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28-Fev-2023
Medidas cautelares pessoais alternativas à prisão e a (im)possibilidade da detração
Amaral, Leonardo Brandão
Oliveira, Rodrigo Moraes de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
23-Fev-2022
A responsabilidade criminal do compliance officer por crimes omissivos impróprios : a assunção da posição de garantidor através do contrato de trabalho
Braghirolli, Luiz Filipe de Andrade Neves
Oliveira, Rodrigo Moraes de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
18-Nov-2022
Estado de coisas inconstitucional no sistema prisional piauiense : medidas adotadas e resultados obtidos pelo Estado do Piauí após decisão proferida pelo STF na ADPF nº 347/DF
Brasileiro, Leonardo
Oliveira, Rodrigo Moraes de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
27-Mar-2024
Da contribuição da vítima para a perpetração dos crimes informáticos : uma abordagem sob a perspectiva vitimodogmática
Colombo, Julia Werlang
Oliveira, Rodrigo Moraes de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
29-Nov-2022
A liberação da maconha no contexto das políticas públicas de controle criminal, penitenciárias e de saúde no Brasil
Costa, Carlos Eduardo de Sousa
Oliveira, Rodrigo Moraes de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
24-Fev-2022
O enfrentamento de situações dilemáticas por veículos autônomos a partir do estado de necessidade no direito brasileiro
Mendes, Carolina Luft
Oliveira, Rodrigo Moraes de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
21-Dez-2021
Quando elas vestem o colarinho branco : análise das intersecções de gênero, raça e classe no julgamento de mulheres criminalizadas no âmbito da lava-jato
Oliveira, Manoela Mousquer de
Oliveira, Rodrigo Moraes de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
30-Nov-2022
Manutenção da prisão preventiva fundamentada na garantia da ordem pública como expressão do autoritarismo no sistema processual penal brasileiro
Passos, Alexandre Veloso dos
Oliveira, Rodrigo Moraes de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
31-Ago-2022
A inconstitucionalidade da prisão obrigatória perante decisão do plenário do tribunal do júri
Soares, Leandro da Cruz
Oliveira, Rodrigo Moraes de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
30-Nov-2022
A liberdade provisória no pacote anticrime : uma análise sobre a (in)constitucionalidade do Art. 310, §2º do código de processo penal
Sousa, Jader Máximo de
Oliveira, Rodrigo Moraes de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
29-Fev-2024
“A vaga prisional e a reversão do Estado de coisas inconstitucional”
Tavares, Antonio Carlos de Castro Neves
Oliveira, Rodrigo Moraes de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação