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Digital Library of Theses and Dissertations
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Ruaro, Regina Linden
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29-Aug-2011
A garantia dos direitos humanos internacionalmente consagrados e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro
Abreu, Sérgio Roberto de
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Mar-2007
Da visita como convivência familiar : direito fundamental da criança e do adolescente
Allgayer, Maria Elisa Gay da Fonseca
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
29-Mar-2022
O direito à explicação nas decisões automatizadas : uma análise à luz do devido processo informacional e do sistema jurídico brasileiro
Barbosa, Tales Schmidke
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
22-Aug-2018
A proteção ético-jurídica dos dados genéticos humanos em atividades de biobancos, à luz da Constituição Federal de 1988 e das diretrizes internacionais
Bellarmino , Clarissa Lopes
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
21-Mar-2016
Liberdade de pesquisa genética humana e a necessidade de proteção dos dados genéticos
Bernasiuk, Helen Lentz Ribeiro
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
22-Mar-2022
Fundamentos para uma autonomia científica do direito digital no ordenamento jurídico brasileiro
Berni, Duilio Landell de Moura
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
24-Mar-2014
A responsabilidade civil da administração pública em seus ambientes de inclusão digital por atos ilícitos praticados por terceiros
Berni, Duílio Landell de Moura
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
20-Mar-2012
O princípio da igualdade no direito previdenciário brasileiro : uma proposta de distribuição equânime das prestações previdenciárias em função do gênero
Boeira, Alex Perozzo
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-Nov-2022
Proteção de dados pessoais sensíveis em saúde pública : uma análise dos limites no tratamento independente de consentimento
Braga , Isabella Furtado Bacellar Fortes
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Mar-2017
A natureza jurídica da probidade administrativa : em busca de sua densificação jurídica
Clementel, Fabiano Kingeski
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
30-Aug-2012
Por uma teoria da norma administrativa sancionatória : o regime jurídico-administrativo brasileiro e a incidência da teoria das restrições aos direitos fundamentais
Curvelo, Alexandre Schubert
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
24-Mar-2008
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
Del Pino, Lisiane
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
25-Mar-2014
O desenvolvimento sustentável como elemento determinante do princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
Emery, Emerson Baldotto
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-Mar-2007
Aspectos previdenciários e assistenciais do estatuto do idoso
Fonseca, Luiz Augusto Lima da
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
15-Dec-2023
Ética aplicada à proteção de dados pessoais e harmonização dos contextos de justificação para efetividade dos direitos fundamentais
Galia, Susana Sbrogio’
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
16-Dec-2019
Proteção de dados pessoais: uma análise sobre a aplicabilidade do legítimo interesse
Glitz, Gabriela Pandolfo Coelho
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Aug-2010
O direito fundamental à razoável duração do processo administrativo e a conseqüente responsabilidade civil objetiva do Estado por sua insuficiência
Goldani, Beatriz Bertaso
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-Nov-2022
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Gonçalves, Gabriel Sodré
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-May-2020
A proteção de dados pessoais no uso de tecnologia na relação de emprego : efeitos do compliance trabalhista nas negociações coletivas
Gularte, Caroline de Melo Lima
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
27-Mar-2007
O direito à intimidade e à vida privada do empregado frente ao poder diretivo do empregador : o monitoramento do correio eletrônico no ambiente de trabalho
Hainzenreder Júnior, Eugênio
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação