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14-Apr-2011431083.pdf.jpgOpinião pública e punição: da construção de políticas criminais no estado democrático de direito contemporâneoAlmeida, Débora de Souza deSouza Junior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
11-Mar-2011431360.pdf.jpgCrimes do colarinho branco: uma análise do controle penal dos crimes concorrenciais com base na teoria de E. SutherlandMichels, Luana de OliveiraSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Apr-2010425514.pdf.jpgO direito fundamental à educação no estado constitucional contemporâneo e o desafio da universalização da educação básicaCosta, Denise SouzaFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Apr-2011431848.pdf.jpgUma hermenêutica constitucional das normas gerais de direito previdenciárioRocha, Daniel Machado daFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Aug-2011434380.pdf.jpgReflexões semióticas aplicadas ao direito : do processo interpretativo jurídico e do papel que nele desempenham os princípios e regrasNogueira, Alécio SilveiraFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Jan-2011434802.pdf.jpgO princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direitoDemoliner, Karine SilvaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Dec-2010429672.pdf.jpgA posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresaRieger, Renata Jardim da CunhaD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
6-Dec-2010429667.pdf.jpgIlícitos penais e administrativos : (distinção em critérios qualitativos e quantitativos)Oliveira, Paulo Roberto Cardoso Moreira deD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
28-Mar-2011432694.pdf.jpgO inimigo estrangeiro: a diretiva do retorno à luz da internacionalização dos direitos humanosFreitas, Isis Hochmann deSouza Junior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Mar-2011431566.pdf.jpgCem anos de prisão : uma análise comparativa da população carcerária da casa de correção e do presídio central de Porto Alegre no intervalo de um séculoAlmeida, Bruno RottaSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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