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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4214| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | Sustentabilidade previdenciária |
| Autor: | Moraes, Sandro Glasenapp  |
| Primeiro orientador: | Freitas, Juarez |
| Resumo: | O presente estudo objetiva estabelecer os pressupostos intertemporais da sustentabilidade na previdência social, notadamente no Regime Geral de Previdência Social brasileiro. Para tanto, parte da concepção de sustentabilidade, observando a sua evolução histórica, em especial sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável, para definir a sustentabilidade como princípio jurídico multidimensional que determina o desenvolvimento social, nos aspectos materiais e imateriais, de modo inclusivo, durável e equânime, das atuais e futuras gerações. Na sequência do estudo, caracterizam-se em face desta ótica, os pressupostos da sustentabilidade previdenciária, abordando as diversas dimensões da sustentabilidade (econômica, social, ética, ambiental e jurídicopolítica) e suas implicações para a previdência social. Por fim, aplicam-se estes pressupostos teóricos aos principais benefícios mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social, selecionados a partir de sua representatividade, definindo se estão ou não em conformidade com a sustentabilidade e apresentando sugestões de ajustes sempre com o intuito de adequá-los à sustentabilidade previdenciária |
| Abstract: | The present study aims at establishing the presupposition of intertemporal sustainability on the Social Security System, notedly in the General Regime of Social Security of Brazil. Therefore, starts with the concept of sustainability, noticing its historical evolution, especially from the perspective of sustainable development, to define sustainability as a multidimensional legal principle which determines social development on its material and immaterial aspect, in an inclusive, lasting, and equitable way of current and future generations. Subsequently, in light of this perspective, the presupposition of welfare sustainability will be characterized by addressing the various dimensions of sustainability (economical, social, ethical, environmental, legal, and political), and implication for Social Security. Finally, such theoretical presuppositions are applied to the main benefits held by the General Social Security Regime and selected based on their importance, defining whether they are in compliance with sustainability and making suggestions for adjustments, aiming at tailoring them to welfare sustainability |
| Palavras-chave: | DIREITO SUSTENTABILIDADE PREVIDÊNCIA SOCIAL - BRASIL BENEFÍCIO PREVIDÊNCIÁRIO - BRASIL |
| Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Instituição: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
| Sigla da instituição: | PUCRS |
| Departamento: | Faculdade de Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | MORAES, Sandro Glasenapp. Sustentabilidade previdenciária. 2013. 27 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4214 |
| Data de defesa: | 19-Mar-2013 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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