TEDE PUCRS: Programa de Pós-Graduação em Direito

Programa de Pós-Graduação em Direito : [651] See Statistics

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Issue Date	Title	Author(s)	Advisor	Program	Document Type
15-Mar-2016	Deveres colaborativos da fiscalização tributária	Massignan, Fernando Bortolon	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
11-Jan-2016	Controle de sustentabilidade pelos tribunais de contas	Cunda, Daniela Zago Gonçalves da	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
1-Dec-2015	A proteção dos consumidores como direito fundamental e as negativas de cobertura em contratos securitários : cláusulas limitativas versus cláusulas abusivas à luz da jurisprudência	Dahinten, Augusto Franke	Pasqualotto, Adalberto de Souza	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Feb-2016	Os interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil em prol da realização dos direitos fundamentais sociais no Direito do Trabalho	Galia, Rodrigo Wasem	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
30-Jul-2015	Direito fundamental à educação : pessoas com deficiência e a educação inclusiva	Xerez, Rogério Saraiva	Pasqualotto, Adalberto de Souza	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Aug-2015	As imunidades tributárias das entidades de assistência social :definição de um conceito sistemático constitucional de entidade beneficente de assistência social	Kinsel, Fabio Adriano Stürmer	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Aug-2015	Autorregulamentação coletiva e jurisdição como fontes do direito do trabalho : o problema da aderência das normas coletivas nos contratos individuais de trabalho	Mies, Natalia Schnaider Serro	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Jul-2015	O direito fundamental à educação : uma reflexão crítica da atividade educacional de uma comunidade de jovens e adultos no estado do Piauí	Rodrigues, Gustavo Luís Mendes Tupinambá	Souza, Draiton Gonzaga de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Aug-2015	Inovação tecnológica e universidades : novas possibilidades da função social da propriedade intelectual em uma sociedade pós-industrial	Bento, Michele Vollrath	Aronne, Ricardo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
16-Jul-2015	O ônus da prova no âmbito das ações regressivas acidentárias	Caldas, Adriano Ribeiro	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
16-Jul-2015	Ação coletiva passiva : possibilidade de aplicação para tutela dos direitos metaindividuais	Cruz, Carlos Wagner Araújo Nery da	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Jul-2015	O tratamento jurídico do consumidor superendividado a partir da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial no paradigma de ausência de regulamentação legal	Firmeza, Rochele Juliane Lima	Pasqualotto, Adalberto de Souza	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
20-Aug-2015	Autonomia e dignidade nas relações privadas : uma reflexão em Kant e Rawls	Vilar, Érika Cristhina Nobre	Weber, Thadeu	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
20-Jul-2015	Impugnação de paternidade : a imprescritibilidade no direito fundamental de filiação	Paiva, Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de	Andrade, Fábio Siebeneichler	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
16-Jul-2015	Trabalho doméstico e novas tecnologias : proteção em face da automação	Santos, Luciana Pessoa Nunes	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Aug-2015	O diferimento e a eventualidade do contraditório e a garantia constitucional da ampla defesa : um olhar sobre a ação monitória	Fischmann, Gerson	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
10-Jul-2015	A imunidade tributária dos templos como instrumento de proteção da liberdade religiosa : reflexões acerca do seu conteúdo e extensão	Bohn, Ana Cecília Elvas	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
20-Jul-2015	A autonomia da vontade do curatelado no exercício de atos da vida civil	Silva, Gilberto Antonio Neves Pereira da	Andrade, Fábio Siebeneichler	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
16-Jul-2015	A função punitiva da responsabilidade civil em acidentes de trabalho	Ferro, Thania Maria Bastos Lima	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
1-Jul-2015	O princípio constitucional da segurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : a tutela de expectativas não abrangidas pela proteção aos direitos adquiridos	Nascimento, Leandro Maciel do	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação