TEDE PUCRS: Programa de Pós-Graduação em Direito

Programa de Pós-Graduação em Direito : [628] Visualizar estatísticas

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Itens da Coleção (Ordenados por Data de depósito na ordem Descendente): 421 a 440 de 628

Data de defesa	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
7-Dez-2012	Dos interesses difusos trabalhistas após a emenda constitucional n.º 45/2004 : competência, legitimidade e ação popular trabalhista	Costa, Geovana Specht Vital da	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
2-Mar-2007	A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito	Fensterseifer, Tiago	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Set-2012	Direito fundamental à liberdade religiosa e contrato de trabalho : o dever de acomodação razoável no direito brasileiro	Santos Junior, Aloisio Cristovam dos	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
28-Set-2012	Cooperação judicial internacional : a invalidade do art. 8º, parágrafo único, da resolução nº 09, do Superior Tribunal de Justiça, de 2005	Peruchin, Marcelo Caetano Guazzelli	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
19-Out-2012	A apreciação de ofício do mérito em face da prescrição extintiva no processo de conhecimento trabalhista : (in) disponibilidade?	Chapper, Alexei Almeida	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Ago-2012	A vinculação aos precedentes dos tribunais superiores : uma análise de direito comparado	Bertagnolli, Ilana	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Ago-2012	Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social	Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mai-2012	Jurisdição e precedente eleitoral : discurso e discricionariedade	Ferraz, Ricardo de Barros Falcão	Macedo, Elaine Harzheim	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
2-Abr-2012	A essencialidade tributária : norma de promoção da igualdade nos impostos sobre o consumo	Canazaro, Fábio	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
27-Ago-2012	As ações repetitivas no direito brasileiro e a proposta de um incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto de lei nº 8.046/2010	Viafore, Daniele	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2012	Beneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humana	Silva, Gisele Cristine Brum	Weber, Thadeu	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
14-Jun-2012	Os poderes instrutórios do juiz na perspectiva dos direitos fundamentais	Müller, Luciano Scherer	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Ago-2012	Processo civil coletivo : em busca de uma teoria geral	Mandelli, Alexandre Grandi	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Mar-2012	O dever fundamental de proteção da família : dimensões da responsabilidade	Bastos, ísis Boll de Araujo	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
21-Mar-2012	Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção	Schmidt, Cíntia	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Fev-2012	A jurisdição no processo civil: seus limites jurídicos e políticos e o dogma da separação de poderes	Silva, Frederico Leonel Nascimento e	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Mar-2012	Entidades beneficentes e de assistência social : (re)construção sistêmica de um conceito e os reflexos incidentes sobre a norma imunizante a contribuições para a seguridade social	Chaves, Christian Frau Obrador	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2012	Os limites da autoridade parental frente aos direitos fundamentais da criança e do adolescente nas relações familiares	Nilsson, Gunnar	Andrade, Fábio Siebeneichler de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2012	A adequada tutela jurisdicional do ato administrativo discricionário como instrumento de promoção e realização dos objetivos fundamentais da república brasileira fundamentos e contornos da ação direta de ilegalidade da discricionariedade administrativa de interesse nacional	França, Phillip Gil	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
12-Mar-2012	O assédio moral no cenário trabalhista contemporâneo : análise da sua ocorrência diante das novas formas e ferramentas de trabalho e a necessidade de preservação da dignidade da pessoa que trabalha	Bujak, Selena Maria Klock	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação