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20-Dec-2024DIS_LUCAS_MEDEIROS_DE_ALMEIDA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO princípio da confiança e direito penal : contributo para a delimitação do âmbito de responsabilidade penal das organizações empresariaisAlmeida, Lucas Medeiros deD’Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
20-Dec-2022DISSERTAÇÃO_DANIEL_HARTZ_ANACLETO_DIS.pdf.jpgO dolo como conhecimento e vontade no delito de lavagem de dinheiro : limites penais à imputação dolosa na legislação brasileiraAnacleto, Daniel HartzD'Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
24-Feb-2021DIS_ANDERSSON_VIEIRA_CARVALHO_COMPLETO.pdf.jpgApropriação indébita tributária : estudo sobre a criminalização do não recolhimento do ICMS próprioCarvalho, Anderson VieiraD’Avila, Fábio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
20-Mar-2020TES_GUILHERME_FRANCISCO_CEOLIN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA cegueira deliberada no direito penal brasileiro : contribuição para sua compreensão dogmática com base no direito comparadoCeolin, Guilherme FranciscoSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
19-Dec-2016DIS_GUSTAVO_TOZZI_COELHO_PARCIAL.pdf.jpgOfensividade, crimes de perigo abstrato e uso de drogasCoelho, Gustavo TozziSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
20-Dec-2021TES_GUSTAVO_TOZZI_COELHO_COMPLETO.pdf.jpgAutonomia e autorresponsabilidade em direito penal : compreensão à luz da ontologia relacional de Faria CostaCoelho, Gustavo TozziD’Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
26-Mar-2024DIS_MAURICIO_HABCKOST_DALLA_ZEN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA desinformação como forma de ofensa à saúde pública : uma questão penal? Reflexões a luz da teoria do bem jurídico e dos princípios da dignidade e da carência de tutela penalDalla Zen, Mauricio HabckostWeingartner Neto, JaymePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
12-Dec-2017DISSERTAÇÃO ANDRÉ DA ROCHA.pdf.jpgA concessão de autonomia penal às comunidades indígenas : aplicabilidade constitucional do artigo 57 do Estatuto do ÍndioFerreira, André da RochaRocha, Álvaro Filipe Oxley daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Sep-2021DIS_CRISTIANO_BRANDAO_ARDENGHI_FUSINATTO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgPosição de garante no direito penal brasileiro : referenciais históricos e desenvolvimento dogmáticoFusinatto, Cristiano Brandão ArdenghiD`Ávila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Mar-2021DIS_JULIANA_LEONORA_MARTINELLI_GIONGO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgColeta obrigatória de material genético de condenados : aspectos jurídico-penais, bioéticos econstitucionais conforme a Lei n.º 12.654/2012Giongo, Juliana Leonora MartinelliSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
15-Dec-2016DIS_LUCAS_MINORELLI_GONCALVES_COMPLETO.pdf.jpgComportamento omissivo e colisão de deveres em direito penalGonçalves, Lucas MinorelliD'Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
4-Jan-2018DIS_VITOR_PACZEK_MACHADO_COMPLETO.pdf.jpgExpansão penal via princípio da precaução : críticas à transposição do princípio da precaução para os crimes de perigo abstratoMachado, Vitor PaczekSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Dec-2016DIS_ANTONIO_GOYA_DE_ALMEIDA_MARTINS-COSTA_PARCIAL.pdf.jpgPosição de garantia em direito penal : a problemática da equiparação na omissão imprópriaMartins-Costa, Antônio Goya de AlmeidaD'Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
13-Jan-2015DIS_MARCIO_MUNIZ_NASCIMENTO_PARCIAL.pdf.jpgO princípio bioético da beneficência e o dever objetivo de cuidado : contributo para a compreensão da culpa penal médicaNascimento, Marcio MunizSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
31-Mar-2021Sarah_Reis_Puthin_TESE.pdf.jpgCulpa(bilidade) : da culpa em psicanálise à culpabilidade no direito penalPuthin, Sarah ReisD’Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
10-Jan-2018DIS_HENRIQUE_DA_ROSA_SAIBRO_COMPLETO.pdf.jpgA suspensão da exigibilidade do crédito tributário e de sua garantia nos crimes tributários materiais e seus efeitos na imputação penalSaibro, Henrique da RosaGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Nov-2022DIS_VALDEMIR_FERREIRA_SANTOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgErro de tipo essencial e sociedade : as perspectivas no direito penalSantos, Valdemir FerreiraD’Ávila, Fábio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
28-Aug-2017DIS_SAMUEL_SGANZERLA_COMPLETO.pdf.jpgO crime de corrupção eleitoral : bem jurídico, ofensividade e seus fundamentos constitucionaisSganzerla, SamuelSouza, Paulo Vinícius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Aug-2021DANI_ALVES_SILVEIRA_DIS.pdf.jpgEutanásia passiva, diretivas antecipadas de vontade e direito penalSilveira, Dani AlvesSouza, Paulo Vinícius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
31-Aug-2022DIS_LEANDRO_DA_CRUZ_SOARES_COMPLETO.pdf.jpgA inconstitucionalidade da prisão obrigatória perante decisão do plenário do tribunal do júriSoares, Leandro da CruzOliveira, Rodrigo Moraes dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
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