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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8833
Document type: | Tese |
Title: | Análise da relação entre as cooperativas e o mercado no contexto da solidariedade-socioeconômica : fundamentos para a superação do limiar estacionário do cooperativismo simbólico no Brasil |
Author: | Lima, Helder Gonçalves |
Advisor: | Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da |
Abstract (native): | A análise empreendida neste trabalho enfoca o sistema jurídico cooperativo e suas relações intersistêmicas, principalmente com o mercado, no âmbito do sistema econômico. O ponto central da pesquisa científica se ocupa da relação entre as cooperativas e o mercado com o fito de tentar surpreender os pontos de intersecção e os efeitos que defluem daí tanto para as cooperativas como para o mercado. O arcabouço legislativo que versa sobre as cooperativas foi analisado para que pudéssemos sacar dali os alicerces que servem de bússola para a atuação cooperativa e também das relações com seus associados. Perscrutando os enunciados legais sobre a conhecida expressão “ato cooperativo”, quando investigamos as razões que a tornaram uma armadilha retórica para os estudiosos do cooperativismo – ao passo em que demonstramos os caminhos para a sua superação. A pesquisa concluiu que o cooperativismo brasileiro se encontra em seu limiar estacionário em função de paradigmas paralisantes que afetam tanto a doutrina como a jurisprudência, com efeitos práticos que comprometem o funcionamento do sistema cooperativo – como cooperativismo simbólico. Doutrina e tribunais juntos contribuem para um estado de distopia cooperativa que deve ser superado. A relação das cooperativas com os mercados deve ser estimulada, mas antes é preciso que os aspectos estáticos e dinâmicos dessa relação sejam compreendidos. Com base nessa compreensão o trabalho propõe categorias novas para a análise e entendimento do fenômeno cooperativo, como: o agir cooperativo, os negócios cooperativos e suas nuances pragmáticas. O trabalho culmina com a criação do conceito de solidariedadesocioeconômica cooperativa, ao que se somam conceitos novos como fato jurídico cooperativo, custo cooperativo e mutabilidade de sobras para destacar o paradoxo da eficiência cooperativa, e sua desconstrução com base nessas mesmas premissas. Por fim, oferecemos proposta de solução para o problema da tributação adequada do ato cooperativo com base na concatenação dos princípios do apoio e estímulo ao cooperativismo, valorização do trabalho e livre concorrência. |
Abstract (english): | The analysis undertaken in this work focuses on the cooperative legal system and its intersistemic relations, mainly with the market, within the economic system. The central point of scientific research deals with the relationship between cooperatives and the market, trying to surprise the points of intersection and the effects that applied from there both to cooperatives and to the market. The legislative framework that deals with the cooperatives was analyzed so that we could draw from there the foundations for cooperative action and also of relations with its associates. By scrutinizing the legal utterances about the well-known expression "Cooperative Act", when we investigate the reasons that made it a rhetorical trap for the cooperativism – while we demonstrate the ways for its overcoming. The research concluded that brazilian cooperativism is at its stationary threshold due to paralytic paradigms affecting both the doctrine and jurisprudence, with practical effects that compromise the functioning of the cooperative system – as a symbolic cooperativism. Doctrine and tribunals together contribute to a state of cooperative dystopia that must be overcome. The relationship between cooperatives and markets should be stimulated, but first, the static and dynamic aspects of this relationship must be understood. Based on this understanding, the work proposes new categories for the analysis and understanding of the cooperative phenomenon, such as: cooperative action, cooperative business and its pragmatic nuances. The work culminates in the creation of the concept of solidarity-socioeconomic cooperative, which add new concepts as cooperative legal fact, cooperative cost and mutability of leftovers to highlight the paradox of cooperative efficiency, and its deconstruction based on these same premises. Finally, we offer a solution to the problem of cooperative act proper taxation based on the concatenation of the principles of support and encouragement to cooperativism, valuing work and free competition. |
Keywords: | Cooperativas Mercado Solidariedade Econômica Tributação Livre Concorrência Ato Cooperativo Sobras Cooperatives Symbolic Market Economic-Solidarity Taxation Free Competition Cooperative Act Leftovers |
CNPQ Knowledge Areas: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Language: | por |
Country: | Brasil |
Publisher: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
Institution Acronym: | PUCRS |
Department: | Escola de Direito |
Program: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Access type: | Acesso Aberto |
Fulltext access restriction: | Trabalho será publicado como artigo ou livro |
Time to release fulltext: | 24 meses |
Date to release fulltext: | 12/08/2021 |
URI: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8833 |
Issue Date: | 27-Jun-2019 |
Appears in Collections: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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