TEDE PUCRS: Programa de Pós-Graduação em Direito

Programa de Pós-Graduação em Direito : [651] See Statistics

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Issue Date	Title	Author(s)	Advisor	Program	Document Type
26-Feb-2013	Processo Civil e Constituição Federal de 1988 : diálogo necessário na pós-modernidade	Macedo, Fernanda dos Santos	Macedo, Elaine Harzheim	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
6-Dec-2012	A revitalização do princípio da fraternidade como elemento norteador das relações interprivadas laborais na sociedade contemporânea brasileira	Lazzarin, Sonilde Kugel	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
20-Dec-2012	As medidas estruturantes e a legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal para sua implementação	Jobim, Marco Félix	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
7-Dec-2012	Dos interesses difusos trabalhistas após a emenda constitucional n.º 45/2004 : competência, legitimidade e ação popular trabalhista	Costa, Geovana Specht Vital da	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
2-Mar-2007	A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito	Fensterseifer, Tiago	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Sep-2012	Direito fundamental à liberdade religiosa e contrato de trabalho : o dever de acomodação razoável no direito brasileiro	Santos Junior, Aloisio Cristovam dos	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
28-Sep-2012	Cooperação judicial internacional : a invalidade do art. 8º, parágrafo único, da resolução nº 09, do Superior Tribunal de Justiça, de 2005	Peruchin, Marcelo Caetano Guazzelli	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
19-Oct-2012	A apreciação de ofício do mérito em face da prescrição extintiva no processo de conhecimento trabalhista : (in) disponibilidade?	Chapper, Alexei Almeida	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Aug-2012	A vinculação aos precedentes dos tribunais superiores : uma análise de direito comparado	Bertagnolli, Ilana	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Aug-2012	Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social	Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-May-2012	Jurisdição e precedente eleitoral : discurso e discricionariedade	Ferraz, Ricardo de Barros Falcão	Macedo, Elaine Harzheim	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
2-Apr-2012	A essencialidade tributária : norma de promoção da igualdade nos impostos sobre o consumo	Canazaro, Fábio	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
27-Aug-2012	As ações repetitivas no direito brasileiro e a proposta de um incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto de lei nº 8.046/2010	Viafore, Daniele	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2012	Beneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humana	Silva, Gisele Cristine Brum	Weber, Thadeu	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
14-Jun-2012	Os poderes instrutórios do juiz na perspectiva dos direitos fundamentais	Müller, Luciano Scherer	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Aug-2012	Processo civil coletivo : em busca de uma teoria geral	Mandelli, Alexandre Grandi	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Mar-2012	O dever fundamental de proteção da família : dimensões da responsabilidade	Bastos, ísis Boll de Araujo	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
21-Mar-2012	Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção	Schmidt, Cíntia	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Feb-2012	A jurisdição no processo civil: seus limites jurídicos e políticos e o dogma da separação de poderes	Silva, Frederico Leonel Nascimento e	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Mar-2012	Entidades beneficentes e de assistência social : (re)construção sistêmica de um conceito e os reflexos incidentes sobre a norma imunizante a contribuições para a seguridade social	Chaves, Christian Frau Obrador	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação