TEDE PUCRS: Programa de Pós-Graduação em Direito

Programa de Pós-Graduação em Direito : [651] See Statistics

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Issue Date	Title	Author(s)	Advisor	Program	Document Type
24-Jun-2013	O controle judicial da sanção disciplinar militar à luz do princípio da proporcionalidade e os princípios da hierarquia e disciplina	Stival, Juliane	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
9-Jul-2013	Direitos humanos e fundamentais, migração nas fronteiras Brasil e Uruguai : uma análise dos déficits do direito social à saúde da mulher nas cidades gêmeas : Santana do Livramento-BR/Rivera-UR e Chuí-BR/Chuy-UR	Bühring, Marcia Andrea	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
19-Jun-2013	A sentença como resultado da construção do direito do caso concreto : um debate sobre a prestação jurisdicional efetiva	Pezzi, Sabrina	Macedo, Elaine Harzheim	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
23-Jan-2013	O direito de conhecer a origem genética e o anonimato do doador	Ferreira, Aline Damasio Damasceno	Weber, Thadeu	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Mar-2013	O sistema único de saúde e o princípio da sustentabilidade : interconexões e perspectivas acerca da proteção constitucional da saúde	Figueiredo, Mariana Filchtiner	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
28-Feb-2007	Jurisdição e competência cível para solucionar litígios envolvendo contratos celebrados através da internet	Lovato, Luiz Gustavo	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Jan-2013	A delegação de competências como cumprimento do princípio da eficiência : sistemática do ordenamento jurídico brasileiro	Koch, Camila Herzog	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
13-Dec-2006	Dos convênios da administração pública	Todero, Domingos Roberto	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Mar-2013	A defensoria pública no âmbito trabalhista como forma de efetivação dos direitos fundamentais à ampla defesa e ao acesso à justiça	Freitas, Raquel Hochmann de	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Mar-2013	A imunidade de contribuições para a seguridade social e a eficácia de direitos fundamentais	Silveira, Gerson Mazzaferro	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
21-Mar-2013	Direitos fundamentais e sistemas caóticos no direito público e direito privado	Alves, Ana Clara da Rosa	Aronne, Ricardo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Mar-2013	Essencialidade e peculiaridades do serviço público registral e notarial	Felisberto, Bruno Miguel Costa	Pasqualotto, Adalberto de Souza	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Mar-2013	O medicamento para doença rara como objeto de prestação estatal	Gloeckner, Joseane Ledebrum	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
19-Mar-2013	Sustentabilidade previdenciária	Moraes, Sandro Glasenapp	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Feb-2013	Privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho : a (in)violabilidade do correio eletrônico	Silva, Guilherme Augusto Pinto da	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Feb-2013	A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função social	Peters, Luciane	Aronne, Ricardo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
10-Jan-2013	Os direitos com objeto difuso e a prescrição	Santos, Rodrigo Coimbra	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
17-Dec-2012	A elisão fiscal no estado democrático de direito : entre o dever fundamental de pagar tributos e a liberdade de organização privada dos negócios	Hilgert, Enaide Maria	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
21-Dec-2012	O controle público dos incentivos fiscais para a tutela da igualdade tributária	Silva, Roberto Camargo da	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
13-Dec-2006	Ética da administração pública em juízo	Lugon, Luiz Carlos de Castro	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação