Navegando por Orientador Ruaro, Regina Linden

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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
29-Ago-2011435216.pdf.jpgA garantia dos direitos humanos internacionalmente consagrados e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiroAbreu, Sérgio Roberto deRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2007390744.pdf.jpgDa visita como convivência familiar : direito fundamental da criança e do adolescenteAllgayer, Maria Elisa Gay da FonsecaRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2022TALES_SCHMIDKE_BARBOSA_DIS.pdf.jpgO direito à explicação nas decisões automatizadas : uma análise à luz do devido processo informacional e do sistema jurídico brasileiroBarbosa, Tales SchmidkeRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Ago-2018TES_CLARISSA_LOPES_BELLARMINO_COMPLETO.pdf.jpgA proteção ético-jurídica dos dados genéticos humanos em atividades de biobancos, à luz da Constituição Federal de 1988 e das diretrizes internacionaisBellarmino , Clarissa LopesRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Mar-2016DIS_HELEN_LENTZ_RIBEIRO_BERNASIUK_PARCIAL.pdf.jpgLiberdade de pesquisa genética humana e a necessidade de proteção dos dados genéticosBernasiuk, Helen Lentz RibeiroRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Mar-2022TES_DUILIO_LANDELL_DE_MOURA_BERNI_COMPLETO.pdf.jpgFundamentos para uma autonomia científica do direito digital no ordenamento jurídico brasileiroBerni, Duilio Landell de MouraRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
24-Mar-2014457608.pdf.jpgA responsabilidade civil da administração pública em seus ambientes de inclusão digital por atos ilícitos praticados por terceirosBerni, Duílio Landell de MouraRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Mar-2012437993.pdf.jpgO princípio da igualdade no direito previdenciário brasileiro : uma proposta de distribuição equânime das prestações previdenciárias em função do gêneroBoeira, Alex PerozzoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Nov-2022DIS_ISABELLA_FURTADO_BACELLAR_FORTES_BRAGA_COMPLETO.pdf.jpgProteção de dados pessoais sensíveis em saúde pública : uma análise dos limites no tratamento independente de consentimentoBraga , Isabella Furtado Bacellar FortesRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2017TES_FABIANO_KINGESKI_CLEMENTEL_PARCIAL.pdf.jpgA natureza jurídica da probidade administrativa : em busca de sua densificação jurídicaClementel, Fabiano KingeskiRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Ago-2012461082.pdf.jpgPor uma teoria da norma administrativa sancionatória : o regime jurídico-administrativo brasileiro e a incidência da teoria das restrições aos direitos fundamentaisCurvelo, Alexandre SchubertRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
24-Mar-2008404984.pdf.jpgAs fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambientalDel Pino, LisianeRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2014457485.pdf.jpgO desenvolvimento sustentável como elemento determinante do princípio da eficiência em procedimentos licitatóriosEmery, Emerson BaldottoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2007393184.pdf.jpgAspectos previdenciários e assistenciais do estatuto do idosoFonseca, Luiz Augusto Lima daRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Dez-2023TES_SUSANA_SBROGIO_GALIA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgÉtica aplicada à proteção de dados pessoais e harmonização dos contextos de justificação para efetividade dos direitos fundamentaisGalia, Susana Sbrogio’Ruaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
16-Dez-2019DIS_GABRIELA_PANDOLFO_COELHO_GLITZ_COMPLETO.pdf.jpgProteção de dados pessoais: uma análise sobre a aplicabilidade do legítimo interesseGlitz, Gabriela Pandolfo CoelhoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Ago-2010426532.pdf.jpgO direito fundamental à razoável duração do processo administrativo e a conseqüente responsabilidade civil objetiva do Estado por sua insuficiênciaGoldani, Beatriz BertasoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Nov-2022GABRIEL _SODRÉ_ GONÇALVES_DIS.pdf.jpgTutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibradoGonçalves, Gabriel SodréRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mai-2020DIS_CAROLINE_DE_MELO_LIMA_GULARTE_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA proteção de dados pessoais no uso de tecnologia na relação de emprego : efeitos do compliance trabalhista nas negociações coletivasGularte, Caroline de Melo LimaRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2007390730.pdf.jpgO direito à intimidade e à vida privada do empregado frente ao poder diretivo do empregador : o monitoramento do correio eletrônico no ambiente de trabalhoHainzenreder Júnior, EugênioRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação