TEDE PUCRS: Programa de Pós-Graduação em Direito

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Itens da Coleção (Ordenados por Data de depósito na ordem Descendente): 281 a 300 de 628

Data de defesa	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
29-Jun-2015	Deveres de proteção e meio ambiente do trabalho saudável	Bertotti, Monique	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
25-Ago-2015	A odisseia dos direitos fundamentais : sobre a igualdade entre mulheres e homens e a conciliação da vida laboral e familiar no direito espanhol	Silveira, Sheila Stolz	Souza, Draiton Gonzaga de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
18-Abr-2013	Direito de propriedade em comunidades Quilombolas : reconfiguração do conceito de propriedade privada no direito brasileiro?	Henning, Ana Clara Correa	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Mai-2015	Jurisdição e processo judicial eleitorais: reflexões na perspectiva do modelo constitucional brasileiro de processo	Duarte, Michelle Pimentel	Macedo, Elaine Harzheim	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Jun-2015	Fundamentos constitucionais da arbitragem no setor público	Marques, Maria Leonildes Boavista Gomes Castelo Branco	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
11-Mai-2015	Legitimação democrática do poder judiciário para a função normativa com eficácia vinculante: a participação necessária de atores sociais nas ações com potencial repetitivo	Welsch, Gisele Mazzoni	Macedo, Elaine Harzheim	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
25-Jun-2015	O guardião da Constituição: uma análise de qual Poder deve dar a última palavra a respeito da constitucionalidade de leis no Brasil	Batista, Francisco Diego Moreira	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
7-Jan-2015	Teorias da decisão, direito tributário e sustentabilidade	Tomkowski, Fábio Goulart	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
8-Mai-2015	Direito civil constitucional : tomo I – pluralismo, cidadania e hermenêutica : o outsider	Gonçalves, Andrey Felipe Lacerda	Aronne, Ricardo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
23-Mar-2015	O uso das redes sociais na internet como instrumento de trabalho : desafios aos direitos de personalidade dos trabalhadores	Gudde, Andressa da Cunha	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Mar-2015	A promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal :uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveis	Bernaud, Renata Rolla	Pasqualotto, Adalberto de Souza	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Mar-2015	Sociedade em rede e internet : direitos fundamentais em diálogo	Aguiar, Rodrigo Goulart	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2015	A busca das origens na adoção e seus efeitos	Giorgis, José Carlos Teixeira	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Abr-2014	Sentenças conflitantes em ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneos	Severo, Álvaro Vinícius Paranhos	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
23-Mar-2015	Novas perspectivas para os direitos políticos no Brasil : a transformação do direito de sufrágio ativo na modernidade líquida	Carvalho, Volgane Oliveira	Souza, Draiton Gonzaga de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Jan-2015	Testamentos vitais: disposições antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro	Barth, Guilherme Bertotto	Andrade, Fábio Siebeneichler	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Mar-2015	Os direitos da propriedade intelectual no sistema de inovação : interações entre universidade, empresa e governo	Ritter Junior, Renato José	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Jan-2015	A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade	Milhoranza, Mariângela Guerreiro	Aronne, Ricardo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
26-Fev-2015	O provimento antecipatório e a eficácia imediata Ope Judicis da decisão judicial	Fensterseifer, Shana Serrão	Macedo, Elaine Harzheim	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
3-Mar-2015	Danos existenciais e sua dimensão afetivo-familiar : tutela da dignidade da pessoa humana ou precificação do afeto?	Eick, Luciana Gemelli	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação