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28-Feb-2023DIS_LEONARDO_BRANDÃO_AMARAL_COMPLETO.pdf.jpgMedidas cautelares pessoais alternativas à prisão e a (im)possibilidade da detraçãoAmaral, Leonardo BrandãoOliveira, Rodrigo Moraes dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
23-Feb-2022LUIZ_FILIPE_DE_ANDRADE_NEVES_BRAGHIROLLI_DIS.pdf.jpgA responsabilidade criminal do compliance officer por crimes omissivos impróprios : a assunção da posição de garantidor através do contrato de trabalhoBraghirolli, Luiz Filipe de Andrade NevesOliveira, Rodrigo Moraes dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
18-Nov-2022LEONARDO_BRASILEIRO_DIS.pdf.jpgEstado de coisas inconstitucional no sistema prisional piauiense : medidas adotadas e resultados obtidos pelo Estado do Piauí após decisão proferida pelo STF na ADPF nº 347/DFBrasileiro, LeonardoOliveira, Rodrigo Moraes dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Nov-2022DIS_CARLOS_EDUARDO_DE_SOUSA_COSTA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA liberação da maconha no contexto das políticas públicas de controle criminal, penitenciárias e de saúde no BrasilCosta, Carlos Eduardo de SousaOliveira, Rodrigo Moraes dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
24-Feb-2022DIS_CAROLINA_LUFT_MENDES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO enfrentamento de situações dilemáticas por veículos autônomos a partir do estado de necessidade no direito brasileiroMendes, Carolina LuftOliveira, Rodrigo Moraes dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
21-Dec-2021MANOELA_MOUSQUER_DE_OLIVEIRA_DIS.pdf.jpgQuando elas vestem o colarinho branco : análise das intersecções de gênero, raça e classe no julgamento de mulheres criminalizadas no âmbito da lava-jatoOliveira, Manoela Mousquer deOliveira, Rodrigo Moraes dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Nov-2022DIS_ALEXANDRE_VELOSO_DOS_PASSOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgManutenção da prisão preventiva fundamentada na garantia da ordem pública como expressão do autoritarismo no sistema processual penal brasileiroPassos, Alexandre Veloso dosOliveira, Rodrigo Moraes dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
31-Aug-2022DIS_LEANDRO_DA_CRUZ_SOARES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA inconstitucionalidade da prisão obrigatória perante decisão do plenário do tribunal do júriSoares, Leandro da CruzOliveira, Rodrigo Moraes dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Nov-2022JADER_MAXIMO_SOUZA_DISS.pdf.jpgA liberdade provisória no pacote anticrime : uma análise sobre a (in)constitucionalidade do Art. 310, §2º do código de processo penalSousa, Jader Máximo deOliveira, Rodrigo Moraes dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação