últimos anos. Para tanto, comparam-se todos os elementos caracterizadores do instituto da coisa julgada nos dois sistemas: pressupostos, conceito, limites objetivos e subjetivos, hipóteses de exceção e meios para seu afastamento. Analisam-se separadamente as duas espécies de coisa julgada existentes nos Estados Unidos: claim e issue preclusion. Aquela se assemelha à coisa julgada material, tal como a conhecemos atualmente; esta equivale à coisa julgada sobre as questões prévias, sem correspondência no direito pátrio contemporâneo. Ao longo do trabalho, apontam-se as principais semelhanças e diferenças entre os sistemas, constatando-se, ao final, que, em comparação com o sistema pátrio, a coisa julgada tem aplicação bem mais abrangente no sistema norte-americano, diferença que não pode ser menosprezada e cujas razões e conseqüências merecem aprofundamento. |
| Palavras-chave: | DIREITO PROCESSUAL CIVIL DIREITO COMPARADO - BRASIL DIREITO COMPARADO - ESTADOS UNIDOS COISA JULGADA |
| Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Instituição: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
| Sigla da instituição: | PUCRS |
| Departamento: | Faculdade de Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | PRATES, Marília Zanella. O instituto da coisa julgada : cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americano. 2010. 9 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4085 |
| Data de defesa: | 12-Jan-2010 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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